Prazo é de 18 meses para microempresas e 12 meses para demais empresas. As sacolas plásticas são responsáveis por vários prejuízos econômicos e ambientais
A reportagem é de de Douglas Corrêa, publicado por Agência Brasil, em 27-06-2018.
O estado do Rio de Janeiro terá de abolir as sacolas feitas com plásticos derivados de petróleo dos estabelecimentos comerciais, como supermercados, em até 18 meses. É o que determina a Lei 8.006, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, que modifica a legislação anterior, de 2009. A medida publicada no Diário Oficial de ontem(26) prevê a substituição das sacolinhas tradicionais por sacos biodegradáveis ou reutilizáveis, mais resistentes e confeccionados com materiais provenientes de fontes renováveis.
A lei fixa em 18 meses o prazo para que micro e pequenas empresas façam a substituição. Para as demais, serão 12 meses. As sacolas reutilizáveis deverão ter resistência de 4 a 10 quilos e ser compostas por, no mínimo, 51% de material renovável, como o bioplástico produzido a partir de cana-de-açúcar ou milho.
Os sacos deverão ser confeccionados em duas cores: verde, para resíduos recicláveis, e cinza, para outros rejeitos, com a finalidade de ajudar o consumidor a separar o lixo e facilitar a coleta seletiva.
De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, “essa lei tem o objetivo de estimular a conscientização em torno do grave problema da poluição com sacos plásticos”.
Ainda de acordo com ele, o período que o comércio terá para fazer a substituição das sacolas servirá como adaptação. “Com o apoio da população, será uma medida muito importante para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
Leia mais
- Plástico: um grande responsável pela poluição marinha. Entrevista especial com Monica Costa
- Nova lei na China pode deixar 111 milhões de toneladas de "lixo" plástico sem destino
- Brasil perde R$ 5,7 bilhões por ano ao não reciclar 10,5 milhões de toneladas de resíduos plásticos
- Para ONU, Brasil deve seguir debate sobre plásticos descartáveis
- Microplástico nos oceanos, descobertas alarmantes
- Nosso planeta está se afogando em plásticos
- Novo relatório oferece perspectivas globais sobre os esforços para combater a poluição por plásticos
- Um desafio do século: o que fazer do plástico
- Assim é a ‘sopa de plástico’ que asfixia o mundo
- A era do lixo. Revista IHU On-Line Nº. 410
- Oceanos. Ecossistemas sob ameaça. Revista IHU On-Line Nº. 409
- Pesquisadores medem uma concentração recorde de microplástico no gelo marinho do Ártico
- Reduzindo o desperdício: a 'cultura do descarte' no centro das atenções pela redução do uso de plástico no Dia da Terra
- Estudo no lago de Genebra, um dos maiores lagos da Europa, encontra uma ampla gama de poluição por plástico
- Estudo indica que principais marcas globais de água engarrafada estão contaminadas com partículas de plástico
- A receita norueguesa contra o desperdício de plástico: até 31 centavos por garrafa retornada
- Países que baniram o plástico já são mais de dez
- A indústria de plásticos está ‘vazando’ grandes quantidades de microplásticos
- Uma ameaça subestimada: poluição terrestre com microplásticos
- A poluição por plástico ameaça a vida na Terra
- Melhor gerenciamento de resíduos de plástico em poucos rios poderia conter plásticos no oceano
- Microplásticos ameaçam centenas de espécies da fauna marinha em todo o mundo
- Um planeta literalmente coberto de plástico
- Poluição ameaça 'tornar a Terra um 'Planeta de plástico'
- Estudo revela que humanidade já produziu 8,3 bilhões de toneladas de plástico. Somente 9% foi reciclado
- Documentário: O plástico está cobrindo e destruindo nosso planeta
- A era dos oceanos mortos
- A poluição do meio marinho por detritos de plástico: visão geral
- Buenos Aires evita uso de 250 milhões de sacolas plásticas proibindo as embalagens em supermercados e hipermercados
- Sacola plástica é uma das maiores vilãs do meio ambiente
- Sacolas plásticas e o limite das falsas comodidades
- Sacolas plásticas não podem mais ser distribuídas em pontos comerciais de São Paulo
- No Brasil, 2 milhões de toneladas de resíduos por ano chegam aos oceanos
- Poluição por plástico causa prejuízo de US$ 13 bilhões ao ecossistema marinho, afirma Pnuma
- Dá para saber se haverá mais peixes ou plástico nos oceanos em 2050?
- Contaminação por plástico atinge 88% de três mil amostras de águas oceânicas
- Produção, utilização, descarte e reciclagem do PET no Brasil, artigo de Antonio Silvio Hendges
- Ambientes marinhos e de água doce no Brasil sofrem com contaminação em larga escala por microplásticos
- Sete anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Como tirar o Brasil do lixo?
- Política Nacional de Resíduos Sólidos: “faltou cobrança rigorosa de cumprimento das regras”. Entrevista especial com Ednilson Viana
- Na maioria das cidades e capitais a Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não saiu do papel
- O 'milagre da multiplicação dos lixos' e a encruzilhada da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entrevista especial com Maurício Waldman
- 2018: lixões e aterros controlados, uma realidade ainda gritante no Brasil
- Cápsulas de café, isopor e garrafas PET são os maiores inimigos da reciclagem
- Mercado da água de garrafa ameaça meio ambiente
- ONU lança iniciativa global para eliminar grandes fontes de lixo marinho até 2022
- 10 atitudes que você pode tomar para salvar os oceanos
- ONU: Preservar oceanos é fundamental para a manutenção da vida em todo o planeta
- Peixes do Pacífico estão comendo plástico
- 20% dos peixes do sexo masculino nos rios do Reino Unido agora é ‘transgênero’ devido ao descarte de produtos químicos
- Peixes diminuem de tamanho à medida que a temperatura do oceano aumenta
- ONU cobra proibição de microplásticos em cosméticos e produtos para cuidados pessoais
- Vamos levar os produtos químicos a sério, nossas vidas dependem disso
- Cidades Lixo Zero: Experiências ao redor do mundo apontam caminhos para redução do lixo
