24 Mai 2013
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que o governo se comprometeu a vistoriar, nos próximos 12 meses, 1 milhão de hectares de terras para possível criação de assentamentos da reforma agrária. A força-tarefa é uma resposta a uma das reivindicações de trabalhadores rurais, em Brasília, no 19° Grito da Terra.
A reportagem é de Luana Lourenço e publicada pela Agência Brasil, 23-05-2013.
A vistoria, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é o primeiro passo para a criação de um assentamento. Nessa etapa, o governo avalia se o imóvel se ajusta aos critérios para desapropriação por interesse público ou para ser comprado pela União e destinado à reforma agrária.
“Assumimos um compromisso de pegarmos cada uma das superintendências do Incra, e, estipularmos metas para chegarmos a esse quantitativo de 1 milhão de hectares”, anunciou o ministro.
Atualmente, segundo Vargas, o governo tem 524 áreas já vistoriadas para criação de assentamentos. No entanto, quase metade – 234 – depende de decisão judicial para emissão de posse e instalação das famílias beneficiadas pela reforma agrária. “Temos mais de meio bilhão de reais em recursos depositados judicialmente aguardando a emissão de posse para iniciarmos a instalação de assentamentos”, acrescentou.
Dados do Incra mostram que 45 mil famílias foram assentadas nos dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff. Os números são inferiores aos registrados nos dois primeiros anos de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (117,5 mil famílias), e criticados por movimentos ligados à terra.
Em março, durante o 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em Brasília, Dilma se comprometeu a acelerar a reforma agrária. Disse que agora o governo tem condições de assentar famílias em “terras de qualidade”.
Além da meta de vistoria, Vargas disse que o governo está elaborando um novo plano nacional de reforma agrária, com prioridade na obtenção de terras para fins de desapropriação em áreas onde há concentração fundiária combinada com concentração de pobreza rural.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que a entidade saiu satisfeita da negociação com o governo, e que agora vai analisar as respostas dadas aos cerca de 200 pontos da pauta apresentada pelos trabalhadores rurais.