11 Abril 2018
Aos 89 anos, José Paulo Bisol é o brasileiro vivo que mais dividiu palanques com Luiz Inácio Lula da Silva na condição de candidato a vice-presidente da República. Foram duas campanhas, em 1989 e em 1994. Nesta última, uma série de suspeitas de irregularidades, que ele enfatiza não terem sido provadas, provocou sua substituição na chapa pelo então deputado federal Aloizio Mercadante (PT).
A reportagem é de Luiz Antônio Araujo, publicada por BBC Brasil, 10-04-2018.
Quando a BBC Brasil encontrou Bisol na manhã de sábado, em sua casa no município de Osório, litoral norte do Rio Grande do Sul, o ex-senador assistia emocionado pela TV à missa em memória de Marisa Letícia, mulher de Lula, que morreu em fevereiro do ano passado.
Afastado da política, Bisol não esconde a mágoa por ter sido esquecido na composição dos governos do petista. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mostra-se pessimista sobre as possibilidades de ressurreição política do ex-companheiro de chapa após a prisão.
A condenação de Lula, que lhe pareceu "forçada" - com a ressalva de que não conhece o processo -, deixou-o numa "tristeza muito profunda". Qualifica o ex-presidente, com quem se encontrou pela última vez há 16 anos, de "grande candidato à Presidência da República e único político na América Latina capaz de transformar uma simples operação de prisão num evento histórico". Ainda assim, é cético sobre o que restará do capital político do petista depois da prisão, especialmente se ela for longa.
Foto: Acervo CSBH/FPA
"Depois de (Lula) ficar muitos anos na cadeia, vai ser difícil um retorno. E ainda há outros processos. Agora estão querendo fazer um do (presidente Michel) Temer, relacionado à moradia da filha. Dificilmente Lula resistirá no sentido de uma volta política", afirma.
Bisol sofre de insuficiência renal e tem de se submeter a sessões de hemodiálise três vezes por semana. Enxerga com dificuldade, caminha com auxílio de uma bengala e teve de instalar um elevador na casa ampla de dois andares, num condomínio distante cerca de 20 km da praia. O gestual largo, a dicção clara e o raciocínio ágil são, porém, os mesmos que o celebrizaram como magistrado, comentarista de TV, deputado estadual e senador. Aponta para a tela que mostra a multidão em São Bernardo e diz:
"Imagine um Temer tentando fazer essa coisa. Nenhum desses candidatinhos, dessas mediocridades que estão aí é capaz de transformar um simples fato em um evento."
Lembranças de 89
A voz vibra quando Bisol relembra a primeira campanha, em 1989. Na época, o ex-senador fora o único nome expressivo do PMDB gaúcho a migrar para o recém-fundado PSDB, comandado por Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas. Indicado para a chapa de Lula, filiou-se ao PSB de Miguel Arraes, que fazia parte da Frente Brasil Popular com PT e PCdoB.
"Me orgulho muito de ter feito a campanha de 1989. Foi espetacular. Eu, que praticamente nunca tinha saído do Rio Grande do Sul, fui entrando Amazonas adentro. Pensava: 'O que vou fazer nesta cidadezinha? Quem é que vai me ouvir?'. E ia saindo bandeirinha do meio do mato. Meus comícios tinham sempre um bom público. A gente discursava, mas o povo cantava. Uma campanha política cantada é uma coisa monumental."
Em 2011, Bisol havia dito: "Lula é um neoliberal capitalista. Ele não tem nada de novo". A definição se mantém?
"O que eu quis dizer é que Lula é um sindicalista. O sindicato é uma instituição capitalista. É uma forma de luta estabelecida no capitalismo. Sindicalismo está do lado direito das coisas, do ponto de vista estrutural e político. As pessoas (nos sindicatos) podem ser de esquerda, como Lula é. Só que ele nunca chegou a condutas tipicamente socialistas. Acho que não estou agredindo nada, só tentando buscar uma verdade. Ele não é um socialista, ou, se é um socialista, não teve como sê-lo concretamente durante seus governos."
O ex-candidato a vice acredita, porém, que Lula não tinha alternativa:
"Nem poderia ser diferente. Foram governos capitalistas, dando ênfase ao lado esquerdo da sociedade, à redução da pobreza e à inclusão dos excluídos. Até os adversários se calam quando a gente diz isso, porque é uma verdade indiscutível. Ele trouxe quase 40% dos excluídos para dentro da sociedade nos seus dois governos. Isso é espetacular do ponto de vista da esquerda."
Sobre a observação do próprio ex-presidente de que bancos e empresas lucraram mais em seus governos do que em períodos anteriores, Bisol comenta:
"É verdade. Ele também cuidou dos interesses dos empresários. E tinha de cuidar, né, porque a estrutura é empresarial. Se você não melhora a condição empresarial, não produz crescimento nenhum."
Lava Jato
Em seu retiro litorâneo, onde vive em companhia da mulher, Vera, e do poodle Alamus, Bisol acompanhou atentamente o processo de Lula - o petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá - e a operação Lava Jato. Em seu escritório, o livro do repórter Vladimir Netto que leva o nome da operação é visível em uma das prateleiras. Bisol diz que "sempre fui a favor da Lava Jato, mas todas as coisas têm seus defeitos". Ele tem um olhar crítico sobre o episódio:
"As informações que tenho, e não são meramente informações de TV e jornal, são de colegas meus, que me visitam, graças a Deus (risos), me revelam que muitos juízes brasileiros acham que houve uma modificação jurisprudencial na decisão sobre Lula e que se deixou de entender o fato segundo o direito brasileiro para entendê-lo segundo direitos estrangeiros, principalmente o britânico. Essa modificação é que permitiu a condenação. Segundo os princípios do direito brasileiro, dificilmente ele poderia ser condenado. Mas não conheço os autos (do processo)."
Após a condenação em segunda instância, a ordem de prisão contra Lula foi expedida menos de 24 horas depois do Supremo Tribunal Federal ter negado ao ex-presidente um habeas corpus.
Na ordem de detenção, o juiz Sergio Moro chamou de "patologias protelatórias" os tais "embargos dos embargos", últimas apelações que restavam à defesa do petista na segunda instância.
Desde 2016, o STF entendeu que condenados em segunda instância podem começar a cumprir a sentença antes de esgotar suas chances de apelação no Judiciário. Para os críticos da interpretação, ela desrespeitaria a presunção de inocência da Constituição Federal. A questão é controversa dentro da própria Corte e há indícios de que, apreciada novamente pelos ministros, haveria uma mudança de entendimento sobre o assunto.
"Esse julgamento do habeas corpus foi terrível, cheio de pressões e de desvios. A constitucionalidade brasileira é objetiva e gritante no sentido de que é preciso o último dos julgamentos possíveis para formar a coisa julgada."
Para Bisol, o conjunto de interpretações e ações do processo preocupam, já que demonstrariam um certo protagonismo do Judiciário em tentar modificar o que diz a própria lei por meio de entendimentos jurisprudenciais.
"Você tem de mudar a lei, e não fazer uma transformação jurisprudencial. O caso é tão claro, as leis são tão objetivas, foram cumpridas por tantos anos que não é o caso de um tribunal mudá-las. Quem modifica é o Congresso. Pode-se enviar uma proposta de emenda constitucional. É muito forte a posição constitucional, é muito princípio, muita concepção política do direito que está colocada ali. E é do meu tempo, fui constituinte. Já mexeram nessa Constituição por tudo que é lado. O período Temer se caracteriza por mexer na Constituição. Tinham de ter mexido aí também."
Em 2001, Bisol era secretário de Segurança do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul e alvo de uma CPI sobre sua gestão, capitaneada pela oposição, na Assembleia Legislativa. Desvencilhou-se dos debates no parlamento para atravessar a Praça Marechal Deodoro e dar um abraço em Lula, que fazia um comício no local. Foi o último encontro dos dois. Se pudesse conversar com o ex-presidente hoje, o que Bisol lhe diria? A resposta é firme e instantânea:
"Diria a ele que pode contar comigo até o fim."
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