02 Janeiro 2011
A agressividade do consórcio liderado pela Neoenergiano leilão da usina de Teles Pires vai influenciar diretamente o processo de renovação ou relicitação das concessões que vencem em 2015. Se em um empreendimento novo, em que todo o investimento está por ser feito, é possível se ter uma tarifa de R$ 58,36 por MWh - que, descontado o custo de transmissão, cai para R$ 35,46 o MWh -, em um antigo, já amortizado, não é admissível que a energia custe mais, diz o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.
A reportagem é de Josette Goulart e publicada pelo jornal Valor, 22-12-2010.
No primeiro trimestre de 2011, o assunto será imediatamente retomado pelo Ministério de Minas e Energia, segundo a chefe da assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira. O governo deve fazer uma proposta para se renovar as concessões, a chamada renovação onerosa. Mas o novo patamar de preço de energia imposto pela usina de Teles Pires não será tão facilmente aceito, já que vai influenciar diretamente os resultados da Eletrobras. As subsidiárias Chesf e Furnas têm mais de 14 mil MW em geração de energia vencendo entre 2015 e 2017. Além disso, o governo terá de entrar em acordo com o PSDB, que administra as estatais de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que também têm concessões vencendo.
Os próprios representantes do governo são cautelosos ao comentar o preço de R$ 35 o MWh da usina de Teles Pires. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que é preciso analisar o preço médio da energia nova vendida em leilões. Marise, do MME, diz que cada caso será analisado separadamente, já que algumas usinas são antigas e precisam de novos investimentos em manutenção. O diretor da Aneel pondera, entretanto, que mesmo que se tenha que fazer, os investimentos não serão maiores do que os necessários para se construir uma nova usina.
Neste segundo semestre, o banco Santander fez um estudo sobre a Eletrobras, que apontava uma queda de 40% na receita total da empresa considerando-se que os novos contratos da energia que vai vencer fossem renovados a R$ 76 o MWh, o dobro do valor da energia de Teles Pires. O estudo também levou em conta o vencimento dos ativos de transmissão. Na transmissão, uma das empresas mais afetada do grupo será a Eletronorte. Em geração, Chesf será a mais afetada.
O tema do fim das concessões vai tomar conta do setor elétrico no próximo ano. A questão já devia ter sido resolvida, mas, em meio ao processo eleitoral, a decisão foi por deixar o imbróglio para a próxima administração. Se a renovação, que parece ser o caminho mais provável, for confirmada, é possível que o governo de São Paulo retome o processo de privatização da Cesp. A companhia paulista tem quase 8.000 MW de capacidade instalada em suas usinas hidrelétricas, energia suficiente para colocar qualquer empresa na liderança do setor de geração. Há três anos, quando o governo paulista colocou a empresa à venda, os interessados foram muitos, mas o leilão acabou vazio justamente pelo problema das concessões.
A negociação entre PSDB, que governa as estatais estaduais, e PT e PMDB, que governam as estatais federais, será intensa. Se o preço médio da energia for muito baixo, as receitas serão afetadas e os ativos perdem a atratividade. Os consumidores de energia, representados pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), lembram, entretanto, que as usinas com capacidade de gerar cerca de 20 mil MW e que têm seus contratos vencendo já foram pagas pela sociedade brasileira.
De qualquer forma, o custo da energia será uma das pautas da nova administração. A Aneel promove uma mudança nas tarifas das distribuidoras de energia, que deve impactar diretamente esse custo. Os leilões do governo federal mostram uma forte tendência de queda de preços. A média dos leilões de energia de projetos existentes entre 2004 e 2007 apontam para R$ 85 o MWh. Mesmo sem corrigir esse valor pela inflação, ele é maior do que o custo da energia vendida nos projetos do Madeira, Belo Monte e Teles Pires.
Tolmasquim, da EPE, diz que a questão do fim das concessões precisa ser resolvido no próximo ano e lembra que o encerramento dos contratos de energia começa a acontecer a partir de 2012. Se o governo optar pela renovação, terá de alterar a lei, já que hoje a legislação não permite terceira renovação. Outra opção é a relicitação dos ativos. Essa é uma opção mais complicada, pois poderia causar descontinuidade dos serviços das distribuidoras, que têm também concessões vencendo em 2015.