05 Janeiro 2012
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, ontem, nova lista suja, como é popularmente conhecido o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra escrava no país. Desta vez, em um espaço de apenas seis meses, foram incluídos os nomes de 52 pessoas físicas e jurídicas. Com as novas inclusões, o cadastro passa a conter 294 nomes, um número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista no período porque cumpriram os requisitos para a exclusão. A lista completa está disponível no site do ministério (www.mte.gov.br).
A reportagem é de Vânia Cristino e publicada pelo jornal Correio Braziliense, 03-01-2012.
"Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano, pois temos empregadores infratores também nesse meio", disse o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do ministério, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.
Para coibir o uso ilegal de mão de obra análoga à escravidão, o governo criou, em 2004, um cadastro em que figuram os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nessa lista, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais e entra para a lista suja. O cadastro é utilizado pelas indústrias, pelo varejo e pelos exportadores para a aplicação de restrições. O objetivo é não permitir a comercialização dos produtos advindos do abuso de trabalhadores.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído.
Auto de infração
A inclusão do nome no cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou, até 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações realizadas no ano.
Foram inspecionados cerca de 320 estabelecimentos e pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, de acordo com a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo. De 1995 até o fim do ano passado, 41.151 trabalhadores foram resgatados.
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