08 Dezembro 2011
O Ministério da Integração Nacional gastou apenas 5,2% do orçamento destinado em 2011 às obras da transposição do Rio São Francisco. Do R$ 1,087 bilhão reservado ao empreendimento para este ano, o governo só pagou, até o dia 30 de novembro, R$ 56,6 milhões.
A reportagem é de Eduardo Bresciani e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-12-2011.
Mesmo a liberação de restos a pagar aconteceu em ritmo lento. Menos de um terço do R$ 1,4 bilhão restante de orçamentos de anos anteriores foi liquidado. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. A pasta atribuiu o baixo desempenho à renegociação de contratos feita com algumas das construtoras contratadas.
Reportagem do Estado no domingo mostrou que a obra - responsável por parte da votação expressiva da presidente Dilma Rousseff no Nordeste - foi abandonada por construtoras em diversos lotes e que parte do trabalho feito começa a se perder. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras do eixo leste mostrou ainda um prejuízo de R$ 8,6 milhões.
Pressionado, o ministro Fernando Bezerra de Souza pediu ajuda ao TCU para fiscalizar a transposição.
O eixo leste, previsto para ser o primeiro a ser entregue, no final de 2014, é o que apresenta porcentual mais baixo de execução financeira. Do orçamento de R$ 609 milhões para 2011, o ministério só pagou R$ 13,7 milhões, o equivalente a 2,25%.
Mesmo os empenhos, espécie de previsão de pagamentos, estão praticamente congelados. Foram empenhados apenas 8,19% do total previsto para o ano. Dos restos a pagar, foi liquidado R$ 175,7 milhões, 27,3% do total.
Justificativa
O Ministério da Integração atribui o baixo nível de investimento aos ajustes contratuais que estão em andamento com as empreiteiras. Destacou que seis lotes estão paralisados, sendo que quatro deles deverão ter as atividades retomadas até fevereiro. Afirmou ainda que serão feitas em 2012 licitações para as chamadas obras complementares, trechos que ficaram de fora do novo acordo entre o governo e as empresas para não ultrapassar o limite legal de 25% de aditivos nos contratos.