Exploração de petróleo perto de índios isolados preocupa Funai

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20 Abril 2013

Cinco anos após Terra Magazine publicar com exclusividade imagens dos índios de uma das quatro etnias isoladas que vivem na fronteira do Acre com o Peru, o indigenista Carlos Travassos, 33, chefe da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII) da Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia a política do governo em defesa das populações que são consideradas as mais vulneráveis do País.

A expansão da indústria petroleira na Amazônia Ocidental vem sendo apontada como uma grande ameaça aos povos indígenas, sobretudo os que vivem em isolamento. Organizações de defesa dos indígenas têm alertado o governo que a atividade petroleira ao sul da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, atropelou direitos dos povos indígenas durante o processo de licenciamento.

No Acre, o trabalho de prospecção de petróleo e gás está bastante avançado. Nesta semana aconteceu a inclusão da Bacia do Acre no bloco de bacias que serão licitadas em outubro pela Agência Nacional do Petróleo.

A reportagem e a entrevista é de Altino Machado e publicada por Terra Magazine/ Blog da Amazônia, 19-04-2013.

"Não emito opinião, desde que fiquem suficientemente longe de regiões ocupadas por índios isolados. Não queremos que nenhuma destas populações possa ser atingida por um possível acidente ambiental. Não haveria multa possível nesta situação. Os povos indígenas isolados precisam de seus territórios intactos para poder viver e sobreviver", afirma o paulistano Carlos Travassos, filho de Luis Travassos, ex-presidente da UNE em 1968, que morreu em acidente de carro em 1982, após retornar do exílio.

Ainda no Acre, duas bases da Frente de Proteção Etnoambiental, que eram mantidas pela Funai, na fronteira com o Peru, onde vivem índios isolados, estão fechadas desde o ano passado, quando foram cercadas e invadidas por peruanos. A situação se agravou quando a Funai fez concurso público para “Auxiliar de Indigenismo”, que é igual ao tradicional mateiro, um prático que conhece profundamente a floresta.

A Funai tinha no Acre, por exemplo, uma equipe com os melhores mateiros da região. O concurso foi muito mal feito. O edital sequer mencionava as condições de trabalho. A maioria dos que foram contratados no país tem curso superior, mas é totalmente analfabeta na mata, sem nenhuma ligação com índios, muito menos com os que vivem em isolamento.

Existem no Acre 16 pessoas contratadas para proteger os índios isolados, mas nenhuma no mato. Todas estão em Rio Branco, a capital do Estado. É impossível proteger isolados sem a proteção de seus territórios. Atualmente, as cabeceiras dos rios Envira, Douro e Tarauacá, onde vivem os isolados, estão abandonadas, livres para a entrada de caçadores, pescadores e quem mais quiser. Não há controle. Ir par o mato, passar uma semana, voltar para Rio Branco e voltar ao mato depois de meses, como faz o pessoal que foi contratado pela Funai, não protege território nenhum.

Eis a entrevista.

A divulgação das fotos de índios isolados do Acre contribuiu de alguma maneira para ajudar a protegê-los?

É difícil avaliar. Acredito que a divulgação impactante daquelas imagens trouxe à ciência da opinião pública que estes povos existem, e isso foi muito positivo. A reação da sociedade brasileira, mais do que da sociedade internacional, foi de preocupação com sua integridade e de respeito ao seu modo de vida. A sociedade internacional talvez tenha se impressionado mais, pelo exotismo das imagens.

Chegou a causar alguma preocupação?

A exposição daqueles índios isolados fotografados, com sua localização geográfica escancarada em sites socioambientais, nos trouxe muita preocupação. Acreditamos, e temos elementos para isso, que ainda há pessoas capazes de planejar, mandar e executar violências contra grupos indígenas. Qual a capacidade real de proteção destes territórios? E do controle do espaço aéreo? Será que um turista poderia querer olhar com os próprios olhos? Ou gente má intencionada? Teve-se de tomar uma série de medidas para evitar que isto ocorresse.

Por que duas bases da Frente de Proteção Etnoambiental, que existiam na fronteira do Acre com o Peru, estão fechadas?

As duas Bases de Proteção Etnoambiental estão sendo reativadas, mas realmente houve um período em que estes trabalhos tiveram de ser interrompidos. Na maioria dos casos, quando se constrói uma base de proteção, ela permite o desenvolvimento de trabalhos que são ininterruptos, ou seja, com uma presença permanente de vigilância, controle de acesso e fiscalização durante todo ano. Infelizmente, algumas vezes é preciso retroceder um passo, para que se possa avançar. Não foi fácil tomar esta decisão, mas um corte radical na instituição foi realizado nos contratos que tínhamos com o fornecimento de mão de obra terceirizada, como ocorreu em grande parte das instituições públicas. Por outro lado, o trabalho que lá se estabeleceu, foi fruto de mais de duas décadas da garra e dedicação de um grande sujeito, o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles. Quando se perde uma pessoa como ele no comando de um trabalho tão específico e não há um substituto com o perfil semelhante, a operacionalidade das coisas muda.

A Funai contratou uma equipe nova para cuidar de índios isolados. Trata-se de gente jovem, sem preparo?

A Funai realizou um concurso público especificamente para os trabalhos com os povos indígenas isolados e criou uma categoria denominada Auxiliar em Indigenismo. O cargo foi definido para ser preenchido por pessoas de nível fundamental. A expectativa era incorporar na instituição pessoas que já estavam habituadas a viver nestas regiões do interior dos Estados da Amazônia. Com certeza essa expectativa não foi atingida. Grande parte das pessoas que entraram pelo processo seletivo, não só tinham ensino médio e superior, como não tinham tido uma única experiência na Floresta Amazônica.

É verdade que eles reivindicam trabalhar apenas oito horas diárias?

O regime dos novos servidores é o regime dos servidores públicos federais. Realmente no edital foi apresentado um regime de 40 horas semanais, mas também foi indicado que suas atribuições seriam executadas na Floresta Amazônica, nos trabalhos de proteção a índios isolados, em expedições e tarefas afins. Seria muito esforço acreditar na possibilidade de que depois de oito horas de expedição em trabalhos de localização de índios isolados, fosse possível pegar um ônibus e voltar para casa. Acho, pessoalmente, que prestar um concurso com essa natureza, se trata de opção profissional.

Aquela estrutura, digamos, de barracão comunitário não existirá mais no país para proteger os isolados?

Eu não generalizaria que a estrutura empregada pelo velho Meirelles era uma estrutura de barracão. Conheço suficientemente o Meirelles para dizer de seu orgulho pelo trabalho que desenvolveu em nome da Funai e do Estado brasileiro.

O que está sendo concebido como novo para proteção dos isolados e envolvimento das populações do entorno nessa atividade de proteção?

A Funai percebeu ao longo dos anos que além das atividades de vigilância, controle de acesso e fiscalização, seria também necessário que se envolvesse as populações do entorno dos territórios dos índios isolados, fazendo delas multiplicadores para protegê-los e estar atento às condições de saúde na região, assim com aos impactos de exploração ambiental legal e ilegal que prejudiquem o meio ambiente.

É possível mesmo protegê-los apenas com algum tipo de monitoramento?

No caso dos povos que habitam o Estado do Acre, a resposta é não. É necessário o trabalho ostensivo de vigilância e fiscalização, assim como controlar o acesso a determinadas regiões.

Como você avalia expansão da indústria petroleira na Amazônia Ocidental?

Não emito opinião, desde que fiquem suficientemente longe de regiões ocupadas por índios isolados. Não queremos que nenhuma destas populações possa ser atingida por um possível acidente ambiental. Não haveria multa possível nesta situação. Os povos indígenas isolados precisam de seus territórios intactos para poder viver e sobreviver.

Organizações de defesa dos indígenas dizem que a atividade petroleira ao sul da Terra Indígena Vale do Javari atropelou direitos dos povos indígenas em processo de licenciamento. Você concorda?

Acredito que têm motivos para afirmar isso. Os trabalhos de pesquisas sísmicas realizados na região, mesmo fora dos limites da Terra Indígena Vale do Javari, ocorreram onde existem dois caminhos tradicionais dos povos Marubos nas calhas do rio Ituí e Curuça. As aldeias não foram avisadas previamente dos trabalhos a serem realizados. Além disso, há presença de índios isolados no sul da terra indígena, que desconhecem o que é um limite da demarcação oficial e mesmo que fosse improvável que estivessem percorrendo estes locais, seria prudente que a Funai fosse avisada da realização dos trabalhos para que enviássemos uma equipe à região. Por isso a Funai solicitou a suspensão ao Ibama da continuidade dos estudos sísmicos.

O trabalho de prospecção de petróleo e gás está bastante avançado no Acre. Nesta semana aconteceu a inclusão da Bacia do Acre no bloco de bacias que serão licitadas pela Agência Nacional do Petróleo em outubro. Como avalia isso?

Vejo com muita preocupação esta proximidade com a Terra Indígena Vale do Javari. Existe um histórico do período da ditadura militar de prospecção de petróleo no interior da Terra Indígena Vale do Javari que foi desastroso. Seria o retorno de um pesadelo para os povos indígenas de lá, caso haja a pretensão de se explorar petróleo novamente. Os estudos realizados na região, que grande parte são públicos, apontam que a região de maior interesse comercial está no interior da terra indígena.

A região é habitada por 16 povos de índios isolados, distribuídos em mais de uma centena de ocupações. No ano de 2012 e 2013 foram realizados sobrevôos rasantes em toda área para levantamentos aerofotogramétricos, sem haver a mínima consulta à Funai, ou aos povos contatados que lá habitam. Imagine o impacto sobre os povos isolados, que desconhecem o que é um avião. Acredito piamente que o governo federal se atentará e terá grande sensibilidade para com os direitos dos povos indígenas isolados. Afinal são as populações mais vulneráveis de nosso país e temos o dever respeitá-los.

O que você considera como sendo o maior obstáculo para proteção dos povos que vivem em isolamento no país? Quantos são, onde estão?

Os obstáculos para a proteção dos povos indígenas isolados são muitos e são pesados. O primeiro grande desafio está presente na própria pergunta: quantos são, onde estão? A Funai, a partir do final dos anos 1980, reuniu sertanistas e indigenistas que trabalhavam ou haviam trabalhado em contatos com povos indígenas isolados, e após uma corajosa reflexão crítica sobre a política indigenista voltadas a estes povos, realizou uma virada de mesa. Assumiu uma posição muito madura de mudança de paradigma. Reconheceu que os contatos que foram estabelecidos entre o órgão indigenista oficial, ou outros setores da sociedade, e as populações indígenas isoladas causaram mortes e impactos fatais na reprodução física e cultural da maioria destes povos.

Foi um aprendizado sob muita dor?

Sim. Aprender com as práticas do passado para construir uma identidade institucional e definir uma visão de futuro, é um grande legado que as novas gerações de indigenistas têm que valorizar. A partir da década de 1990, a Funai cria o Departamento de Índios Isolados, após reunir o maior número de informações, registros e documentos que apontassem a presença de índios isolados no Brasil, também denominados de “índios bravos”, “índios hostis” ou “índios arredios”. Criou, na mesma década, o Sistema de Proteção ao Índio Isolado e estabeleceu que se reconhecesse o direito dos índios isolados em assim permanecerem, sem a necessidade de contatá-los, a menos que algum fator os colocasse em risco. Devemos crédito aos sertanistas e indigenistas que participaram deste momento, com especial destaque aos que estavam a frente, como os sertanistas Sidney Possuelo e Welligton Figueiredo.

Você está fugindo do que pode ser o maior obstáculo?

Não. O primeiro obstáculo para se proteger um determinado povo é conhecê-lo. Para isto deve-se possuir a capacidade de reunir toda e qualquer informação sobre a presença de povos indígenas isolados, deve-se estar aberto ao diálogo com as sociedades que vivem na floresta, com indígenas, com ribeirinhos e com órgãos governamentais que atuem na região, entre outros. Montado este banco de informações, que deve ser alimentado permanentemente, passa-se por um processo de qualificação destas informações, confrontando-as com dados etnohistóricos. Esta qualificação da informação pode trazer um resultado que traz para a Funai responsabilidades, pela simples ciência da possível presença de determinado povo em determinado local.

E o outro obstáculo?

Automaticamente, durante o processo a que me referi, um segundo estudo de informações deve ser realizado, focado na região destas informações. Levanta-se então se há ocupação de não indígenas, ou de povos indígenas com contato já estabelecidos nesta mesma região e estipula-se uma hierarquia de situações onde se estabelece prioridades para o aprofundamento dos trabalhos de localização geográfica e identificação destes povos, seguindo o princípio da precaução. Os trabalhos de localização geográfica são desenvolvidos para comprovação da existência de determinado grupo, e reconhecimento de seus territórios. Após estas etapas, o maior obstáculo passa ser garantir a proteção territorial, ou seja, a garantia da posse plena destes povos aos seus territórios.

De que maneira?

Por meio de atividades de vigilância, fiscalização, controle de acesso a estes territórios e principalmente com a sensibilização e a parceria das populações que vivem no entorno.

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