19 Abril 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu anteontem (17) lideranças indígenas e parlamentares para tratar do julgamento definitivo do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ontem, Barbosa recebeu políticos da bancada ruralista para tratar do assunto. A análise dos recursos pendentes está sendo cobrada por ambos os lados, pois a indefinição está criando um quadro de instabilidade.
A reportagem é de Débora Zampier e publicada pela Agência – EBC, 18-04-2013.
O Supremo julgou o processo de demarcação em 2009 e criou 19 diretrizes que deveriam ser seguidas em todos os casos envolvendo demarcação, mas as regras foram questionadas por meio de recursos. As diretrizes motivaram a emissão de uma portaria pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas ela foi suspensa para aguardar a palavra final da Suprema Corte.
Os parlamentares que participaram da reunião desta quarta informaram que Barbosa foi receptivo ao problema, mas que ele não pode tomar qualquer atitude enquanto o novo ministro do STF não for nomeado pela presidenta Dilma Rousseff. O processo da Raposa Serra do Sol está sem relator desde a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, em novembro do ano passado.
Para a representante do Conselho Indígena de Roraima, Joenia Wapichana, há várias diretrizes que são inconstitucionais. “Nós vamos aguardar o posicionamento dos ministros, até porque as condicionantes não foram matérias discutidas adequadamente na ação popular. No finalzinho do julgamento se impôs uma serie de itens. Alguns [itens] repetem a Constituição e outros são incompatíveis com direitos constitucionais”.
Na reunião de ontem, os parlamentares pediram que o STF encontre uma saída regimental para o impasse. “O não julgamento dos embargos tem trazido uma corrida de várias etnias, inclusive de não índios, ocupando regiões produtivas do Paraná, de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de vários outros estados”, disse o senador Sérgio Souza (PMDB-PR).