Por: Cesar Sanson | 08 Fevereiro 2012
Em contraste com o que o PT defendia nos anos 90, o governo Dilma privatizou ontem três dos mais importantes aeroportos do País. Para o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, o leilão nada mais é do que o retorno das privatizações no País, política que foi alvo de críticas petistas na gestão de FHC e nas campanhas presidenciais que se seguiram.
A reportagem e entrevista é de Glauber Gonçalves e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 07-02-2012.
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique, ele critica o modelo adotado agora, em especial a manutenção da Infraero no capital dos aeroportos concedidos.
Em entrevista ao Estado, Mendonça de Barros rebate o argumento do governo de que a presença da estatal tem o objetivo de obter dividendos para investir nos outros aeroportos. Para ele, esses recursos poderiam vir do valor pago pelas concessionárias ao governo, que seriam maiores se a estatal não permanecesse no negócio.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Como o senhor vê o modelo adotado para a concessão dos aeroportos?
Dada a posição ideológica do PT contra as privatizações, o modelo me parece razoável e eficiente. Não é meu modelo ideal, mas o mais importante desse leilão é que ele marca a volta da privatização como instrumento legítimo e eficiente para aumentar os investimentos na infraestrutura. Depois de mais de oito anos sistematicamente colocado no limbo por questões políticas e ideológicas, a parceria entre governo, via agências reguladoras, e setor privado volta à agenda do País.
No que esse modelo difere daqueles do governo FHC?
A menos da participação da Infraero - uma verdadeira jabuticaba criada pelo PT para tentar diferenciar o modelo de agora dos adotados no período FHC -, a lógica intrínseca dos contratos de concessão é a mesma: um grupo privado, explorando os serviços comercialmente segundo seus objetivos de eficiência e lucratividade, mas balizado por regras estabelecidas pela Anac. Na sua função de agência reguladora é ela que estabelece as regras de defesa do cidadão consumidor e fiscaliza a qualidade e economicidade dos serviços prestados.
O apetite dos investidores está maior agora que naquela época?
Sim, pois o Brasil é hoje uma economia mais estável - inclusive em termos políticos pela nova postura do PT - e com uma economia que encontrou nova dinâmica a partir do surgimento da China como grande potência econômica. Nossas reservas externas são substanciais, o que faz com que nossa moeda seja uma das mais fortes do mundo emergente. Além disso, a crise nos Estados Unidos e na Europa faz dos países como o Brasil um dos polos mais dinâmicos na próxima década.
Na sua avaliação, a Infraero deveria continuar com a fatia de 49% nos aeroportos concedidos?
Não acho esta questão relevante, embora para mim ela não faça sentido, pois é a Anac que tem a responsabilidade de regular e fiscalizar esse setor. O argumento de usar parte dos lucros nos aeroportos privatizados para financiar suas atividades nos aeroportos deficitários não faz sentido, pois estes recursos deveriam vir do pagamento das concessões. É preciso entender que os preços pagos pelo setor privado nos leilões já levam em conta que apenas 51% dos lucros serão apropriados por eles. Se não houvesse essa imposição, os ganhos seriam mais elevados via maior pagamento pelas concessões e mais que compensariam financeiramente a não participação da Infraero.
A vitória dos fundos de pensão de estatais em Guarulhos significa que o governo continuará com forte influência sobre a gestão desse aeroporto?
Os fundos de pensão públicos são grandes investidores institucionais no Brasil e, principalmente agora que os juros reais no País estão se reduzindo, têm todo o direito de buscar alternativas de investimento.
