12 Agosto 2011
A democratização da sociedade e do Estado exige a democratização da informação. As pesquisas constituem-se em fontes estratégicas de informação e subsidiam a elaboração, implementação, monitoramento e controle social das políticas públicas. É indiscutível a importância do Censo realizado pelo Estado Brasileiro, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE neste contexto;
O acesso e análise dos dados censitários têm sido realizado pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, em vista de melhor compreender a realidade da região. A destinação do lixo do domicílio constituiu-se em um dos questionamentos realizados no Censo 2010. As alternativas indicadas para os respondentes foram:
(1) Coletado diretamente por serviço de limpeza
(2) Colocado em caçamba de serviço de limpeza
(3) Queimado (Na propriedade)
(4) Enterrado (Na propriedade)
(5) Jogado em terreno baldio ou logradouro
(6) Jogado em rio, lago ou mar
(7) Tem outro destino
Resultados preliminares do universo do Censo apresentam que 99,4% dos domicílios no Vale do Rio dos Sinos apontaram que o lixo é coletado diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de limpeza. 2.153 domicílios no Vale do Rio dos Sinos apresentaram outros tipos de destinação, conforme tabela a seguir:
Uma questão que se coloca em meio às informações apresentadas é se todos os respondentes têm o mesmo entendimento sobre o lixo. Há inclusive uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que apresenta a classificação do lixo.
A Lei Federal nº 12.305/10 apresenta a distinção entre lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado, classificado de resíduo, e o que não é passível de reaproveitamento, rejeito. Define ainda resíduos sólidos como material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
Desta forma, existem indicadores sobre a questão de resíduos gerados por brasileiros e uma legislação que classifica o lixo. Avanços importantes em relação ao tratamento do lixo, que apontam, lamentavelmente, inúmeros desafios.