08 Outubro 2012
A missão dos profetas bíblicos e do próprio Cristo foi justamente a de ser um sentinela na fronteira entre César e Deus.
A opinião é de Gianfranco Ravasi, cardeal presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, em artigo publicado no jornal dos bispos italianos, Avvenire, 30-09-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o artigo.
É o único pronunciamento diretamente político de Jesus. Ele é provocado pelos seus adversários a intervir sobre a questão fiscal, ou seja, sobre o tributo imperial a ser pago pelos cidadãos dos territórios ocupados por Roma. A réplica de Cristo é lapidar: "Tá Káisaros apódote Káisari kai ta Theoú Theó", "Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus" (pode-se ler o episódio tanto no Evangelho de Mateus 22, 15-22, quanto no de Marcos 12, 13-17 ou de Lucas 20, 20-26). Resposta afiada e, à primeira vista, clara ao traçar uma linha de demarcação que deveria exorcizar toda teocracia (a shari'a muçulmana, pela qual o Código de Direito Canônico torna-se o Código Civil, não é evangélica) e todo cesaropapismo.
No entanto, o discurso é mais sofisticado e complexo se levarmos em conta a parábola em ação que Jesus desenvolve em torno dessa frase. De fato, ele argumenta, segurando em suas mãos simbolicamente uma moeda com a "imagem", o ícone (eikon, em grego) do imperador, símbolo evidente da política e da economia, às quais é reconhecida uma autonomia própria, um campo de exercício próprio, uma capacidade e independência normativa próprias.
Mas aos leitores de hoje escapa a piscadela textual ulterior que Jesus introduz para a sua audiência judaica: no livro do Gênesis (1, 27), tem-se a célebre e sugestiva definição do ser humano como "imagem" (na versão grega, eikon, ícone) de Deus, definição já evocada por nós. Delineia-se, desse modo, um perfil específico da área "de Deus" distinta da "de César".
Trata-se da tutela da dignidade superior e inalienável da pessoa e da sua natureza intrínseca: a liberdade, as relações, o amor (na passagem do Gênesis, refere-se explicitamente ao "homem" e à "mulher", e não apenas ao homem como "imagem" divina), os grandes valores éticos absolutos da solidariedade, da justiça, da vida não podem ser meramente funcionalizados ao interesse político-financeiro e curvado exclusivamente às exigências das estratégias do sistema ou do mercado.
A missão dos profetas bíblicos e do próprio Cristo foi justamente a de ser um sentinela na fronteira entre César e Deus, precisamente na defesa desses valores. Memorável é o "Não te é lícito!", que João Batista grita à arrogância do poder do rei Herodes Antipas (Mt 14, 4; Mc 6, 18). Martin Luther King, no seu escrito A força de amar, afirmava: "A Igreja não é a dona ou a serva do Estado, mas sim a sua consciência".
Porém, é indiscutível que a questão se complica quando se avança no delineamento histórico dessa visão de princípio, justamente porque ambos os atores, César e Deus, ou seja, o Estado e a Igreja, ou o secular e o crente religioso, se interessam por um assunto comum, a sociedade feita de homens e mulheres, e, portanto, os contrapontos e os conflitos de opinião estão sempre à espreita.
Assim, muitas vezes, somos tentados pelos atalhos. De um lado, configurou-se o projeto teocrático, às vezes explícito ou apenas sonhado: "Esse templo é o meu país, eu não reconheço outros", proclamava o sumo sacerdote judeu no drama Atalia, de Jean Racine. E justamente porque esse desígnio era gerido pelo clero, em posição de supremacia com relação aos leigos, isto é, os simples fiéis, é que o termo "clerical" adquiriu uma conotação suspeita ou essencialmente negativa.
De outro lado, no entanto, ganhava corpo ao mesmo tempo o impulso oposto, caracterizado por uma atitude de protesto contra o estender-se do manto sacral, mas também pelo irritado desejo de reduzir a casta religiosa, expelindo-a radicalmente da polis para relegá-la entre as fumaças dos incensos e os melismas dos cantos litúrgicos.
É nessa linha que o termo "laico" adquiria a acepção agora dominante, despojado de qualquer raiz religiosa original, e se transformava na orgulhosa afirmação da absoluta independência e da primazia da política sobre a religião. O mesmo lema – muitas vezes celebrado como aplicação do já citado dito evangélico e formulado pela primeira vez em um discurso parlamentar por Camillo Benso, conde de Cavour, no dia 27 março de 1861 – da "Igreja livre em um Estado livre", na verdade, subentendeu não um conceito de paridade, mas sim de subordinação: é o Estado que confere à Igreja o direito de subsistência, mas confinando-a na consciência do indivíduo ou no perímetro sacral do culto.
Nesse ponto, para sermos mais rigorosos, devemos distinguir precisamente entre "laicidade" ("Dai a César o que é de César") e "laicismo" (que evita ou reprime o "dai a Deus o que é de Deus"), vocábulos que – como dizíamos – não são sinônimos, assim como não devem ser identificados "secularidade" e "secularismo" (ou "secularização"), deixando claro que a mesma distinção vale entre "religiosidade" e "teocracia". A antítese, se é que existe, é a que corre entre "laicidade" e "sacralismo teocrático" ou "fundamentalismo".
A laicidade é estruturalmente necessária também para uma correta doutrina teológica. O seu respeito falha através de intromissões "clericais" explícitas ou sub-reptícias gera desordem e cria tensões que se reverberam em outros campos paralelos, como os da ciência e da fé.
A advertência da distinção (que não é separação) é totalmente pertinente e necessária, embora possa ser facilmente desatendida, sob o impulso das questões em aberto que muitas vezes se assentam na fronteira de ambos os campos. Dito isso, e justamente com base na abordagem agora descrita, é necessário reconhecer paralelamente a liberdade de expressão e de ação à área de Deus (para usar a distinção de Cristo, isto é, da religião) contra toda tentação "laicista".
Isso implica não só o exercício do culto e da elaboração do pensamento teológico em sentido estrito, mas também da função de consciência crítica com relação aos valores pessoais e sociais da justiça, do bem comum, da vida, da verdade, na consciência de que o homem e a mulher transcendem o ordenamento econômico-político, embora legítimo, dotado de suas normas próprias.
Para concluir, o nó sensível está precisamente nessa interação indispensável entre os dois âmbitos, capaz de impedir que o Estado se torne um Moloch, e a economia, um Leviatã dominador, e que a Igreja transborde o seu horizonte assumindo formas de integralismo.