09 Julho 2012
Em mais uma medida contra o fumo no Brasil, o governo federal aumentou as restrições para acesso a crédito pelos produtores de tabaco.
A reportagem é de Maria Cristina Frias e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 08-07-2012.
A ideia é forçar os pequenos agricultores a diversificar a produção, impondo percentuais mínimos de plantação de outros produtos como condição para captar financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Com isso, em dois anos, o governo só fornecerá crédito aos fumicultores que tiverem praticamente metade da renda da lavoura (45%) gerada por outras culturas.
A novidade desagradou ao setor, que classificou a medida como "discriminação" e "preconceito" contra os produtores de tabaco.
De acordo com a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil), a restrição vai atingir cerca de 200 mil famílias que plantam fumo no país.
"Nós não fomos consultados. Em 2005, ainda no governo Lula, a União assumiu um compromisso de não intervir na atividade dos produtores de tabaco. O documento foi assinado por seis ministros e um deles hoje ocupa a presidência da República", disse o secretário-geral da Afubra, Romeu Schneider.
Para permitir acesso ao Pronaf, o governo já exigia que 20% da receita do fumicultor viesse de outra atividade produtiva.
Portaria publicada no Diário Oficial no final de junho estabeleceu um cronograma para a elevação gradual desse percentual, que chegará a 45% na safra 2014/2015.
Plantação Diversificada
Em defesa da redução do auxílio para produtores de fumo, o governo afirma que mantém desde 2005 o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco para auxiliar o pequeno agricultor a diversificar sua produção.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o plano inclui projetos de pesquisa, capacitação e assistência técnica e extensão rural, com investimentos de cerca de R$ 17 milhões.
O Pronaf oferece linhas de crédito com taxas diferenciadas aos pequenos produtores rurais. Os recursos são disponibilizados tanto para o custeio da produção, quanto para investimento.
Para a safra 2012/2013 serão disponibilizados R$ 18 bilhões em crédito, a uma taxa máxima de 4% ao ano.