14 Setembro 2018
Atualmente, estima-se que haja mais de 11 milhões de pessoas presas em todo o mundo. O Brasil, com uma população carcerária de 725 mil pessoas, figura em terceiro lugar no ranking mundial de países que mais aprisionam. Atrás apenas da China com 1 milhão e 600 mil pessoas encarceradas e dos Estados Unidos que somam 2 milhões e 100 mil pessoas atrás das grades. Os dados fazem parte do relatório da pesquisa Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências em outras nações de redução da população carcerária, lançada no último dia 10 de setembro, em São Paulo.
A informação é publicada por CNBB, 14-09-2018.
Segundo o padre Valdir João Silveira Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, na apresentação da publicação, a pesquisa pretende dar pistas de como propostas como a “Agenda Nacional pelo Desencarceramento” podem ser incrementadas com a experiência de grupos que atuam contra o Estado Penal – a luta por um mundo sem cárcere.
O religioso informa que a proposta da pesquisa foi partilhada e construída na “Agenda Nacional pelo Desencarceramento” que hoje conta com a participação de mais de 40 organizações, entre movimentos e pastorais sociais, coletivos, institutos e associações de familiares de pessoas encarceradas.
A pesquisa aponta que houve um crescimento de 460% em 22 anos da população carcerária no Brasil. O perfil da 3ª maior população carcerária do mundo é, em sua maioria, de jovens negros. “A população mais encarcerada no Brasil é aquela à qual foi negada as condições básicas de existência da história do país: o povo negro, morador dos diversos recantos empobrecidos e militarizados pelo país”, afirma o documento.
Neste contexto, o coordenador da Pastoral denuncia que as vagas para atividades educacionais e produtivas são ínfimas, a superlotação é crônica, as denúncias de maus-tratos e tortura recorrentes, as condições de indignidade psíquica e material são determinantes à redução da expectativa de vida e sentenciam milhares à morte anualmente.
Também foi lançado, junto com o relatório, um hotsite das organizações que lutam contra o encarceramento, em defesa do desencarceramento da população prisional. Acesse o site aqui.
O lançamento ocorreu no espaço Tapera Taperá, durante o evento “as lutas anti prisão no Brasil e nos EUA”, que busca identificar os componentes das práticas pelo desencarceramento e contra a cultura punitivista em dois dos países em que mais se prende no mundo.
Participaram do lançamento e do debate Miriam Duarte Pereira, da Associação de Amigos e Familiares de Presos (AMPARAR), Paulo César Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Dina Alves, Advogada, atriz, feminista negra abolicionista, pesquisadora, membra do Coletivo Autônomo de mulheres pretas de São Paulo – Adelinas e Coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública/IBCCRIM e Micol Seigel, professor da Universidade de Indiana.
Diante desse quadro pouco promissor, o relatório da Pastoral Carcerária traça um panorama geral para identificar os países, como Rússia, Chile e Estados Unidos, que atualmente sustentam um processo de redução contínua da população carcerária e que processos sociais dinamizam tal transformação. “Entre 2000 e 2015, a população carcerária da Europa em geral foi reduzida em 21%, processo parcialmente ligado à crescente influência de certo consenso forjado em inúmeras decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra tratamentos desumanos e degradantes e pela redução do número de pessoas presas como medida imediata de enfrentamento à superlotação e também nas posições do Conselho da Europa”, aponta o estudo.
A íntegra da pesquisa pode ser acessada aqui.
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