06 Dezembro 2022
Uma operação de fiscalização da prefeitura de Canela, no interior do Rio Grande do Sul, apreendeu na sexta-feira (2) materiais, artes e utensílios de indígenas Kaingang que comercializavam artesanato na cidade.
A reportagem foi publicada por Sul21, 04-12-2022.
O equipe da região sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que a operação contraria a lei estadual 15.539 de 2020, que reconhece o artesanato indígena como de relevante interesse cultural. Imagens feitas por moradores da cidade e divulgadas nas redes sociais mostram agentes municipais recolhendo artesanatos e desmontando completamente as barracas em que os indígenas comercializavam os produtos. Os materiais são colocados em uma caminhonete.
A operação ocorreu diante da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, um dos principais pontos turísticos da cidade.
Além de considerar uma violação da lei, o Cimi destaca um acordo firmado entre Ministério Público Federal, a prefeitura e indígenas garantia espaços de comercialização dos artesanatos dos Kaingang em Canela.
“A lei determina que o Estado faça parceria com os Municípios e estabeleça políticas de acolhimento, organização de espaços para as atividades de comercialização dos artesanatos indígenas. No entanto, a prefeitura de Canela, ao apreender os produtos indígenas, descumpriu o acordo, desrespeitou a lei”, diz nota do Cimi.
A entidade diz que os indígenas vão acionar o MPF para garantir a liberação dos materiais apreendidos, bem como da retomada do acordo, viabilizando os espaços para a exposição dos artesanatos a serem comercializados.
Acordo para garantir a comercialização foi firmado em reunião com MPF e Prefeitura
Foto: Divulgação Cimi
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