29 Agosto 2011
Os problemas sociais vividos por Porto Velho, na avaliação de José Guilherme Zagallo, que, além de relator da Plataforma Dhesca, é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vêm de uma explosão populacional desordenada. Para ele, os estudos de impacto ambiental realizados pelos empreendedores das usinas de Jirau e Santo Antonio e aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) subestimaram a migração para o município. Enquanto a estimativa era de que a capital de Rondônia teria 349.644 habitantes em 2010, o número obtido pelo Censo 2010 foi 22% maior — 426.558.
"Você tem um município que não se preparou para receber essas obras e, por outro lado, uma situação crítica vivenciada pelos trabalhadores. A falha grave na elaboração do estudo de impactos talvez pudesse ser objeto de uma ação do Ministério Público contra as empresas", sugere Zagallo.
A reportagem é do Correio Braziliense, 28-08-2011.
Do lado dos trabalhadores, o fator que mais impressionou a missão da Plataforma Dhesca, em Porto Velho, segundo Zagallo, foi o desrespeito às leis trabalhistas por parte dos consórcios à frente das duas usinas. Cada uma recebeu mais de mil autuações, segundo Zagallo. "Não estaria sendo respeitado nem o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas nem o repouso semanal remunerado. Uma situação muito dura", diz o relator.
Seis mortes de operários em acidentes de trabalho ocorreram nas obras das hidrelétricas, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, sendo duas neste ano. Ambos os consórcios foram procurados pela reportagem, mas não deram retorno. Zagallo ressalta a importância de evitar as violações de direitos trabalhistas para que não se repita o episódio de revolta ocorrida na obra da Hidrelétrica de Jirau em 15 e 17 de março deste ano. Na ocasião, os trabalhadores queimaram 54 ônibus e 70% do próprio acampamento.
"Você tem um município que não se preparou para receber essas obras e, por outro lado, uma situação crítica vivenciada pelos trabalhadores. A falha grave na elaboração do estudo de impactos talvez pudesse ser objeto de uma ação do Ministério Público contra as empresas", sugere Zagallo.
A reportagem é do Correio Braziliense, 28-08-2011.
Do lado dos trabalhadores, o fator que mais impressionou a missão da Plataforma Dhesca, em Porto Velho, segundo Zagallo, foi o desrespeito às leis trabalhistas por parte dos consórcios à frente das duas usinas. Cada uma recebeu mais de mil autuações, segundo Zagallo. "Não estaria sendo respeitado nem o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas nem o repouso semanal remunerado. Uma situação muito dura", diz o relator.
Seis mortes de operários em acidentes de trabalho ocorreram nas obras das hidrelétricas, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, sendo duas neste ano. Ambos os consórcios foram procurados pela reportagem, mas não deram retorno. Zagallo ressalta a importância de evitar as violações de direitos trabalhistas para que não se repita o episódio de revolta ocorrida na obra da Hidrelétrica de Jirau em 15 e 17 de março deste ano. Na ocasião, os trabalhadores queimaram 54 ônibus e 70% do próprio acampamento.