05 Março 2011
"Retornando às aldeias e em contato com as lideranças Kaiowá Guarani e outros amigos da região, muitos continuam a perguntar - mas afinal de contas como vês esse resultado do julgamento e as perspectivas, quanto à violência e impunidade. O resultado a que chegaram os sete jurados, com a condenação parcial dos réus e as penas um tanto brandas contabilizadas pela Juiza, se prestam a diferentes leituras e acentuações. Porém quero crer, assim como o Procurador Luis Carlos, que se inicia um novo momento para os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, de superação da violência e impunidde", escreve Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Diante das distintas avaliações do julgamento de três dos participantes da crueldade, com requinte de operação militar, desencadeada contra a comunidade Kaiowá do tekohá Takuara, no município de Juti-MS, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003,gostaria apenas de fazer algumas observações.
O que estava em julgamento era um crime e muito mais. Estava na cadeira de réu uma história secular de impunidade e violência. Estavam na cadeira dos réus muito mais do que três peões de fazenda que aceitaram exercer a função de pistoleiros e assassinos de índios. Estava na cadeira dos réus o preconceito, o racismo, a discriminação que alimenta o ódio das elites econômicas e políticas da região, se espalhando como praga nas mentes e corações de milhares de cidadãos que continuam negando aos índios seus direitos mais elementares de ser, de viver, de ter sua terra. Estavam na cadeira dos réus dezenas de assassinatos de lideranças indígenas, cujos executores e mandantes , que continuam impunes.
Quando a defesa dos réus procurava inocentar seus clientes dizendo que Marcos Veron não era índio, era um "paraguaio", destilavam o mais fino requente de discriminação contra nossos vizinhos, contra os quais nosso país comandou um dos maiores genocídios do continente. Quando os réus diziam que na fazenda tinha muito foguete para espantar os urubus, nivelaram os Kaiowá aos urubu que se espanta com foguetório.
Quando a defesa dizia, com sua verborragia rebuscada e irada, de "O Mato Grosso do Sul é um outro mundo", fora da compreensão dos senhores jurados, e que portanto o julgamento jamais deveria ter sido deslocado de Dourados para São Paulo, certamente não propugnavam pela lisura de um julgamento, mas simplesmente apostavam na inocência dos seus fregueses, naquela conjuntura.
Entendo a indignação com que inúmeras instituições e pessoas pelo mundo afora receberam a decisão de absolver os réus do crime de homicídio e tentativa de homicídio. Foi esse o entendimento a que chegaram os senhores jurados, depois de cinco dias depoimentos e exposição dos fatos e suas razões. Entendo a contrariedade com o resultado, manifesta pelos Procuradores do Ministério Público Federal, dispostos a recorrer da decisão. A defesa depois comemorar a absolvição dos crimes de homicídio, prometeu recorrer da decisão de terem sido condenados por três crimes: seqüestro a mão armada, tortura e formação de quadrilha. Resultado que derrubou todas as versões plantadas para inocentar os réus.
O processo de 27 volumes, com mais de 7 mil páginas teve uma decisão, que, conforme as partes, resultou em "vitória parcial", como informou o Procurador Marco Antonio Rufino aos indígenas, antes mesmo da sentença ser pronunciada pela Juiza.
O recado está dado:
Nenhum matador de índio, no Mato Grosso do Sul, vai daqui pra frente dormir tranqüilo achando que não vai enfrentar a barra dos tribunais.
Será acelerada a conclusão do processo pelo Ministério Público para que os outros 24 réus arrolados no segundo processo sejam julgados o quanto antes. Dentre eles está o proprietário da fazenda Jacinto Honório da Silva Filho, o mandante da violência, Nivaldo Alves de Oliveira, o acusado de desferir as coronhadas que mataram o cacique Marcos Veron e o ex-policia da DOF, que tramou toda a operação de forma militar.
Existirá maior pressão nacional e internacional para que não continue essa violência e impunidade, que os crimes sejam punidos e os direitos especialmente às suas terras, respeitados.
Os Kaiowá Guarani presentes no julgamento, especialmente a viúva dona Julia e seus filhos, procuraram fazer do julgamento, e mesmo do resultado que ficou aquém do esperado, procuram fazer de todos esses dias, momentos de muita reza, de busca de paz, vida e dos direitos de seu povo. Ao deixarem a casa de acolhida, onde ficaram hospedados, ouviram dos diretores da casa: essa foi a delegação que mais marcou essa casa até hoje". Da mesma forma gostariam de seguir como arautos da justiça e da paz.
