08 Março 2012
Pescadores artesanais, militantes da Via Campesina, estudantes e ambientalistas foram a Brasília protestar contra o que consideram “o maior retrocesso desde a Constituinte de 1988”. Câmara adiou votação do projeto para semana que vem. O protesto contou com uma parada em frente ao Ministério da Agricultura e outra em frente ao Congresso Nacional, onde foi formado um banner vivo escrito “# Veta Dilma!”.
A reportagem é de Vinicius Mansur e publicada por Carta Maior, 07-03-2012.
Menos de 12 horas depois da Câmara anunciar o adiamento da votação do Código Florestal, cerca de duas mil pessoas foram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedir à presidenta Dilma Rousseff que vete o texto a ser aprovado pelo Congresso Nacional. O protesto contou com uma parada em frente ao Ministério da Agricultura e outra em frente ao Congresso Nacional, onde foi formado um banner vivo escrito “# Veta Dilma!”.
Uma faixa gigante dizia: “No dia das mulheres dê florestas. Deputados não destruam o Código Florestal”.
A maioria dos manifestantes eram pescadores artesanais e militantes da Via Campesina. Também estavam presentes estudantes e ambientalistas.
De acordo com o representante da Via Campesina, Luiz Zarref, “todos os textos que já aprovados por deputados e senadores desobrigam a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas e anulam as punições impostas, sem dar nada aos que cumpriram a lei até hoje. Nesse momento, o veto da Dilma é nossa única opção”. Ele explicou que, por mais que o texto final desta matéria ainda dependa de votação na Câmara, nada de novo poderá ser acrescentado aos projetos já aprovados pelo Senado, em novembro de 2011, e pelos deputados, em maio do mesmo ano.
Para os pescadores artesanais o principal problema do novo código está na abertura dada as fazendas de criação de camarão (carcinicultura) em manguezais. Pelo projeto do Senado, os carcinicultores poderão ocupar até 35% das áreas de mangue, exceto na Amazônia, onde a ocupação fica limitada a 10%.
Segundo o membro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Bazileu Margarido, “os projetos em votação na Câmara vão representar o maior retrocesso desde a Constituinte de 1988.” Ele defende a paralisação do processo legislativo para que a sociedade e a ciência sejam ouvidas. “SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] e ABC [Academia Brasileira de Ciências] tem insistentemente publicado documentos com estudos que concluem a necessidade dessa paralisação”, declarou.
Também compareceram ao ato os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS).
A manifestação foi organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que é composto por entidades como CNBB, CUT, OAB, Via Campesina, SOS Mata Atlântica, Greenpeace e WWF.