Vaticano passa a fazer parte do "clube’’ dos países fiscalmente virtuosos

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13 Março 2011

Nunca mais um "sagrado paraíso fiscal": o Vaticano está perto de ingressar na "white list" da OCDE. Após contatos informais com altos funcionários da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico de Paris, graças às adequações fiscais e tributárias exigidas, já é dado por certo na Cúria o "sim" à entrada no "clube" dos países fiscalmente virtuosos.

A reportagem é de Giacomo Galeazzi, publicada no jornal La Stampa, 12-03-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Entre as autoridades pontifícias, há quem se incline pelo caminho livre de Paris em junho e quem, mais prudentemente, fale de setembro. A substância não muda: "A Santa Sé entrará na `white list`". A entrada em vigor – dia 1º de abril – da Autoridade de Informação Financeira - AIF permitirá que se complete o procedimento de ingresso do Vaticano (que já assumiu a convenção monetária da União Europeia) no elenco dos países que respeitam as normativas internacionais contra a lavagem de dinheiro sujo e o financiamento do terrorismo.

Por indicação da Vigilância do Bankitalia e, segundo o que se diz nos Sagrados Palácios, por sugestão do governador Mario Draghi em pessoa, os responsáveis das finanças vaticanas Tarcisio Bertone e Attilio Nicora estão adequando as movimentações do IOR, do Governatorato, da Apsa, da Propaganda Fide e dos outros órgãos curiais aos padrões de transparência fixados pelo Gafi, o grupo de ação financeira internacional.

Completada a inspeção das contas bancárias dos clientes leigos do IOR e disposta a indicação obrigatória da causa das transferências bancárias, não existem mais obstáculos substanciais. No questionário, a Santa Sé esclarece em escala mundial com quais instituições e bancos ela opera, garantindo à OCDE a troca de informações para fins fiscais. Hoje, a Santa Sé não figura em nenhuma lista: nem na "black list" dos Estados fora da lei, nem na lista cinza das jurisdições só parcialmente conformes às normas antilavagem de dinheiro.

O que torna possível a passagem para os virtuosos é sobretudo a instituição da autoridade encarregada de controlar todas as atividades financeiras da Santa Sé, assim como a pressão sobre os crimes de lavagem e de terrorismo (com penas, respectivamente, de 12 e 15 anos de prisão). Assim, o Vaticano realiza a prevenção e o combate às atividades ilegais no campo financeiro por meio de um órgão autônomo e independente.

Agora, espera-se em Roma o arquivamento ou o envio novamente a julgamento do presidente e do diretor-geral do IOR, Ettore Gotti Tedeschi e Paolo Cipriani, inscritos no registro dos investigados depois do sequestro de 23 milhões de euros, em grande parte fundos provenientes do 8 por mil [porcentagem da arrecadação total do imposto de renda italiano que é repassada às diversas confissões religiosas].

"Com as novas normas, não cairemos mais nas cascas de banana das gestões anteriores", asseguram na Cúria, onde a nomeação do bertoniano Antonio Maria Marocco para o Conselho de Superintendência do IOR reforça a linha de limpeza e de "glasnost" confiada por Bento XVI ao "governo" Bertone-Nicora-Gotti Tedeschi. "Os escândalos financeiros do passado contrastam com a `purificação` buscada pelo Papa em todos os setores da Igreja", indicam no Vaticano.

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