29 Abril 2013
Políticos de Estados do Nordeste travam uma batalha nos bastidores pelo comando dos recursos federais destinados ao combate aos efeitos da seca. A disputa envolve as ações do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os dois principais órgãos do governo federal que atuam nessa área e que têm orçamentos bilionários para 2013. O Dnocs dispõe de R$ 1,1 bilhão; a Codevasf, de R$ 1,5 bilhão.
A reportagem é de João Domingos e Eduardo Bresciani e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-04-2013.
O Dnocs vive um momento de sucateamento e esvaziamento político, o que alimenta entre os partidos que têm cargos no órgão o temor por sua extinção ou absorção pela Codevasf. As ações contra a seca têm forte impacto eleitoral e a utilização dos recursos mobiliza os políticos da região.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é o principal interessado em conter o esvaziamento do Dnocs. Ele é o padrinho do atual presidente, Emerson Fernandes, e tem usado a importância do cargo que ocupa para cobrar do governo federal o fortalecimento da autarquia.
Alves já cobrou dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Miriam Belchior (Planejamento) um compromisso de que o departamento não será fechado nem transferido para Brasília, como defendem alguns técnicos. A sede fica em Fortaleza (CE).
Já o fortalecimento da Codevasf interessa ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), padrinho do atual presidente, Elmo Vaz, e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Já o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, do PSB, mesmo partido de Fernando Bezerra, tem sua base eleitoral no Ceará e também pressiona por uma reestruturação do Dnocs.
"Conversei com o ministro Fernando Bezerra e ele disse que a ideia de transferir o Dnocs para Brasília é de alguns técnicos, não uma decisão do governo", conta Cristino. A pressão fez com que o governo se comprometesse a buscar um plano de recuperação do Dnocs.
Empresa estatal, a Codevasf tem registrado aumentos do orçamento de investimentos. Há mais facilidade na liberação de verbas e a estatal conta com um quadro de pessoal rejuvenescido pela nomeação de concursados nos últimos anos.
Com forte influência na Bahia, Pernambuco e Piauí, a Codevasf, em 2012, tinha uma previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão; R$ 768 milhões foram empenhados e R$ 254 milhões pagos durante o ano.
Em desvantagem
A situação no Dnocs é bem diferente. No ano passado, o órgão só conseguiu pagar R$ 45,5 milhões em investimento mesmo tendo R$ 566 milhões à disposição. Criado ainda no governo de Nilo Peçanha, em 1909, sendo o mais antigo órgão voltado para o combate aos efeitos da seca, o Dnocs tem seu orçamento constantemente reduzido em comparação ao que ocorre na Codevasf, maior dificuldade na realização de investimentos e um quadro de pessoal tão envelhecido que pode perder 95% dos funcionários atuais até 2016 se não realizar novo concurso e nomear servidores. As discrepâncias entre o tratamento dado pelo governo federal aos dois órgãos fazem os políticos do Nordeste temerem pela sua extinção.
Reação
O presidente da Câmara não está sozinho na articulação para tentar manter o funcionamento do Dnocs. O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), promete recorrer à presidente Dilma Rousseff caso a negociação com os ministros não evolua.
"Vou conversar com o ministro Fernando Bezerra para impedir que técnicos que não entendem nada de seca consigam transferir a sede do Dnocs para Brasília. Se a conversa não der resultado, vou à presidente Dilma Rousseff", afirmou o líder do governo. Segundo Pimentel, "o Dnocs é o mais importante órgão de combate à seca no Nordeste e não pode passar pela situação em que está".
Corremos o risco de ver o órgão desaparecer dentro de dois ou três anos, se não houver reposição de pessoal", constatou o petista.
Assunto já virou arma eleitoral para governo e oposição
Mesmo a um ano e seis meses da eleição presidencial do ano que vem, tanto governo quanto oposição já veem a região da seca como potencial ponto de partida para exibir números favoráveis ou desfavoráveis para o eleitor. O governo tem procurado tornar visíveis suas ações de repasse de recursos, com visitas ao local da presidente Dilma Rousseff, e a oposição, por sua vez, pretende dizer, como arma eleitoral, que as autoridades nada fizeram para a região.
Possível candidato tucano à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves pretende intensificar sua agenda no Nordeste no mês que vem. Neste mês, ele já ocupa os programas locais do PSDB com as críticas ao governo - Aécio afirma diz que "o nordestino sofre hoje com a pior seca em 40 anos". Nas inserções locais, diz que a seca é inevitável, "mas ela só vira calamidade, como agora, quando falta governo". O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) conta que Aécio fará seguidas visitas à região para debater o tema. "No nosso entender, falta governo e faltam ações para combater a seca. Queremos usar a presença do Aécio para chamar a atenção", diz Cunha Lima.