24 Julho 2012
O novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, assume hoje o cargo sob críticas de setores do PT que apontam concentração de poder de correntes internas do partido ligadas ao diretório gaúcho e de movimentos sociais que se sentiram alijados do processo de escolha.
A reportagem é de Caio Junqueira e Tarso Veloso e publicada pelo jornal Valor, 24-07-2012.
Ele toma o lugar de Celso Lacerda, ligado ao deputado Dr. Rosinha (PT-PR), e que chegou ao cargo com o apoio de entidades que lutam por reforma agrária no país. Segundo seus integrantes, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elas participaram da escolha dos dirigentes do Incra.
No caso de Guedes, apontam, isso não ocorreu. Com experiência na área - coordenou alguns dos principais programas federais da Pasta - foi escolha pessoal do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ligado à corrente interna petista Democracia Socialista (DS), do Rio Grande do Sul. Com a nomeação, fez com que o grupo assuma o controle absoluto dessa área do governo federal, tendo às mãos o MDA e o Incra ao mesmo tempo. Algo inédito desde a posse de Lula.
Militante do Movimento Sem-Terra (MST) e coordenador do núcleo agrário da bancada do PT na Câmara, o deputado Valmir Assunção (BA) é dos críticos mais incisivos da substituição. "Essa mudança não tem explicação. Não ajuda, não fortalece o Incra, não acelera o processo de reforma agrária. Pela primeira vez, o Incra vai ter um presidente da DS. A substituição pegou todos de surpresa", disse ontem.
Assunção disse que Lacerda apresentou "uma série de mudanças que seriam feitas" e que com a mudança "todo esse cronograma irá se atrasar". "A reforma agrária está paralisada e agora temos o resto do ano perdido porque vai querer justificar que precisa fazer um diagnóstico da situação".
A crítica é respaldada pelas entidades. Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre 2010 e 2011 a queda no número de novos assentamentos foi de 44%. Em 2010, foram assentadas 39.479 famílias. No ano passado foram 22.021, o menor número desde que o Incra passou a consolidar os números, em 1994.
O novo secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, disse que o governo não consultou os movimentos sociais sobre a mudança e que a troca de nomes não deve acelerar o processo de assentamento. "A política de reforma agrária está praticamente parada. O governo não dá a importância que a área merece", declarou. O MST também faz uma avaliação negativa. "Em 2012 ainda não tivemos nenhuma família assentada. Hoje, o que se vê é uma paralisia geral no governo. Estamos decepcionados com a presidente Dilma."
Ministro do Desenvolvimento Agrário no segundo mandato de Lula, Guilherme Cassel, que integra o mesmo grupo político de Pepe e Guedes, elogia a nomeação. "É um quadro raro, muito inteligente e inventivo. O problema é que a reforma agrária se desconectou da agenda do desenvolvimento pois avançou muito na última década. Os movimentos sociais não conseguiram reciclar seu discurso, insistem em uma agenda de conflito. Quando eu era ministro o presidente do Incra era de outro grupo e isso não influiu em nada no trabalho", afirmou ele, que hoje é diretor de crédito do Banrisul.
O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário de Dilma, Afonso Florence, deputado federal pelo PT baiano e integrante da DS, também refutou as críticas, mesmo tendo sido um dos responsáveis pela escolha de Lacerda. "Guedes sempre foi cogitado. É um ótimo nome. Não há nessa escolha componentes explosivos ou litigiosos em relação a grupos partidários internos."
Ele também contesta a avaliação negativa sobre a reforma agrária no governo Dilma. "2011 foi um ano de contingenciamentos e mesmo assim executamos R$ 790 milhões de um orçamento de R$ 530 milhões. Há uma orientação do governo para que as terras sejam mais qualificadas, com mais estrutura, o que também as torna mais caras e o processo, mais lento."