Suspenso, Paraguai terá que aceitar acordos da Venezuela

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02 Julho 2012

A Venezuela ingressará este mês no Mercosul como membro pleno sem que o Paraguai, suspenso do bloco por nove meses, possa examinar qualquer dos acordos e tratados que o presidente Hugo Chávez estabelecer com os demais sócios do grupo: a brasileira Dilma Rousseff, a argentina Cristina Kirchner e o uruguaio José Mujica.

"Quando retornar à condição de membro pleno, o Paraguai terá que aderir a tudo que for pactuado durante sua ausência", disse o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Adams, convocado por Dilma durante a reunião de cúpula para opinar sobre o poder de deliberação do Mercosul durante a suspensão paraguaia. Adams viajou de Porto Alegre para Mendoza na manhã de sexta, dez horas depois da comitiva brasileira.

A reportagem é de Cesar Felício e Marta Watanabe e publicada pelo jornal Valor, 02-07-2012.

De acordo com o ministro, havia dúvidas sobre qual a sanção que o Paraguai deveria sofrer de modo a não se gerar uma situação em que as decisões do bloco ficassem pendentes de sua aprovação quando retornasse à situação de membro pleno. Em uma hipótese extrema, o país poderia até mesmo ser expulso temporariamente do bloco. Mas Adams afirmou que houve consenso de que a simples suspensão dos direitos de voto e veto já destravava o bloco. "Alternativas mais radicais sequer foram examinadas", afirmou.

Os presidentes em Mendoza poderiam fixar a suspensão do Paraguai até abril - data das próximas eleições - ou agosto, quando o presidente Federico Franco transfere o poder para o sucessor eleito. A opção foi fazer uma resolução que deixasse em aberto o prazo de suspensão do país. "O importante é que se conclua que o processo democrático foi retomado e a realização das eleições pode ser o sinal mais evidente disso, como a Unasul, que irá acompanhar a evolução política, poderá averiguar ", disse Adams.

A Unasul, composta por todos os países da América do Sul, é um organismo de natureza essencialmente política, que entrou em funcionamento pleno apenas no ano passado. O monitoramento da situação no Paraguai seria a primeira missão crucial da entidade.

O Paraguai foi suspenso por Dilma, Cristina e Mujica porque o Senado do país destituiu no dia 22 o presidente Fernando Lugo, em um processo de impeachment que durou 36 horas. A falta de ratificação legislativa do país era o último obstáculo que existia para a Venezuela aderir ao Mercosul. A animosidade tanto do Congresso quanto do novo governo paraguaio com a Venezuela é grande.

Esta semana, a Câmara dos Deputados do Paraguai deverá declarar o chanceler venezuelano Nicolás Maduro "persona non grata" no país. Maduro está sendo acusado de ter tentado entrar em contato com as Forças Armadas do Paraguai quando esteve no país, junto com os demais chanceleres do continente, para tentar impedir o impeachment de Fernando Lugo.

O ingresso venezuelano, em tese, agrega ao bloco um mercado comprador potencialmente relevante, mas o Mercosul hoje é pouco importante para a Venezuela. Segundo dados do Banco Central do país, em 2011 a Venezuela gastou US$ 50,7 bilhões em importações de bens, o equivalente a duas vezes o PIB do Paraguai. Os Estados Unidos responderam por US$ 12,3 bilhões em compras e os países do Mercosul, somados, por US$ 6,7 bilhões, sendo US$ 4,6 bilhões do Brasil.

Apenas com Uruguai e o Paraguai a Venezuela possui uma relação superavitário, graças à venda de óleo. No caso do Paraguai, as exportações venezuelanas são de US$ 360 milhões e as compras de US$ 100 milhões. No caso uruguaio, as vendas da Venezuela são de US$ 460 milhões e as importações de US$ 140 milhões. O fluxo de comércio da Venezuela para a Argentina é praticamente nulo. O país presidido por Cristina Kirchner adquiriu apenas US$ 20 milhões em 2011 de bens e serviços da Venezuela, que importou US$ 1,8 bilhão de origem argentina.

Este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as exportações brasileiras para a Venezuela estão crescendo 40% em relação ao ano passado. De janeiro a maio, o Brasil vendeu ao país vizinho US$ 1,9 bilhão, ante US$ 1,4 bilhão no mesmo período em 2011. A exportação de bovinos vivos foi o principal item, com 9,4% do comércio, seguido de carne bovina, com 9,1%; aparelhos para destilaria de álcool, com 6,5%; e carne de frango, com 5,1%. As importações da Venezuela, que foram de US$ 1,3 bilhão em 2011, devem manter o ritmo este ano. Atingiram US$ 500 milhões nos primeiros cinco meses, sendo 52% nafta para petroquímica.

Para José Francisco Marcondes, presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, a inclusão da Venezuela era algo almejado nos últimos anos. Ele acredita que a corrente de comércio bilateral deve dobrar nos próximos três a quatro anos. Marcondes espera que esse crescimento aconteça principalmente nas importações brasileiras, de forma a equilibrar uma relação comercial hoje francamente superavitária para o Brasil. De início, acredita ele, a importação maior pode acontecer no próprio petróleo, além dos produtos petroquímicos. Ele considera possível, porém, uma diversificação da pauta dentro da expectativa de que o setor manufatureiro da Venezuela evolua mais nos próximos anos.

Quando Chávez assumiu, em 1999, a Venezuela comprava do mundo apenas US$ 15,4 bilhões. Nesses treze anos, entretanto, a evolução esteve longe de ser linear. Em 2003, por exemplo, as importações não passaram de US$ 11,2 bilhões e em 2008 chegaram a US$ 55,4 bilhões. Na comparação com 2010, as importações aumentaram 20%.

O país de Hugo Chávez exportou US$ 92,6 bilhões no ano passado (mais do que a Argentina), mas com uma pauta praticamente restrita a petróleo e seus derivados. De tudo que a Venezuela vendeu, US$ 88 bilhões foram óleo e gás explorados pela estatal PDVSA. Os Estados Unidos, país com o qual Chávez mantem uma agressividade retórica permanente, pagaram US$ 42,2 bilhões por petróleo venezuelano. Excluído o setor petroleiro, a Venezuela terá o mercado exportador menos dinâmico do Mercosul.

O governo é um expressivo comprador na Venezuela. No ano passado, as importações do setor público foram 35,5% do total. As importações de bens de consumo quase equivalem às de bens de capital. Em 2011, o país gastou US$ 10 bilhões no primeiro item e US$ 11 bilhões em compras que representaram investimento. O restante corresponde a importações de bens intermediários.

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