08 Fevereiro 2016
"Parem a maternidade por substituição." O que significa parem com a prática das mulheres que emprestam o próprio corpo, até mesmo sob pagamento, para dar filhos para quem não pode tê-los.
A reportagem é de Claudia Fusani, publicada no jornal L'Unità, 03-02-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Associações de mulheres, mas não só, provenientes de todo o mundo, reuniram-se em Paris na sede da Assembleia Nacional para dizer um "pare" mundial à prática da barriga de aluguel, que, em alguns países, como a Itália, é crime. Em muitos outros, ainda não, como a Grã-Bretanha, EUA e muitos países do norte da Europa.
"Pedimos a abolição – diz a ex-senadora do Partido Democrático italiano Francesca Marinaro –, queremos uma batalha e uma sensibilização global, assim como já aconteceu com a pena de morte e com a mutilação dos órgãos genitais femininos. Queremos um compromisso internacional do qual a Assembleia das Nações Unidas possa ser a garantia."
Marinaro também é uma das fundadoras de Se non ora quando – Libere, a associação feminista inclinada contra a barriga de aluguel (embora uma parte não concordava na hora de fazer esse apelo pelo medo de instrumentalização). A assinatura da carta para a abolição universal da maternidade por substituição chegou no dia 2 de fevereiro de inúmeros representantes políticos e associações, incluindo Maya Surduts e Nora Tenenbaum, do CADAC (Coletivo Direitos das Mulheres), Jocelyne Fildard e Catherine Morin Le Sech, da Coordenação de Lésbicas Francesas (CLF), e Sylvaine Agacinski, do Coletivo Respeito pela Pessoa (Corp).
Eis a entrevista.
O acaso fez com que o apelo universal contra a prática da maternidade por substituição ocorresse no mesmo dia em que o Parlamento italiano inicia a discussão e as votações sobre o projeto de lei Cirinnà. Quantas associações estão presentes?
De todo o mundo, da Índia à Alemanha, dos EUA à Suécia, Bélgica. Até mesmo de países onde a maternidade por substituição não é proibida, mas uma prática legal.
Quais são os princípios que fundamentam o apelo de vocês?
Infinitos. O respeito pela dignidade humana, pela mulher e pelo nascituro. O respeito pelo corpo humano. O objetivo das cúpulas pela abolição universal da maternidade por substituição é o de reunir responsáveis políticos de toda a Europa, das associações feministas e em defesa dos direitos humanos, das pesquisadoras e dos pesquisadores de todas as disciplinas para tornar visível o compromisso comum para combater a injustiça de uma prática social que lesiona os direitos fundamentais do ser humano.
E se a barriga em questão não fosse "de aluguel", mas uma escolha livre?
E quem controla aqueles que você está considerando como atos e gestos de altruísmo? Quem dá garantias de que é uma escolha livre da mulher, que, no caso, se oferece para a gestação de um nascituro? Veja, infelizmente, sabemos que circulam tarifários sobre os corpos das mulheres que são oferecidos no mercado sob pagamento para satisfazer a vontade de genitorialidade de terceiros.
Portanto, você é contrária ao artigo 5 do projeto de lei sobre as uniões civis?
Eu sou a favor das uniões civis, mas contrária à barriga de aluguel. Uma boa legislação deve levar isso em conta. O nosso objetivo, a nossa campanha não entra no debate político de um país individual. Ao contrário, eu sugiro, em geral, que não se confunda e não se extrapole.
Você considera que o projeto de lei Cirinnà abre uma porta para a prática, aliás, já claramente vetada na Itália pela lei 40, da chamada barriga de aluguel?
Eu não estou mais no Parlamento e, como eu disse, não quero entrar no mérito de uma lei nacional. Que cada um leia e reflita com paciência e escrúpulo e, depois, assuma, em consciência, as suas responsabilidades.
