Por: João Flores da Cunha | 02 Junho 2017
A corrupção no México afeta os direitos humanos dos cidadãos, em especial os mais pobres, segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos – CNDH do país. As afirmações são sustentadas por um estudo apresentado no dia 31-5 em um evento sobre as implicações da corrupção nos direitos humanos no México.
A CNDH, que é ligada ao governo federal, afirmou que a corrupção reduz e limita os recursos públicos para atender às necessidades da população, como saúde e educação, o que afeta os direitos humanos dos cidadãos mexicanos.
Esses problemas se agravaram nos últimos anos, segundo a CNDH, e prejudicam sobretudo as pessoas mais pobres, na medida em que essas dependem mais de políticas públicas.
La #Corrupción es un fenómeno que indigna y se expresa en actos ilícitos que debilitan al Estado de Derecho, y vulneran la dignidad Humana. pic.twitter.com/Pg5ZakLSp2
— CNDH en México (@CNDH) 31 de maio de 2017
Intitulado “Os direitos humanos e a corrupção no México”, o estudo foi realizado em conjunto entre a CNDH e o Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (IIJ-UNAM).
O coordenador do estudo, Daniel Vázquez Valencia, afirmou que havia a suposição de que a corrupção e a impunidade causavam violações aos direitos humanos, “mas agora já temos certeza empírica, as provas de que é assim, e que o maior impacto, os mais graves, são em assuntos de saúde”. A pesquisa mostra uma correlação direta entre níveis de corrupção e violações de direitos humanos, como o direito de acesso a saúde, alimentação, educação e moradia.
O presidente da CNDH, Luis Raúl González Pérez, defendeu que o vínculo entre corrupção e direitos humanos deve ser reconhecido e visibilizado. Segundo González, a corrupção ajuda a perpetuar a desigualdade, a pobreza e a exclusão no país.
Para ele, é “inconcebível” que recursos públicos não sejam usados para atender à população, e que os atos de desvios desses recursos permaneçam impunes. Ele assinalou que parte das necessidades sociais do país poderia ser atendida se a corrupção fosse eliminada.
“A prevenção e o abatimento da corrupção e da impunidade nos interessa e envolve a todos. Devemos apostar por uma cultura da legalidade que elimine de nossa realidade essas práticas que corroem a moral social e enfraquecem nossas instituições e vida democrática. Fomentemos mecanismos que consolidem a cultura da denúncia, a vigilância social, a transparência, assim como a prestação de contas sustentada em uma devida e eficiente fiscalização e controle dos recursos públicos”, declarou González.
#LuisRaúlGP llamó a apostar por una cultura de la legalidad que elimine la #corrupción, que corroe la moral social y debilita la democracia. pic.twitter.com/hyGWWSzueJ
— CNDH en México (@CNDH) 31 de maio de 2017
Arely Gómez, a secretária da Função Pública do governo federal, declarou que a corrupção é o tema de maior prioridade no México, e que deveria ser encarado de forma conjunta entre a sociedade e o governo.
Gómez assinalou que os direitos humanos devem ser considerados como o centro “da vida política, governamental e social de nosso país”. Para ela, onde vigora a corrupção não há Estado de direito tampouco direitos humanos, “e nesse caso o governo falta por completo com sua responsabilidade frente à sociedade”.
Recentemente, a Coparmex, uma entidade patronal mexicana, estimou que a corrupção custa ao país entre 8% e 10% de seu Produto Interno Bruto – PIB. O dirigente nacional do órgão, Gustavo de Hoyos, fez uma crítica ao Congresso do país, que, segundo ele, “não mostra interesse em convocar um período extraordinário de sessões para que sejam formadas as instituições que são peça fundamental no combate à corrupção”.
