13 Dezembro 2012
"Despois de mais um fato consumado parte da sociedade santarena acorda e resiste ao embuste, mais um dos embustes do governo federal. Escrevi esta cronica da vida real desta bela e sofrida cidade às margens do rio Tapajós", escreve Edilberto Sena, padre, membro da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, PA, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Nestes dias aconteceu algo bem pequeno, mas bem estimulante ao se crer que outro mundo é possível. Santarém do Pará, cantada em prosa e verso como uma cidade abençoada por Deus e pela natureza, cuja praia de Alter do Chão foi considerada pelo jornal inglês como uma das mais belas do Brasil, vive hoje um drama escandaloso e ao mesmo tempo, provocador dos brios da população.
Recentemente chegou à cidade uma empresa imobiliária vinda de longe e comprou de maneira obscura um lote de 186 hectares de terra, na saída da cidade rumo ao aeroporto internacional de Santarém. Uma área nobre, entre o belo rio Tapajós e a rodovia de acesso ao aeroporto.
Como sua intenção era gerar lucro com venda de lotes imobiliários, a empresa utilizou dezenas de máquinas e equipamentos para rapidamente gerar um fato consumado. Devastou toda a mata, deixando a terra completamente nua. Acontece que dois anos atrás um grupo de 1.000 famílias sem teto ocupou a área e começou a levantar barracos, derrubando algumas árvores. A prefeita municipal entrou com uma ação na justiça exigindo a retirada dos ocupantes, alegando que ali era uma APP - área de proteção permanente, devido um lago próximo e o rio Tapajós em frente. A juíza acatou o pedido e mandou evacuar os ocupantes, através de pelotão policial.
No meio deste ano a empresa forasteira chegou, negociou com os alegados donos a área e comprou numa estranha negociação, envolvendo o secretário municipal de meio ambiente, membro da família alegada dona da área. Ao mesmo tempo, a prefeita se omitiu completamente de embargar a negociação, mesmo tendo no ano 2010 garantido que ali era uma APP.
Tendo a devastação total de 186 hectares acontecido, alguns meios de comunicação passaram a denunciar o escândalo. A Câmara de Vereadores se sentiu pressionada e uma comissão foi visitar a empresa, que justificou que estava toda dentro das leis municipais. Os vereadores se conformaram com a explicação e se calaram. A prefeita municipal calada estava e calada continuou.
Foi quando um grupo de pessoas mais indignadas e estimuladas pelo rádio, passou a chamar outros indignados através do facebook. A adesão aumentou, as denúncias aumentaram acusando de omissão as secretarias de meio ambiente, municipal e estadual, Ministério Público Estadual e IBAMA. Até que foi organizado um ato público de protesto lá em frente a área devastada e o lago ameaçado de assoreamento. O Movimento recebeu o nome de Abraço ao Juá (o lago), berçário de peixes do Tapajós.
Com tanta pressão popular e dos meios de comunicação, o MPE se antecipou ao protesto público do abraço ao Juá e ajuizou uma ação civil pública em matéria ambiental contra a empresa devastadora e o próprio município de Santarém. Mesmo a devastação já tendo ocorrido, o MPE requer duas medidas imediatas dos acusados: paralização das obras de implantação do loteamento residencial. A intenção da empresa era vender mil e quinhentos lotes residenciais. A segunda demanda do MPE é a suspensão, pelo município dos efeitos de licenciamento ambiental para a atividade, até a decisão do mérito aos pedidos principais.
Mesmo com a antecipação, ainda que tardia do MPE, o movimento Abraço ao Juá, será realizado hoje, 13 de dezembro e a expectativa é que participem mais de 300 indignados defensores da vida e da mãe natureza violada.
Moral da história, quando pessoas da sociedade despertam a consciência de sua dignidade coletiva ferida, outro mundo é possível. Falta agora a sociedade santarena se indignar com o perverso plano hidrelétrico do governo federal, que planeja destruir o rio Tapajós com sete mega hidrelétricas em sua bacia no Pará.
Veja também: As Usinas no Tapajós. A discórdia do desenvolvimento
