09 Setembro 2020
Na semana passada, durante um confronto entre um movimento guerrilheiro no Paraguai e os militares, duas meninas argentinas foram mortas pelas forças governamentais, o que levou a Igreja Católica a divulgar um comunicado condenando o uso de crianças como “carne de canhão” para atividades criminosas.
A reportagem é de Inés San Martín, publicada por Crux, 08-09-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
As duas meninas, ambas de 11 anos, eram filhas de líderes do Ejercito del Pueblo Paraguayo (Exército do Povo Paraguaio). Esse grupo miliciano entrou em confronto com a Fuerza de Tarea Conjunta (FCT), uma força-tarefa conjunta dos militares no país. O incidente ocorreu no dia 2 de setembro, em Yby Yaú, na região Norte do país.
“Manifestamos nosso total desacordo com a desprezível utilização de crianças para ações criminosas”, diz a nota divulgada no sábado pela Arquidiocese de Assunção, capital do Paraguai.
O comunicado não assinado da arquidiocese, publicado no site diocesano, também condenou o fato de que “duas meninas inocentes foram usadas como carne de canhão”.
Mesmo assim, vendo o que ocorreu, as autoridades da Igreja também se perguntam: “Que informações prévias as FTC tinham à sua disposição para cumprir tal tarefa militar e quais foram os seus resultados?”.
Toda violência, diz a declaração, leva a atos de violência ainda maiores. Neste caso, após a notícia de que duas meninas haviam sido mortas no incidente, houve uma rebelião no país, e grupos de manifestantes vandalizaram um monumento histórico onde estão enterrados militares mortos e o Oratório da Virgem da Assunção.
A arquidiocese argumentou que esses ataques, onde uma bandeira do Paraguai foi queimada, “são manifestações de ódio e ofensa à Nação e a Deus. Esse não é o caminho para construir fraternidade nem paz no país”.
A paz e o diálogo, argumentam eles, são a única saída para os muitos problemas que o Paraguai enfrenta, uma nação onde aproximadamente 89% da população – quase 6 milhões de pessoas – se identificam como católicos.
O Exército do Povo Paraguaio é um movimento guerrilheiro comunista relativamente pequeno, com apenas 50 a 80 membros, mas que, mesmo assim, realizou uma série de operações armadas, incluindo ataques a bomba, ataques incendiários, tiroteios e sequestros.
No domingo, a Conferência dos Bispos do Paraguai divulgou um comunicado expressando “dor pela perda de vidas humanas, que neste caso significou a morte violenta de duas meninas de 11 anos de idade”. As autoridades alegaram que as duas garotas pareciam “mais velhas” e mais próximas da idade adulta do que da sua idade real.
“A vida e a dignidade da pessoa humana não estão subordinadas a nenhuma justificativa nem causa superior”, escreveram os bispos.
Eles também questionaram a própria operação, dizendo que os procedimentos são “confusos e deixaram muitas dúvidas e interrogações”, e pediram às autoridades que façam todos os esforços necessários para esclarecer os fatos o mais rápido possível.
O Estado de Direito, escreveram os bispos na declaração de domingo, exige que as organizações públicas ajustem suas decisões e ações à lei, e os procedimentos devem ser regidos por “critérios de absoluta transparência, proporcionalidade e justiça, salvaguardando a todo o momento a dignidade das pessoas”.
Jan Jarab, o representante da América do Sul para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, divulgou um comunicado no domingo dizendo que o Paraguai deve investigar imparcialmente e sem demora “as mortes de duas meninas durante uma operação realizada nesta semana por agentes do Estado”.
“É um acontecimento gravíssimo que acabou com a vida de duas meninas que o Estado deveria proteger, como parte da sua obrigação de garantir os direitos humanos de todas as meninas, meninos e adolescentes do país”, escreveu Jarab, que afirmou que seu escritório havia recebido “informações perturbadoras” sobre tentativas de manipular as evidências daquilo que ocorreu.
Ele também considerou “crucial que, durante a investigação, os padrões internacionais dos direitos humanos sejam levados em consideração, particularmente o Protocolo de Minnesota”, referindo-se ao Manual das Nações Unidas sobre a Prevenção Efetiva e Investigação de Execuções Extrajudiciais, Arbitrárias ou Sumárias.
O governo do Paraguai respondeu à declaração, dizendo que em nenhum momento Jarab ou a Comissão de Direitos Humanos da ONU solicitaram o relatório oficial do incidente.
Além disso, o governo disse que a Comissão de Direitos Humanos da ONU evitou apontar o dedo para um movimento guerrilheiro que usa crianças regularmente em zonas de combate, para depois acusar a força-tarefa conjunta de matar menores.
Por outro lado, os bispos escreveram que a Igreja Católica “condena a violência, seja qual for a sua origem”, incluindo “a violência estrutural da desigualdade social que gera exclusão e priva amplos setores da população, em especial crianças e idosos, dos bens essenciais para uma vida digna e que ameaçam a paz social”.
“Da mesma forma, [a Igreja] rejeita categoricamente qualquer ato de violência de grupos extremistas que atuam às margens da lei e insta as autoridades do governo a se empenharem ao máximo para identificá-los e puni-los de acordo com as leis que regulam a nossa nação”, escreveram os prelados.
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