Luta pela terra: de Trombas/Formoso e Ligas ao Assentamento Oziel

"Em 32 anos de luta, o MST conquistou com muita luta, com muito suor, sangue e lágrimas, terra para cerca de 370 mil famílias, mas milhares de companheiros foram tombados na luta pela terra no Brasil" escreve frei Gilvander Moreira, padre da Ordem dos carmelitas, professor de “Direitos Humanos e Movimentos Populares” em curso de pós-graduação do IDH, em Belo Horizonte (MG),  e assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT -, do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI -, do Serviço de Animação Bíblica - SAB - e da Via Campesina em Minas Gerais.

Eis o artigo.

Antes das Ligas Camponesas (1955-1964), camponeses sem-terra do Maranhão migraram para o estado de Goiás e, na região de Trombas, se instalaram em terras ainda “livres”. “Eles não sabiam, mas estavam entrando num território de conflitos potenciais, já com alta incidência de grilagem de terras, falsificações de documentos de propriedade e especulação imobiliária. Os migrantes transformaram-se em posseiros. Os grileiros das terras tentaram convencê-los a assinar contratos de arrendamento, o que viabilizaria posteriores expulsões por via judicial. Os posseiros se recusaram, o que deu início à violência. A repercussão do caso levou à região uns poucos militantes do Partido Comunista, que ensinaram aos camponeses modos de organização e de resistência. Em Trombas, os posseiros rapidamente se organizaram em conselhos políticos, os chamados “Conselhos de Córrego” e organizaram grupos armados de autodefesa” (MARTINS, 1999, p. 63-64).

Observe-se que grileiro “é o homem que se assenhoreia de uma terra que não é sua, sabendo que não tem direito a ela, e por meio de meios escusos, suborno e falsificação de documentos, obtém finalmente os papéis oficiais que o habilitam a vender a terra a fazendeiro e empresários. [...] Grileiro é um autêntico traficante de terras” (MARTINS, 1983, p. 104).

Sendo produto das próprias contradições do capital, os três mil camponeses posseiros de Trombas¹, assim, constituíram um território autônomo e, com o apoio de quatro militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), organizaram-se em Conselhos de Córregos, trabalhavam coletivamente, inclusive com Comissão de Segurança, e fundaram a Associação dos Lavradores de Formoso e Trombas (Cf. MARTINS, 1983, p. 72); conquistaram a criação do município de Formoso e elegeram um de seus líderes, José Porfírio, como deputado estadual, mas logo nos jornais se ‘plantou’ a notícia: “República Socialista de Trombas”, que somente no início da década de 1970, seis anos após o golpe militar, foi invadida por tropas do exército brasileiro. “Durante cerca de vinte anos, os camponeses de Trombas estiveram politicamente organizados num território próprio, imune ao poder do Estado. Tratava-se da tática política usada na Guerra da Coreia, da mesma época, que foi a de conquistar e liberar territórios, ali instituindo a presença organizada de camponeses armados” (MARTINS, 1999, p. 64).

A partir de meados do século XX, “a luta pela terra crescera nos anos cinquenta, com as revoltas camponesas do Sudoeste do Paraná, a da região de Porecatu, no mesmo Estado, e a da região de Trombas, em Goiás, sem contar a ampla e rápida disseminação das Ligas Camponesas, sobretudo no Nordeste” (MARTINS, 1989, p. 47). Mas foi em Minas Gerais, “um estado tradicionalmente oligárquico, de política fortemente clientelística, que um desses focos de conflito, em Governador Valadares, serviu de estopim para o golpe militar” (MARTINS, 1989, p. 47), na antiga Fazenda Ministério, de 1942 hectares, que já foi conquistada pelo MST, onde foi constituído o Assentamento Oziel Alves Pereira, com 68 famílias assentadas, desde 25 de setembro de 1997.

Nascidas em 1955, no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, as Ligas de camponeses “arrendatários submetidos a formas arcaicas de pagamento de renda-em-trabalho, pediram e obtiveram permissão do fazendeiro para organizar uma cooperativa funerária para amenizar os custos de sepultamento dos mortos” (MARTINS, 1999, p. 60). As Ligas Camponesas chegaram a ser mais de 1200 pelo Brasil afora e fizeram a elite econômica e militar temer o colapso do sistema capitalista e, para abortar a marcha de emancipação humana, impuseram o golpe militar-civil-empresarial em 31 de março de 1964. “Quando houve o golpe de 1964, as Ligas, além de serem hostilizadas pelo governo de Goulart, pelo partido Comunista e pela Igreja Católica, estavam divididas internamente, o que as enfraquecera” (MARTINS, 1983, p. 226).

Cada Sem Terra, de alguma forma, consciente ou inconscientemente, carrega em si, na luta pela terra, o legado de rebeldia e indignação de Sepé Tiaraju, de Zumbi dos Palmares, de Dandara, dos camponeses que ‘viviam em comunidade’ em Canudos, dos posseiros de Trombas e Formoso, dos lavradores do Contestado, dos camponeses arrendatários das Ligas Camponesas e de milhares que foram assassinados ou feridos no corpo e na alma na luta pela terra nos últimos cinquenta anos.

Em 32 anos de luta, o MST conquistou com muita luta, com muito suor, sangue e lágrimas, terra para cerca de 370 mil famílias³, mas milhares de companheiros foram tombados na luta pela terra no Brasil. A CPT, desde 1975, acompanha, da perspectiva da Teologia da Libertação, a luta pela terra no Brasil, com uma presença pastoral solidária e profética ao lado dos camponeses e de seus movimentos do/no campo.

 O clamor das Comunidades Pesqueiras/Vazanteiras de Minas Gerais por justiça. 3ª Parte. BH/MG. 13/11/2017

 Comunidades Pesqueiras/Vazanteiras de Minas Gerais lutam na defesa de seus territórios. 2ª Parte. BH/MG. 13/11/2017

3 Cf.

Nota:

1) Cf. AMADO, Janaína. Movimentos Sociais no Campo: a Revolta de Formoso, Goiás, 1948-1964. Projeto de Intercâmbio de Pesquisa Social em Agricultura, Rio de Janeiro: abril de 1980, mimeo; Cf. também ABREU, Sebastião de Barros. Trombas – A Guerrilha de Zé Porfírio. Brasília: Editora Goethe, 1985. Este autor foi testemunha da revolta de Trombas e Formoso e dela participou ativamente.

Referências:

MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de Sociologia da História Lenta. 2ª edição. São Paulo: HUCITEC, 1999. 

______. Caminhada no chão da noite: emancipação política e libertação nos movimentos sociais do campo. São Paulo: HUCITEC, 1989.

______. Os Camponeses e a Política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 2ª edição. Petrópolis: Vozes, 1983.

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