Sugestões de deputado do PT merecem ser debatidas

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16 Abril 2011

Se a recente demissão de Pedro Abramovay da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas por ter defendido o não encarceramento de pequenos traficantes serve de precedente, Paulo Teixeira não foi muito esperto ao propor a liberação da maconha e a criação de cooperativas para plantá-la.

O comentário é de Hélio Schwartsman e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 17-04-2011.

A imunidade parlamentar não o protege contra a perda do cargo de líder do PT.

Independentemente do que o governo e a cúpula do partido possam querer fazer com o deputado, suas sugestões têm mérito e precisam mesmo ser debatidas.

O problema nas discussões sobre a legalização de drogas é que elas ainda são muito mais pautadas pela emoção do que pela razão.

O primeiro fato a reconhecer é que o vício é um efeito colateral da evolução de nossas mentes. Determinadas substâncias químicas ativam muito facilmente os centros de recompensa do cérebro e são associadas a sensações de prazer intenso.

Por razões não de todo conhecidas, uma fração das pessoas que experimentam e usam por certo tempo drogas que contenham tais substâncias passa a viver quase exclusivamente em função da memória desse prazer: tornaram-se dependentes.

Assim, a menos que se descubra um remédio quase miraculoso que altere a bioquímica do prazer, vício e dependência são fenômenos com os quais a sociedade tem de aprender a conviver.

PRÓS E CONTRAS

A vantagem de manter substâncias como maconha, cocaína e heroína fora da lei é que reduzimos as chances de elas virem a ser tão amplamente difundidas quanto o álcool. Enquanto o total de usuários de todas as drogas ilícitas não ultrapassa 4% da população adulta, os alcoólatras chegam a 15%.

Já a desvantagem é a associação das drogas com o crime. Trata-se de um negócio fácil - em qual outra atividade ilegal a suposta vítima faz fila para ser "atendida"? -, que proporciona aos traficantes enormes lucros e, portanto, poder para corromper estruturas do Estado.

Aqui é preciso cuidado. Ninguém deve ser ingênuo a ponto de achar que uma eventual legalização resolveria o problema da violência associada ao tráfico.

Delinquentes que hoje vivem do comércio de drogas não se tornariam da noite para o dia respeitáveis homens de negócios. O mais provável é que migrassem para outras atividades criminosas.

Ainda assim, seria razoável esperar que, no médio e longo prazos, parte da violência e da corrupção desaparecesse. O fim da Lei Seca nos EUA ajudou a reduzir o poder de gângsteres.

O ponto falho na posição de Teixeira é que, para uma abordagem mais libertária fazer sentido, ela deve abarcar todas as drogas ilícitas.

Dependendo da base eleitoral, é até fácil para um político defender a liberação da maconha. Poucos têm a coragem de dizer que, se a meta é mudar o "statu quo" do tráfico, a heroína e o crack devem ter o mesmo tratamento.

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