14 Novembro 2012
Em sua primeira análise sobre o combate à homofobia e a atenção ao público gay nas cidades, o IBGE constatou que o tema ainda é ignorado nas políticas de 92,3% dos municípios brasileiros. Pelo levantamento, apenas 486 cidades declararam ter programas ou ações voltados para a população LGBTT, que compreende gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
A informação é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-11-2012.
Apenas oito eram capitais, além do Distrito Federal. A atenção ao público é menor se considerada a legislação específica, presente em apenas 79 cidades.
"A pesquisa revela uma invisibilidade e uma absoluta indiferença dos Legislativos à população LGBTT", avalia o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Segundo ele, os números refletem a ausência de políticas públicas nas esferas estadual e federal, na qual a última lei direcionada ao público foi aprovada em 1995. "As Câmaras estão tomadas por vereadores fisiologistas e fundamentalistas que ignoram a cidadania desses grupos."
Nas escolas
O levantamento também investigou a temática da sexualidade no âmbito escolar. Só 8,7% dos municípios tinham ação inclusiva para o público LGBTT nas escolas. A sexualidade é o sexto e último tema entre as prioridades das políticas de inclusão nas escolas desenvolvidas em 93,7% dos municípios.
O tema do combate ao preconceito contra o público LGBTT nas escolas é polêmico desde o ano passado, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou a intenção de editar material didático de combate à discriminação nas escolas. Nas eleições municipais deste ano, o chamado "kit gay" também foi discutido entre os candidatos à prefeitura de São Paulo. Não havia na cidade, em 2011, programa nas escolas para o tema.
A Região Nordeste é a que tem Estados com maior incidência de municípios com essa preocupação. A Região Sul é a que apresenta a menor proporção de municípios com programas voltadas para esse público (3,5%). A que tem mais municípios com atuação nessa área é a Região Centro Oeste, com 12,9%, seguida da Região Nordeste, com 12,3% dos municípios com ações dentro das escolas.