Movimentos apostam no 15 de março para barrar 'reformas' de Temer

Centrais sindicais e movimentos populares apostam no dia nacional de paralisação, nesta quarta-feira (15), para influenciar as votações no Congresso – com maioria governista, mas bases divididas – contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência Social.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 13-03-2017.

"Temos condições de transformar o 15 de março numa trincheira em defesa da aposentadoria como política pública e parte da seguridade social e não um ativo para ser comprado em agência bancária", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, para quem a mobilização nos estados, via comitês, ajuda a pressionar os parlamentares. Segundo ele, as reformas complementam o golpe iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Diversas categorias profissionais já confirmaram participação nos atos, paralisações e protestos da próxima quarta, em todo o país. Inclusive do setor de transporte. Na cidade de São Paulo, motoristas e cobradores de ônibus já aprovaram paralisação da 0h até as 8h, enquanto os metroviários pretendem parar durante todo o dia – o sindicato da categoria realizará assembleia amanhã (14) à noite. Os metroviários de Belo Horizonte também aprovaram paralisação de 24 horas. Para hoje à tarde, está programada uma plenária que discutirá a participação de trabalhadores nas regiões do ABC, Guarulhos e Osasco, na região metropolitana paulista.

Professores estaduais e municipais (capital) também param na quarta-feira. No primeiro caso, a Apeoesp fará assembleia na Praça da República, região central, com deslocamento para a Avenida Paulista, onde está previsto ato unitário a partir das 16h. Os municipais terão assembleia no Viaduto do Chá, diante da sede da prefeitura. Docentes da rede particular em Campinas e Sorocaba, no interior, também aderiram ao movimento. Em congresso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já havia aprovado greve da categoria no dia 15.

Também estão previstas paralisações dos trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp), servidores federais (Sindisef) e do Judiciário (Sintrajud). Bancários, eletricitários, funcionários dos Correios, metalúrgicos e químicos nas bases de diversas centrais vão fazer paralisações, parciais ou durante todo o dia.

Em entrevista coletiva marcada para amanhã, as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo vão detalhar a agenda de manifestações de quarta-feira. Além do ato da Paulista, há concentrações confirmadas na Praça da Estação, em Belo Horizonte (10h), e em Brasília, diante da Catedral, a partir das 8h. No Rio de Janeiro, a concentração está programada para as 16h, na Candelária, região central. Em Curitiba, os organizadores confirmam manifestação para as 9h na Praça Santo Andrade, no centro.

No Congresso

Enquanto isso, as reformas seguem em discussão na Câmara dos Deputados. Amanhã (14), às 14h30, e quinta (16), às 9h30, haverá novas reuniões da comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência. Nesses mesmos dias, às 14h30 e às 9h, também se reúnem os parlamentares que analisam o Projeto de Lei 6.787, que propõe mudanças na legislação trabalhista. As centrais se dividem entre apresentar emendas e vetar integralmente os textos governistas.

Ambas as propostas serão alteradas, tanto nas comissões como em plenário, afirma o analista política Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). "A reforma da Previdência, como está formatada, não passa no Congresso Nacional, nem na Câmara e nem tampouco no Senado. Como o governo pesou muito a mão quando elaborou a proposta, o Legislativo não terá como não fazer adequações, mudanças e aperfeiçoamentos no texto, pois se assim não fizer, os projetos eleitorais e reeleitorais dos congressistas estarão ameaçados", escreveu em artigo.

Em relação ao PL 6.787, a avaliação é menos otimista. Para o assessor parlamentar, o texto será alterado para pior. "A PEC 287 é criticada por todos, da base do governo à oposição. A trabalhista não. Só a oposição faz críticas ao texto do governo. Isto é um indicativo objetivo que o projeto será 'turbinado' pela maioria da Câmara." Segundo Verlaine, a bancada empresarial no Congresso trabalha para tornar o projeto menos "tímido", citando definição do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).