12 Março 2012
A evasão fiscal na União Europeia (UE) alcança cerca de € 1 trilhão por ano, dinheiro que seria suficiente para eliminar o déficit público dos 27 países-membros do bloco em menos de nove anos.
A reportagem é de Assis Moreira e publicada pelo jornal Valor, 12-03-2012.
A conclusão é da consultoria britânica Tax Research, e consta de um estudo encomendado pela bancada socialista no Parlamento Europeu, em meio à persistente crise de endividamento que atinge boa parte do continente, que sofre ainda com recessão e alto desemprego.
Numa ilustração dos custos para os governos do tamanho da evasão fiscal, basta ver que representa mais do que o total dos orçamentos da saúde pública na UE.
Na média, € 1 em cada € 5,43 fica no setor informal das economias e dribla a cobrança de impostos. Para a consultoria, não se pode mais ignorar que o tamanho da evasão fiscal ajuda a minar a viabilidade da economia na Europa, assim como contribuiu para criar a atual crise da dívida.
O estudo excluiu estimativas sobre atividades criminosas como roubos, tráfico de drogas e contrabando.
Asfixiada por uma dívida de € 1,9 trilhão, a Itália é o país que mais sofre perdas por causa do não pagamento de impostos, com a sonegação de € 180 bilhões por ano. A Estônia é, porém, o maior perdedor quando a evasão é calculada em proporção aos gastos do governo, com 28%.
Na Itália, o governo descobriu no ano passado 1 milhão de bens imobiliários ditos ''fantasmas'', jamais declarados, e que poderiam ter rendido € 472 milhões para os cofres públicos. Em 2011, a luta contra a evasão conseguiu recuperar € 12 bilhões no país.
Enquanto de um lado os governos endurecem o combate à sonegação, de outro cresce a fuga de capital, sobretudo de Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Espanha e Bélgica, os países mais afetados pela crise da dívida.
O Instituto Internacional de Finanças (IIF), organização que representa os maiores bancos do mundo, avalia que a fuga de capital chegou a tal ponto nesses combalidos países que coloca ainda mais em risco a estabilidade do sistema financeiro.
Na fronteira entre a Itália e a Suíça, o fluxo de casais aparentemente de férias chegou a tal ponto que chamou a atenção das autoridades, que descobriram tentativas de profissionais liberais de depositar nos bancos suíços parte de suas poupanças, às vezes transportando até lingotes de ouro.
A apreensão de dinheiro na fronteira aumentou 50% no terceiro trimestre de 2011, e a exportação de lingotes de ouro para a Suíça cresceu até 40% no período, de acordo com o fisco italiano.
O grupo socialista no Parlamento Europeu faz uma série de recomendações para combater o fenômeno, mas as próprias diferenças de regime fiscal no velho continente não facilitam esse combate, admitem analistas.