Um papa pode renunciar?

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13 Fevereiro 2013

Sim, um papa pode renunciar – até 10 papas na história podem ter renunciado, mas as provas históricas são limitadas.

A análise é do jesuíta norte-americano Thomas J. Reese, membro sênior do Woodstock Theological Center, da Georgetown University, e ex-diretor da revista America, dos jesuítas dos EUA. O artigo foi publicado no jornal National Catholic Reporter, 11-02-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Sim, um papa pode renunciar – até 10 papas na história podem ter renunciado, mas as provas históricas são limitadas. Mais recentemente, durante o Concílio de Constança, no século XV, o Papa Gregório XII renunciou para trazer o fim do Grande Cisma do Ocidente, e um novo papa foi eleito em 1417. A renúncia do Papa Celestino V, em 1294, é a mais famosa, porque Dante o colocou no inferno por causa disso.

Papas mais moderno sentiram que a renúncia é inaceitável. Como disse Paulo VI, a paternidade não pode ser renunciada. Além disso, Paulo VI temia criar um precedente que poderia incentivar facções na Igreja a pressionar futuro papas a renunciar por outras razões que não a saúde. No entanto, o Código de Direito Canônico de 1917 previa a renúncia de um papa, assim como os regulamentos estabelecidos por Paulo VI em 1975 e por João Paulo II em 1996. No entanto, uma renúncia induzida por medo ou fraude seria inválida. Além disso, os canonistas argumentam que uma pessoa que renuncia de um ofício deve poder fazer o "uso da razão" (Cânone 187).

Em 1989 e em 1994, João Paulo II secretamente preparou cartas oferecendo ao Colégio dos Cardeais a sua renúncia em caso de uma doença incurável ou outra condição que o impedisse de cumprir o seu ministério, segundo Mons. Slawomir Oder, postulador da causa do papa falecido.

O sítio Catholic News Service noticia:

"A carta de 1989 era breve e direta ao ponto; ela diz que, no caso de uma doença incurável que o impeça de 'exercer suficientemente as funções do meu ministério apostólico' ou por causa de algum outro impedimento grave e prolongado, 'eu renuncio ao meu ofício sagrado e canônico, tanto como bispo de Roma, quanto como chefe da Igreja Católica'".

"Em sua carta de 1994 – continua a notícia –, o papa disse que passou anos se perguntando se um papa deveria renunciar aos 75 anos, a idade normal de aposentadoria para os bispos. Ele também disse que, dois anos antes, quando ele pensou que poderia ter um tumor maligno de cólon, ele pensava que Deus já havia decidido por ele."

Então, segundo a reportagem, "ele decidiu seguir o exemplo do Papa Paulo VI, que, em 1965, concluiu que um papa 'não poderia renunciar ao mandato apostólico, exceto na presença de uma doença incurável ou de um impedimento que impedisse o exercício das funções do sucessor de Pedro".

"Fora destas hipóteses, eu sinto uma grave obrigação de consciência a continuar a cumprir a tarefa para a qual Cristo, o Senhor, me chamou, enquanto, no misterioso desígnio de sua providência, ele desejar", diz a carta.

As provas históricas para as renúncias papais são limitadas, especialmente se eliminarmos as renúncias que podem ter sido forçadas.

1. Clemente I (92?-101): Epifânio afirmou que Clemente abriu mão do pontificado a Lino em prol da paz e se tornou papa novamente após a morte de Cleto.

2. Ponciano (230-235): supostamente renunciou após ser exilado para as minas da Sardenha durante a perseguição de Maximinus Thrax.

3. Ciríaco: um personagem fictício criado na Idade Média que supostamente recebeu um mandato celestial para renunciar.

4. Marcelino (296-304): abdicou ou foi deposto depois de cumprir a ordem de Diocleciano de oferecer sacrifício a deuses pagãos.

5. Martinho I (649-655): exilado pelo imperador Constâncio II para a Crimeia. Antes de morrer, o clero de Roma elegeu um sucessor que ele parece ter aprovado.

6. Bento V (964): depois de um mês no cargo, ele aceitou a deposição por parte do imperador Otto I.

7. Bento IX (1032-1045): Bento renunciou depois de vender o papado ao seu padrinho Gregório VI.

8. Gregório VI (1045-1046): deposto por simonia por Henrique III.

9. Celestino V (1294): eremita, eleito aos 80 anos e oprimido pelo ofício, renunciou. Foi preso pelo seu sucessor.

10. Gregório XII (1406-1415): renunciou a pedido do Concílio de Constança para ajudar a acabar com o Grande Cisma do Ocidente.

[Fonte: Patrick Granfield, Papal Resignation (Revista The Jurist, inverno-primavera de 1978); e J. N. D. Kelly, The Oxford Dictionary of Popes (1986).]

Em Luz do Mundo, o Papa Bento XVI respondeu de forma inequívoca a uma pergunta sobre se um papa poderia renunciar: "Sim. Quando um papa chega à clara consciência de já não se encontrar em condições físicas, mentais e espirituais de exercer o encargo que lhe foi confiado, então tem o direito – e, em algumas circunstâncias, também o dever – de renunciar".

Por outro lado, ele não favoreceu a renúncia simplesmente porque o fardo do papado é grande. "Quando o perigo é grande, não é possível escapar. Eis por que este, certamente, não é o momento de renunciar. Precisamente em momentos como estes é que se faz necessário resistir e suportar as situações difíceis. Este é o meu pensamento. É possível renunciar em um momento de serenidade ou quando simplesmente já não se aguenta. Não é possível, porém, fugir justamente no momento do perigo e dizer: 'Que outro cuide disso'".

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