Começou o tempo das definições na Revolução Bolivariana

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Por: Jonas | 16 Fevereiro 2013

“Nosso chamado é para que entendam que, sem o povo bolivariano, chavista, civil e militar, participando ativamente nas decisões fundamentais e lutando para defender o processo e orientar a revolução, estão dilapidando o capital político que o comandante [Chávez] deixou aos seus cuidados”. Esta é a manifestação de Carlos Carcione, Stalin Pérez Borge, Juan García, Gonzalo Gómez, Zuleika Matamoros e Alexander Marín, militantes do Marea Socialista, sobre a conjuntura atual venezuelana, em artigo publicado no sítio Enlace, 15-02-2013.

Eis o artigo.

Desde o dia 08 de fevereiro, a notícia sobre o país que percorre o mundo e que impactou o povo venezuelano e outros povos para além das nossas fronteiras é a desvalorização do bolívar. Medida equivocada, anunciada como se faz tradicionalmente nos principais países capitalistas: numa sexta-feira antes dos feriados de Carnaval e às quatro horas da tarde. Esse fato contradiz o que vinha sendo dito, e é outra incongruência e símbolo do que está acontecendo no processo revolucionário. Queiramos ou não, começou um tempo em que está em jogo o capital político construído em mais de duas décadas de enormes esforços realizados pela liderança do Comandante Chávez e de luta do povo bolivariano.

A realidade é que se passaram dois meses sem receber a voz, as imagens, a presença inconfundível e original do Comandante. É verdade que houve relatos oficiais e até mesmo Fidel declarou, em uma de suas breves e raras aparições públicas, que nosso “presidente estava melhorando.” Mas, desde que se anunciou que seu retorno está sendo preparado, estamos esperando para que isso aconteça. É provável que sua volta aconteça como todos esperamos, a curto prazo. No entanto, sentimos e até mesmo desejamos, para o seu bem, que esse retorno será para continuar seu tratamento, ainda que isso leve a que não possa assumir novamente o governo.

O problema em questão é que flutua no ar uma sensação de orfandade não resolvida e de angústia contida. Há o perigo de que a incerteza se generalize e de que tome corpo a desmoralização. O processo revolucionário entrou em alerta e está chegando o momento de tomar definições.

O tratamento da situação causada pela ausência de Chávez

A dificuldade na análise é que navegamos sem instrumentos claros de orientação. Não poderemos ser responsabilizados por um erro de cálculo, quando temos que andar em meio a uma informação parcial, quase sempre contraditória e muitas vezes manipulada. É necessário dizer que, de parte do alto escalão do governo e do partido, estão cometendo erros que, advertimos, poderiam acontecer desde há um mês e meio [1]: Se não se informa claramente um prognóstico aproximado sobre o futuro de Chávez, nem são dados os passos decorrentes dessa previsão, então estarão enfraquecendo o processo bolivariano de maneira estratégica e fortalecendo a oposição, embora isso não pareça possível hoje.

É verdade que a oposição está passando por seu pior momento desde que, após a derrota do golpe de Estado em abril, da greve-sabotagem e do referendo revogatório, conseguiu se reagrupar na MUD. Hoje está dividida e sem uma bússola, com duas derrotas eleitorais contundentes no último trimestre de 2012 e ainda analisando porque perderam no dia 7 de Outubro [2]. Mas, a base social e política da revolução correm o risco de desmoralizar-se pelo mau tratamento da indubitável mudança de etapa que significa a ausência do presidente Chávez. E pelo surgimento de uma situação que ameaça a qualidade de vida popular.

Nos últimos meses, estão surgindo fatos graves sobre os quais não se está atuando eficientemente, ou nos quais se está cedendo à pressão da oligarquia. 1) Tolerou-se um desabastecimento e especulação de muitos dos principais produtos de consumo popular, especialmente produtos alimentares e de higiene, sem que nenhum dos principais empresários e especuladores responsáveis por essa situação fosse preso, nem se tomasse medidas exemplares para evitar a acumulação [3]. 2) Aceitou-se passivamente que fosse provocado um espiral ascendente do crescimento dos preços para acessar esses produtos, provocando uma carestia que dissolveu o poder de compra dos salários, sem que se aprovem medidas eficazes para defender o salário popular. 3) Vacilou-se frente às turbulências econômicas e políticas impulsionadas por uma forte pressão de desvalorização do bolívar por parte do capital financeiro (o principal beneficiário desta medida), ao qual finalmente cedeu-se, sancionando uma desvalorização que afetará essencialmente ao povo mais humilde, ou seja, ao povo chavista, em um novo golpe ao salário e aos recursos para as políticas sociais.

Frente a isto, como mostrou o caso da desvalorização, utilizou-se uma forma equivocada [4] para seu tratamento, deixando de lado a opinião ou a possibilidade de decidir e, sobretudo, de combater do povo bolivariano. Recorreu-se a notícias contraditórias, muitas vezes desmentidas pelos fatos. Criando, assim, um sentimento lógico, entre o povo chavista, de ter sido ridicularizado ou manipulado quando a medida foi anunciada. Assim, além de o povo bolivariano ter a sensação amarga e real de amanhecer mais pobre no sábado 9 de fevereiro, danificou-se irremediavelmente o principal capital político do processo e que tem Chávez: desvalorizou-se, junto com a moeda, a confiança na palavra dos responsáveis do governo e do partido, e isso é grave.

Estamos em uma conjuntura de eleições presidenciais?

Os altos escalões do governo e o partido entraram, ainda que erroneamente não reconheçam, numa dinâmica de campanha eleitoral presidencial (e, se fosse necessário, haveria muitas maneiras de fazer isso sem atrelar datas supostamente obrigatórias). Em 10 de janeiro, houve uma importante mobilização na qual o povo se comprometeu a defender o novo mandato de Chávez, que começou naquele dia, e esse povo fez o juramento como presidente, e este foi o último sinal da participação entusiasmada do povo bolivariano. Em seguida, houve duas novas concentrações em apenas duas semanas, em 23 de janeiro e 4 de fevereiro, que apesar de representarem importantes datas históricas, tiveram características eleitorais. O objetivo disto é, de acordo com um relatório da agência EFE, citando líderes importantes do chavismo e que não foi desmentido por eles até agora, para instalar Nicolas Maduro como “uma opção eleitoral verdadeiramente competitiva”.

Sem informações claras. Com ações, de tipo eleitoral, ocultas atrás de datas de comemoração e com medidas que afetam negativamente a qualidade de vida da população pobre e do povo chavista, propõem que se produza um desgoverno que só beneficiará a oposição. Ainda que esta tenha muitos problemas e nenhum de seus líderes esteja à altura para disputar eleitoralmente com o chavismo, é preciso repetir, parafraseando Fidel, que a ameaça ao processo não vem da oposição (por agora); o perigo vem da atuação dos próprios líderes do chavismo, se continuarem assim.

É um fato que a situação criada pela doença de Chávez no seio do povo chavista exige um tratamento mais transparente, pelo menos fundado na proposta feita pelo próprio comandante, quando em 08 de dezembro pediu apoio, em qualquer situação “imprevisível”, a Nicolas Maduro para presidente. Mas, como lembra Javier Biardeau R. em um extenso e esclarecedor artigo publicado em aporrea.org [5]: “No mal chamado” testamento político de Chávez “, está claramente estabelecido que Chávez não deu um cheque em branco para Nicolás Maduro. Porque, se circunstâncias imprevisíveis tornarem Chávez permanentemente inabilitado para exercer o cargo de presidente, o próprio Chávez pediu todo o apoio incondicional à figura de Nicolas Maduro, mas acrescentando um slogan importante que alguns especialistas varrem para debaixo do tapete: “dirigindo, sempre junto ao povo e subordinado aos interesses do povo, os destinos desta pátria”. Acontece, porém, que o povo bolivariano não é levado em conta para tomar as decisões, já que não é informado e seguem tratando-o simplesmente como uma clientela eleitoral para acompanhar ações onde escutarão seus novos líderes. Os que, é bom recordar e com isto não ofendemos a ninguém, têm que andar ainda um longo caminho para conquistar esse título.

Desta maneira, aprofunda-se um rumo equivocado que Chávez já havia chamado a mudar com a sua intervenção conhecida como “Golpe de Timón”, de 20 de outubro de 2012. Porque enquanto um intelectual de destaque como Vladimir Acosta faz um esforço pedagógico, exemplar e valente frente a todo o alto governo para explicar os pontos fracos do processo [6], do partido e do governo, os principais líderes cedem à pressão do capital financeiro e da oligarquia local e desvalorizam a moeda (medida felicitada por Fedecamaras, câmara empresarial responsável pelo golpe de abril de 2002 e pela greve patronal, e que está pressionando para conseguir medidas complementares como a contrarreforma pela via da regulamentação da nova Lei orgânica do Trabalho).

O pior é que eles não compartilham, nem buscam debater abertamente com o povo bolivariano essas medidas, nem o plano político para a inevitável transição que se avizinha para os próximos meses. Em sendo assim, é necessário nos prepararmos para as eleições presidenciais. Preparar o povo bolivariano para essa luta. Desencadear a criatividade e energia que o nosso povo tem demonstrado nos momentos mais difíceis. Caso contrário, a cúpula estará brincando com um fogo que devorará o processo e do qual não estarão a salvo nem sequer os líderes que o provocam.

A encruzilhada atual

O impacto causado pela ausência de Chávez havia congelado, até o momento da desvalorização, o processo de crítica e rejeição que causou um enorme questionamento à burocracia do Estado e do partido. Isso foi e começa a tornar-se novamente o processo central que tinha sido desenvolvido no seio do povo bolivariano. Por isso, é importante lembrar a avaliação que tinha o chavismo, comum da maioria dos atuais dirigentes antes de 8 de Dezembro, quando Chávez anunciou a necessidade da nova operação e a gravidade da mesma. Não recorremos a fofocas ou a impressões subjetivas para analisar este fato.

Obviamente, podemos avaliar, objetivamente, tornando a revisar alguns dados das duas últimas eleições, a de 07 de outubro e a de 16 de dezembro de 2012. A oposição ficou golpeada, confusa e diminuída por estas derrotas, mas este fato não nos impede de analisar o que aconteceu e está acontecendo de novo em nosso próprio terreno. Outro dado objetivo é como tem sido a participação popular na campanha presidencial. Das duas eleições, a mais significativa é, evidentemente, a presidencial de 07 de outubro. Mas começaremos pelas eleições regionais de 16 / D, que foram uma retumbante derrota para a oposição já golpeada em 7 de outubro, e que se explica por razões políticas profundas: 1) A decisão do povo bolivariano de dar um novo triunfo a Chávez, após ter recebido o impacto da gravidade da sua doença. 2) O arrasto do triunfo de 7 / O, com as suas duas faces: o fortalecimento do chavismo e o enfraquecimento extremo da oposição pela derrota das presidenciais. Salvo alguma exceção honrosa, o resultado pouco tem a ver com os líderes regionais ou com a máquina do partido.

Vamos nos deter aos dados de 7 de outubro, que são um claro sintoma daquele processo que observamos acima. Chávez venceu com 55% dos votos com uma vantagem de 11% sobre Capriles, que recebe mais de 44%. Mas, se analisarmos os resultados obtidos pelo presidente, partido por partido dos que o apoiaram, vamos ver um dado muito importante que reflete nossa afirmação do crescimento do aborrecimento popular com os líderes do partido e do governo. O PSUV, o partido de Chávez, cuja expressão está escrita em seu cartão e que só aceita apoio ou adesão dos chamados partidos aliados, obteve apenas 42% dos votos totais, ou seja, 13% a menos do que o total obtido por Chávez e menos votos que os obtidos pela soma dos cartões da MUD. Enquanto que, graças à eleição realizada pelos partidos aliados se obteve 13%, o que significou mais de 1.750.000 votos, ou seja, mais votos que a diferença total entre Chávez e Capriles. Assim, a vitória de Chávez foi assegurada pela participação de todos esses partidos.

Embora pareça difícil, o fato é que o 7/O não foi ganho com o PSUV. Este é um dado fundamental para avaliar como é visto o PSUV por um setor importante do povo chavista. E esse resultado se amplia em alguns estados nas regionais de 16/D, onde os partidos aliados que apresentaram candidatos próprios, distintos dos do PSUV, em alguns casos chegaram a converter-se em segunda força com mais de 20% dos votos. E, em outros, a ampliar significativamente a quantidade percentual de votos obtidos em 7/O. Em relação à campanha eleitoral presidencial, é um fato reconhecido e discutido por una parte das lideranças e especialmente por um setor importante do povo bolivariano que, se não fosse o incentivo dado por Chávez, nas últimas três semanas, e o ato de encerramento eleitoral em Caracas, em 04 de outubro, a diferença na eleição ameaçava ser muito menor do que a que finalmente se obteve.

Também é bom lembrar a atuação do povo bolivariano nas últimas horas da votação em 7 de outubro. O nervosismo das salas de situação do governo e do partido ficou evidenciado ao meio dia, quando veio a informação, a partir de vários lugares, de que a vantagem era mínima e que era necessário ampliá-la para assegurar a vitória. O papel do partido nesse momento foi inútil. Somente a ação de setores das missões, a milícia bolivariana, dirigentes, grupos comunitários e sociais de base conseguiu o que o partido estava incapacitado para fazer: que, ao entender o perigo que significava uma diferença mínima, mobilizaram dezenas de milhares de pessoas que vivem nos morros e bairros distantes dos centros de votação e que não iriam votar.

A campanha eleitoral em si merece um parágrafo. A história vai revelar o custo pessoal que significou para o presidente Chávez essas três semanas finais onde, praticamente sozinho, acompanhado pelo seu povo, carregou em suas costas um esforço que nem burocracia do partido nem do governo tinha feito. A vontade de Chávez e a lealdade absoluta do povo revolucionário perceberam o perigo e, numa ação heróica, construíram o encerramento da campanha em 04 de outubro [7]. A imagem do comandante, feita com o seu povo sob a forte chuva, do soberano pau d’água desse dia, fundindo-se num só corpo, em uma só identidade, em uma só alma com o povo bolivariano, coroaram um esforço supremo. Assim se construiu o triunfo de 7 / O, da mesma forma que Chávez sempre construiu a sua liderança, nos acertos e nos erros, de frente para o seu povo e fundindo-se com ele.

A história pôs Nicolas Maduro e Diosdado Cabello, porque não dizer, em um momento crucial, onde os homens e as mulheres são testados, as idéias e as políticas. O teste que o processo bolivariano atravessa, neste momento histórico, frente à ausência de Chávez, é a construção de uma nova liderança do processo e de uma nova institucionalidade revolucionária. Como o conjunto do o povo bolivariano, aceitamos o pedido de Chávez para apoiar o vice-presidente como candidato presidencial no caso de surgir uma situação imprevisível. Mas a aceitação também passa pelo que mencionávamos acima: essa candidatura está vinculada ao interesse do povo e sua participação decisória. No entanto, nestes dois meses, as debilidades que todos nós sabíamos vieram à tona. Nem Maduro, nem Diosdado, nem qualquer um dos principais líderes do processo é Chávez, ninguém poderá sê-lo individualmente, nem como equipe isolada, só poderia ser como parte de um povo que se fez Chávez . Seria bom que eles também o assumam. Nosso chamado é para que entendam que, sem o povo bolivariano, chavista, civil e militar, participando ativamente nas decisões fundamentais e lutando para defender o processo e orientar a revolução, estão dilapidando o capital político que o comandante deixou aos seus cuidados.

Abrir o debate sobre o rumo do processo e começar a construir a nova institucionalidade revolucionária

Pelo esforço pessoal que teve de investir, pelas dificuldades encontradas na campanha eleitoral, nas eleições e pela necessidade de defender o projeto, levaram a Chávez, em suas últimas aparições públicas fundamentais, a centrar na autocrítica à ação do governo. E não só a questionar a ineficiência revolucionária, ele vai mais longe, questiona o ponto no qual está todo o projeto bolivariano. Lê os problemas do processo, o mal-estar do povo bolivariano, o afastamento do rumo revolucionário e faz autocrítica e crítica. E, o fundamental, abre um debate que, lamentavelmente por sua enfermidade, e porque nenhum dos altos dirigentes do partido ou do governo impulsionou para que tivesse continuidade, ficou truncado. É o principal debate que temos pela frente. O debate sobre o rumo do processo revolucionário.

Javier Biardeau, no artigo mencionado acima, cita Chávez: “Então, viemos com o tema da democracia, o socialismo e sua essência absolutamente democrática, enquanto que o capitalismo tem em sua essência o antidemocrático, o excludente, a imposição do capital e das elites capitalistas. O socialismo não, o socialismo liberta; o socialismo é democracia e a democracia é o socialismo no político, no social, no econômico”. E depois Javier acrescenta, já de sua própria elaboração: “Chávez deixou um legado programático, um roteiro revolucionário, democrático e socialista aberto e ativo, que não deve converter-se em objeto de esquecimento, tristeza, nostalgia e melancolia. Se a revolução bolivariana esquece seu horizonte socialista, democrático e revolucionário, ficará estancada numa opção populista redistributiva com sensibilidade de esquerda que derivará, como derivou historicamente o legado da revolução mexicana,  numa opção desenvolvimentista, burguesa e capitalista”. E isto na melhor das hipóteses, diríamos nós.

Por outra parte, no último 2 de fevereiro, um ar fresco percorreu o ambiente carregado da revolução bolivariana. Na reabertura do cinema Aquiles Nazoa, 14 anos após a primeira assunção de Chávez à presidência, com a presença de quase todos os altos funcionários do governo, e transmitido pela Televisão Venezuelana, o Professor Vladimir Acosta deu uma aula magistral de dignidade revolucionária. Numa apresentação extremamente oportuna, que durou quase 40 minutos observando os acertos, mas, principalmente, os problemas a serem atacados dentro do processo revolucionário. Ver o vídeo é uma obrigação [8] para aqueles que procuram entender as preocupações que mais ou menos estão na cabeça de importantes setores do povo bolivariano.

Estes dois exemplos, ainda que na realidade haja muitos outros, são a prova da necessidade de abrir esse grande debate que Chávez começou em 20 de outubro. Não se deve esperar que a iniciativa venha de cima, ela deverá ser impulsionada pelos coletivos, as correntes, grupos ou partidos que estejam interessados em recuperar um rumo revolucionário para o processo bolivariano.

Contudo, o debate deve ser preenchido pela força e luta do povo. A desvalorização do bolívar e a forma como foi tomada a medida, ou a incapacidade de resolver de forma rápida e eficiente a acumulação e a especulação, faz com que seja urgente a participação decisória na governabilidade revolucionária do povo bolivariano com suas organizações sociais. A ativação do poder constituinte [9] é uma necessidade urgente para assumir essa responsabilidade. Neste contexto, os avanços dados na convocatória dos coletivos sociais comprometidos na construção de um Encontro Político do Povo Bolivariano em Luta [10], têm dado passos no sentido de criar instâncias de base que se preparem para a tarefa.

No sábado, 02 de fevereiro, foi realizado na Universidade Bolivariana da Venezuela, em Chaguaramos, Caracas, a primeira reunião organizadora do Encontro. Participaram representantes que agrupam mais de uma centena de grupos de diferentes regiões do país. E, entre outras medidas, resolveram dedicar o restante do mês de fevereiro e março para colocar de pé, nas regiões e estados, as equipes organizadoras dessa iniciativa. No caminho da construção de base do Encontro, foram resolvidas tarefas importantes, como a realização de fóruns, a edição de publicações para socializar os avanços e debates que ocorrem no espaço, entre outros. E, sobretudo, ficou a preparação de iniciativas para enfrentar, desde o ponto de vista da mobilização do povo bolivariano, a defesa das conquistas da revolução.

Por agora, o povo bolivariano está aguardando o retorno de Chávez. Rogou e roga pela recuperação do comandante. Escreverá cartas de amor a Chávez. Mas algo mudou na sexta-feira, 8. Não pelo que significa economicamente a desvalorização para os bolsos populares, que inevitavelmente serão atingidos. É algo mais importante, mudou ou está mudando o nível de confiança entre o povo e o governo. Não é suficiente justificar que são “estratégias” para enfrentar a oligarquia, “nós”, o povo, não podemos saber tudo porque essas informações serão usadas pela burguesia. Aqueles que enfrentaram o golpe de abril, gritando “Queremos ver Chávez” e arriscaram suas vidas para trazê-lo de volta naqueles 12 e 13 de abril, vão abrir passagem entre as incógnitas, dúvidas e ocultações. Porque começou um tempo de definições e, nesse tempo, seremos todos postos à prova, os líderes e pessoas comuns. Mas, nisto o povo bolivariano e Chávez têm uma vantagem: já demonstraram o que são capazes de fazer.

Notas

[1] http://www.aporrea.org/ideologia/a156622.html. Documento “De qué estamos hablando: Chávez y el liderazgo de la Revolución Bolivariana”;
[2] http://www.noticierodigital.com/2013/02/6to-poder-informe-confidencial-de-la-mud-nos-equivocamos/. Documento reservado do balanço eleitoral da MUD em que descrevem os erros eleitorais que cometeram, vazado para o público por 6tº Poder;
[3] http://www.aporrea.org/trabajadores/n222315.html. Entrevista com Stalin Pérez sobre monopólio e especulação;
[4] http://www.aporrea.org/actualidad/a159038.html. Declaração de “Marea Socialista” sobre desvalorização;
[5] http://www.aporrea.org/ideologia/a158612.html. Javier Biardeau R. “El drama político de Chávez: El Golpe de Timón en el Alto Gobierno”;
[6] http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RIstUW4PGd. “A Ponencia de Vladimir Acosta en Cine Aquiles Nazoa, en Foro 14 años de revolución”. Postado no youtube.com, por Luigino Bracci;
[7] http://www.aporrea.org/ideologia/a151697.html. Documento com o balanço do ato de encerramento da campanha eleitoral presidencial;
[8] Idem 6;
[9] http://www.aporrea.org/desalambrar/n220141.html. “Reflexión pública para avanzar en proceso Constituyente”. Documento Apresentado no debate de iniciativa por um Encontro Político do Povo Bolivariano em Luta;
[10] http://www.aporrea.org/poderpopular/n221173.html. Convocação dos Coletivos de Caracas à iniciativa de convocar um Encontro Nacional Político do Povo Bolivariano em Luta;

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