10 Mai 2011
A formalização no emprego doméstico avançou pouco entre 1999 e 2009. A constatação está no Comunicado 90: Situação atual das trabalhadoras domésticas no país, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A reportagem é do portal do Ipea, 06-05-2011.
Com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/ IBGE), o estudo revela que, em dez anos, a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira assinada mudou de 23,7% para 26,3%, crescendo menos de três pontos percentuais.
Como conseqüência do alto índice de informalidade, a renda média do emprego doméstico permaneceu abaixo do salário mínimo. Em 2009, as trabalhadoras domésticas ganhavam R$ 321,27. No mesmo ano, a remuneração mínima nacional era R$ 465,00. "Houve ganho de renda nesse período porque, mesmo para quem não tem carteira assinada, o salário mínimo funciona como um indexador, mas a situação do emprego doméstico permanece precária", comentou Luana Pinheiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
O Comunicado mostrou ainda que, por causa da baixa perspectiva da ocupação e a abertura de novas oportunidades com o aquecimento da economia, o emprego doméstico tem atraído cada vez menos as jovens brasileiras. Em dez anos, ocorreu um significativo envelhecimento entre as trabalhadoras domésticas. As mulheres com mais de 30 anos ganharam importância na composição do grupo, representando 72,7%. Em 1999, elas eram 56,5%.
"O envelhecimento aponta uma redução gradual no número de mulheres com ocupação doméstica. Até 2009, isso vinha acontecendo; mas, especificamente nesse ano, houve recuperação da proporção de trabalhadoras domésticas, o que pode ter sido provocado pela crise econômica", explicou Luana.
No período avaliado pela pesquisa, houve um crescimento expressivo no número de diaristas. A proporção de trabalhadoras domésticas que prestam serviços em mais de um domicílio atingiu, em 2009, 29,3%, 12 pontos percentuais acima do registrado dez anos antes. Se, por um lado, a opção pela ocupação de diarista elevou a renda do emprego doméstico, por outro, tornou o vínculo empregatício ainda mais precário.
"O ganho de renda foi de cerca de R$ 50, muito pouco se considerarmos que essas mulheres não têm carteira assinada, férias, 13º. O poder público deveria ter uma preocupação em regulamentar essa atividade", concluiu Luana Pinheiro.