Vaticano diz à Igreja australiana que o segredo de confissão não está aberto para debate

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09 Setembro 2020

Ao mesmo tempo reafirmando o princípio de que o segredo de confissão jamais deve ser violado, o Vaticano disse aos bispos australianos que as vítimas de abuso sexual devem ser encorajadas a denunciar os casos de abuso às autoridades competentes.

A reportagem é de Charles Collins, publicada por Crux, 05-09-2020. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Reconhecendo que a questão do segredo de confissão “é uma questão de grande delicadeza e que se relaciona intimamente com o tesouro mais sagrado da vida da Igreja, isto é, os sacramentos”, o Vaticano afirmou que “o confessionário oferece uma oportunidade – talvez a única – de admitir o fato por parte daqueles que cometeram abusos sexuais”.

Este comentário veio em uma série de “observações” à resposta, de agosto de 2018, dada pelos bispos da Conferência Episcopal da Austrália e pelos Religiosos Católicos da Austrália ao Relatório Final da Comissão Real para Respostas Institucionais ao Abuso Sexual Infantil, publicado em dezembro de 2017.

A Comissão Real da Austrália para Respostas Institucionais ao Abuso Sexual Infantil foi criada em 2013 e, quatro anos depois, produziu um relatório em 17 volumes e com 189 recomendações.

A comissão ouviu o testemunho de mais de 8 mil vítimas de abuso sexual. Dentre os que sofreram abusos em instituições religiosas, 62% eram católicos.

No relatório, a comissão recomenda que a Conferência Episcopal da Austrália solicite ao Vaticano considerar a introdução do celibato voluntário para o clero e o fim do segredo de confissão para casos de abuso, além de exigir que os abusadores se confessem à polícia antes que se possa dar a absolvição sacramental.

Em sua resposta, a conferência dos bispos informou que cumpriria com 98% das recomendações da Comissão. No entanto, rejeitou veementemente o pedido da comissão para retirar o segredo do confessionário.

Os bispos também disseram que consultariam a Santa Sé sobre as demais recomendações que a comissão apresenta, inclusive sobre a retenção de documentos relativos a casos de abuso sexual.

A resposta do Vaticano ao documento australiano data de 26-02-2020, mas só foi divulgada em 4 de setembro.

A Santa Sé observou que muitas das recomendações que a Comissão Real apresenta já foram promulgadas pela Igreja, entre elas o exame adequado dos candidatos ao cargo episcopal.

Ao mesmo tempo, o texto acrescenta que “a Santa Sé reconhece que, como em todos os procedimentos, sempre pode haver melhorias, especialmente à luz da experiência. Nesse contexto, a Santa Sé compartilha a preocupação da Comissão Real de que a questão da segurança dos menores receba a devida consideração no processo de identificação de candidatos e nomeação de bispos”.

O Vaticano também disse que a recomendação da criação de um tribunal local para lidar com casos de abuso sexual – atualmente tratados em Roma, na Congregação para a Doutrina da Fé – “está sendo analisada”.

“No entanto, uma série de questões em torno da presente proposta precisa ser cuidadosamente considerada. Por exemplo, dada a extensão da Igreja em todo o mundo e as condições muito diferentes que existem de país para país, a disponibilidade de recursos para o estabelecimento de tribunais penais e a presença de pessoal devidamente preparado para atender em tais tribunais teriam que ser avaliados”, disse o Vaticano.

Embora a Santa Sé tenha dito que, pelo menos, levaria em consideração a maioria das recomendações da Comissão Real, ela recuou em dois pontos: acabar com o celibato sacerdotal obrigatório e acabar com o segredo de confissão.

“Embora aceite a boa vontade da Comissão Real em fazer a presente recomendação, a Santa Sé deseja enfatizar o grande valor do celibato e advertir contra a sua redução a uma consideração meramente prática”, lê-se no comunicado.

“Com efeito, é preciso lembrar que a prática do celibato clerical é de origem muito antiga, que se desenvolveu imitando o estilo de vida escolhido pelo próprio Jesus Cristo e que não se pode compreendê-la fora da lógica da fé e da escolha de uma vida dedicada a Deus. É uma questão que diz respeito também ao direito à liberdade religiosa, isto quer dizer, à liberdade da Igreja de organizar a sua vida interna de forma coerente com os princípios da fé e à liberdade das pessoas de escolherem esta forma de vida”, continuou.

“No que diz respeito a qualquer afirmação de uma ligação entre o celibato e o abuso sexual, um grande número de evidências mostra que não existe causa e efeito diretos. Infelizmente, o espectro dos abusos aparece em todos os setores e tipos de sociedade, e é também encontrado em culturas onde dificilmente se conhece ou pratica o celibato”, argumenta o comunicado.

Voltando à questão do segredo de confissão, o Vaticano reafirmou que “ao confessor é completamente proibido fazer uso dos conhecimentos adquiridos pela confissão com agravo do penitente, também excluído qualquer perigo de revelação”.

“No entanto, mesmo se o padre for obrigado a manter escrupulosamente o segredo do confessionário, ele certamente pode e, na verdade, em certos casos, deve encorajar a vítima a buscar ajuda fora do confessionário ou, quando apropriado, relatar um caso de abuso às autoridades”, diz o documento.

“É preciso lembrar também que o confessionário oferece uma oportunidade – talvez a única – de admitir o fato por parte daqueles que cometeram abusos sexuais. Nesse momento, cria-se a possibilidade de o confessor aconselhar e mesmo admoestar o penitente, instando-o à contrição, à correção da vida e à restauração da justiça”, continuou o Vaticano.

“Se se tornasse prática, entretanto, os confessores denunciarem aqueles que confessarem o abuso sexual infantil, tal penitente jamais se aproximaria do sacramento e perder-se-ia uma oportunidade preciosa de arrependimento e reforma”, acrescentou.

Dom Mark Coleridge, presidente da Conferência Episcopal da Austrália, disse que as observações da Santa Sé, juntamente com o compromisso da Igreja local, ajudarão a criar e manter um ambiente de autêntica segurança.

“Os bispos estão ansiosos a apoiar o diálogo público em andamento sobre as políticas, as práticas e os protocolos que garantirão que os menores e outras pessoas em risco estejam seguras em nossas comunidades. É com esse espírito que as observações foram publicadas”, disse Coleridge.

 

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