Dilma comemora Comissão da Verdade

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23 Setembro 2011

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em Nova York, que a aprovação da Comissão da Verdade na Câmara dos Deputados repercute positivamente para a imagem do País no âmbito internacional. Em entrevista aos jornalistas brasileiros que acompanhavam sua visita ao EUA, a presidente, porém, foi sucinta e registrou a aprovação com apenas uma frase: "Acredito que é importante para o Brasil e para a posição do Brasil diante do mundo".

A reportagem é de Lisandra Paraguassu e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-09-2011.

Apesar do dia intenso na quarta-feira, em Nova York - quando fez o discurso de abertura da 66.ª Assembleia das Nações Unidas e se reuniu com cinco chefes de Estado -, Dilma trabalhou para ver a Comissão da Verdade aprovada pelo Congresso. Em contato direto com a ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ela ajudou a pressionar os deputados para que terminassem a votação na quarta-feira.

No Congresso, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) será o relator do projeto de lei que cria a Comissão, um grupo de trabalho que ficará encarregado de examinar e esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O nome de Aloysio, que foi perseguido político durante a ditadura militar, para relatar a Comissão da Verdade já recebeu o aval do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O projeto de lei começa a tramitar na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A ideia é que Aloysio Nunes não faça mudanças na proposta, mantendo o texto aprovado pelos deputados. "Acho que a proposta precisa passar só na CCJ. A ideia é que o senador Aloysio seja o relator na comissão e também no plenário", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Aloysio Nunes confirmou que deverá ser o "provável relator", mas disse que não iria se pronunciar enquanto não for oficializado no cargo.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não haverá rito especial de tramitação para o projeto. "Não tem sangria desatada para votar o projeto. Sempre que posso tenho o cuidado de dar espaço para o debate das matérias que não têm prazo", afirmou.

Para que o projeto fosse aprovado na Câmara, depois de uma intensa negociação, o governo atendeu à exigência da oposição e concordou com a fixação de critérios para a escolha pela Presidência da República dos sete integrantes que vão realizar o trabalho na comissão.

No texto final do projeto ficou proibida a indicação de pessoas que "não tenham condições de atuar com imparcialidade".