14 Setembro 2011
As constantes ameaças sofridas por defensores dos direitos humanos em Goiás têm preocupado a Igreja Católica no estado. Desde que foi deflagrada a chamada "Operação Sexto Mandamento", em fevereiro deste ano, as ameaças se intensificaram e levaram uma Comissão da Igreja Católica a solicitar uma audiência com o governador Marconi Perillo para discutir as ações do Governo em favor da segurança dos ameaçados.
A notícia é do Boletim da CNBB, 13-09-2011.
A comissão, formada pelo bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduíno (representando o presidente do Regional Centro-Oeste da CNBB); pela vice-coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional, Irmã Petra Sílvia Pfaller e por Eduardo Mota, membro da Casa da Juventude Pe. Burnier (Caju), foi recebida pelo governador, no dia 30 de agosto, no Palácio das Esmeraldas.
A comissão conversou com o governador sobre a responsabilização dos envolvidos com os crimes apurados pela "Operação Sexto Mandamento" e sobre os desdobramentos após a operação, além da realidade do sistema carcerário no estado.
"A pauta da audiência foi a entrega da nota pública [do Regional Centro-Oeste] da CNBB onde se exige proteção efetiva aos defensores dos Direitos Humanos em situação de ameaça; celeridade na apuração dos crimes com a consequente punição dos culpados e efetivação de um modelo de segurança pública pautada na cidadania", explica Mota.
A comissão tratou com o governador especialmente das ameaças que vêm sofrendo o diretor da Casa da Juventude, padre Geraldo Marcos Labarrère; o frei Marcos Sassatelli; a Irmã Ana Vicência; o deputado Mauro Rúbem e Fábio Fazzion, respectivamente, presidente e coordenador da Comissão Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás.
Mota disse que o governador manifestou de maneira "retórica" a preocupação e empenho do Governo em garantir a completa investigação e punição dos responsáveis pelas violações apontadas pela "Operação Sexto Mandamento". "Ele solicitou os nomes e as situações de ameaça para encaminhar pessoalmente ao secretário de segurança pública. Ainda não foram encaminhados os nomes, pois os fatos já constam da investigação da Polícia Federal e da Policia Civil de Goiás", explica Mota.
Denúncias e ameaças
As denúncias feitas pelos defensores dos direitos humanos apontam situações de violência policial contra a população de rua, os jovens e a população em geral.
"A atuação no enfrentamento à violência, em especial à violência policial, teve maior ênfase, por parte destes, a partir das ações de despejo de 4 mil famílias no Parque Oeste em Goiânia no ano de 2005. Em 2006 foi articulado o Comitê Goiano Pelo Fim da Violência Policial que foi acompanhado diretamente pela Comissão de Direitos Humanos e pela Casa da Juventude, entre outras instituições. Este ano com a prisão de 19 policiais na "Operação Sexto Mandamento" as ameaças deixaram de ser veladas e assumiram um caráter mais efetivo e direto com e-mail"s e ligações", conta Mota.
Por causa das denúncias, os defensores dos direitos humanos recebem ameaças que chegam por e-mail"s e ligações não identificadas. "São ligações com ameaças diretas solicitando o tamanho da pessoa para encomendar o caixão, recados através da população de rua dizendo que querem pegar o padre, a freira e o deputado", esclarece Mota.
Mota lembra que mais de 20 instituições da sociedade civil estão diretamente envolvidas no debate da temática e no acompanhamento dos desdobramentos da "Operação Sexto Mandamento". O Regional Centro-Oeste da CNBB já pautou o assunto duas vezes, tendo, inclusive, ouvido alguns dos ameaçados e publicado uma nota no dia 16 de junho.