13 Abril 2011
Professor universitário e defensor público há uma década, Miguel Seadi Júnior, 42 anos, causou furor ontem, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Em audiência promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o titular da Coordenadoria das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado não apenas comparou o Presídio Central de Porto Alegre a um campo de concentração como fez um alerta assustador. Para ele, a forma como são tratados os presidiários gaúchos pode resultar no surgimento de uma legião de psicopatas.
Ontem, em conversa por telefone, Seadi Júnior comentou as declarações polêmicas e sugeriu soluções para o caos no sistema prisional. Entre elas, a decisão de evitar prisões desnecessárias e priorizar penas menores e mais brandas. Sobre o frenesi que suas opiniões causaram, foi taxativo:
– A Defensoria Pública é o órgão de defesa máxima dos direitos humanos. Temos esse dever constitucional. Somos a voz daqueles que não têm voz.
A reportagem e a entrevista são de Juliana Bublitz e publicadas pelo jornal Zero Hora, 14-04-2011.
Eis a entrevista.
O senhor afirma que o Rio Grande do Sul tem o povo mais politizado do Brasil e, ao mesmo tempo, "uma das maiores vergonhas da América Latina" – o Presídio Central. Em que momento a situação começou a sair do controle?
Primeiro, quando o presídio começou a ser utilizado para presos definitivos, embora tenha sido criado para receber presos provisórios, de passagem. Depois, quando começou a haver um aumento exagerado de prisões provisórias. Felizmente, de novembro para cá, o número de presos baixou de 5,3 mil para 4,8 mil por causa da interdição parcial, mas isso não resolve. O grande problema é que a concentração de presos acaba gerando as facções e impossibilitando qualquer trabalho de ressocialização.
O senhor definiu o Presídio Central como um campo de concentração. Por quê?
Não tenho dúvidas de que o Presídio Central é um campo de concentração. Fiz um paralelo com a sociedade alemã. Mesmo sendo considerados os mais evoluídos na sua época, os alemães criaram os campos de concentração. E a sociedade não estava nem aí. Da mesma forma acontece aqui no Rio Grande do Sul. Também nos consideramos os mais politizados e evoluídos e temos um campo de concentração no Partenon. Nossa sociedade não se afeta com essa situação. Se tratássemos os nossos filhos como tratamos os apenados, teríamos futuros psicopatas em casa, como esse que saiu atirando na escola do Rio.
Seria o caso de uma intervenção federal?
A solução seria cortar pela metade ou mais o número de presos e desmilitarizar o Presídio Central. Por isso a comparação com os campos de concentração. Há um número exagerado de pessoas por cela e há a utilização de militares. Temos todo o respeito pela Brigada Militar, mas a função dela é a prevenção aos roubos na rua. São os agentes da Susepe que devem atuar nos presídios.
Mas para onde seriam levados todos esses presos?
Esse é o grande problema. Na verdade, temos de encontrar alternativas. Temos de evitar a prisão de pessoas. Não adianta ficar criando vagas. Essa não é a solução.
Qual é a solução?
Criar medidas alternativas, aumentar o uso de tornozeleiras eletrônicas, determinar penas menores, mas mais eficazes. Outros Estados, por exemplo, adotam a pena de prestação de serviços comunitários para aqueles usuários de drogas que traficam mas não pertencem a organizações criminosas. Aqui, eles são tratados como traficantes e vão presos. Estamos inaugurando na sexta-feira o Presídio de Guaíba. Se essas presas prestassem serviço comunitário, não precisaríamos ter construído outro presídio.
Mas isso resolve? Não seria perigoso?
A maioria delas está relacionada ao tráfico miúdo. Claro que se elas fossem reincidentes isso implicaria penas mais altas. Mas a primeira pena tem de ser menor, para que a pessoa pense duas vezes antes de cometer um novo delito.
Em uma série de reportagens publicada no ano passado, ZH mostrou casos de agentes corruptos no sistema prisional. A Defensoria Pública recebe muitas reclamações de presos que alegam ser extorquidos ou espancados?
Lamentavelmente, eles têm medo de denunciar esses fatos. Teria de haver um programa de proteção ao preso.
A Defensoria não pode fazer nada?
Depois da Lei 12.313 de 2010, a Defensoria passou a ser um órgão de fiscalização do sistema prisional. Estamos postulando a possibilidade de mais vagas de defensores para que possamos ter um em cada presídio. A ideia é que eles fiscalizem, recebam denúncias dos presos, deem andamento processual e defendam os presos. Hoje não temos defensores suficientes.
No caso do Presídio Central, que o senhor chama de campo de concentração, a Defensoria não pode tomar uma providência mais drástica?
Nós só temos dois defensores lá. O que dá uma média de um defensor público para cada 2,5 mil presos. Estamos projetando para o ano que vem pelo menos triplicar o número de agentes no local. O ideal é que exista no mínimo um defensor para cada 500 presos.
O Presídio Central:
- Data de construção: 1959
- Capacidade: 1,8 mil presos
- Total atual de presos: aproximadamente 4,8 mil
- Lotação já chegou a 5,3 mil detentos
- Para controlar a superlotação do Central, a Justiça decidiu que presos foragidos dos regimes aberto e semiaberto não podem ser encaminhados para o presídio.
