22 Mai 2011
"A democracia não pode ser alcançada sem a participação e a inclusão das mulheres", defende a socióloga Ana Maria Colling, em entrevista à IHU On-Line. Segundo ela, apesar de as mulheres terem conquistado alguns direitos ao longo da história, como a participação política, a cidadania das brasileiras ainda é "contraditória e paradoxal" e a desigualdade de gênero continua sendo o principal impedimento para a democracia. "Democratizar a democracia pressupõe, no Brasil e nos demais países, incluir as mulheres, não como um tema, mas em todos os âmbitos da sociedade. As políticas sociais somente terão sucesso quando se desnaturalizar a desigualdade", reitera.
Na entrevista que segue, concedida por e-mail, Ana destaca ainda que, a exemplo da Carta Cidadã de 1988, as leis igualitárias para homens e mulheres existem e não permite nenhum tipo de discriminação. No entanto, ressalta, a violência de gênero persiste e é, hoje, o maior desafio posto às políticas sociais. "A violência contra a mulher, expressão da radical desigualdade entre os sexos teima em se permanecer", complementa.
Ana Maria Colling é graduada em Estudos Sociais e Geografia pela Unijui, mestre em História do Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com a tese A construção da cidadania da mulher brasileira. Igualdade e diferença (2000). Atualmente é professora do Unilasalle, onde leciona no curso de História e no mestrado em Educação.
A Ana Maria Colling participou do 5º Seminário de Políticas Sociais, realizado do dia 12-05-2011.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como se deu, ao longo da história do Brasil, a construção da cidadania da mulher brasileira? Já se conquistou, no país, um discernimento do papel político da mulher na sociedade?
Ana Maria Colling – A cidadania da mulher brasileira foi uma conquista, ainda não alcançada totalmente, contraditória e paradoxal. Ao mesmo tempo em que ela conquistava o direito ao voto universal (cidadania política), uma "doação" de Getúlio Vargas, ela se mantinha como relativamente incapaz através do Código Civil Brasileiro. Chamo a atenção para a "doação" de Getúlio Vargas já que a reivindicação ao voto era uma batalha travada arduamente pelas mulheres brasileiras e de todo o Ocidente. Getúlio ignora esta histórica luta e instaura o voto feminino em 1932 através do Código Eleitoral que, ao justificar esta concessão, anuncia que, se o Brasil quiser ser moderno como os demais países, deve conceder o voto às mulheres. Modernização igual à construção de pontes, estradas etc. Daí o paradoxo: cidadãs maiores através da Constituição e incapazes através do Código Civil de 1916 (Esta incapacidade relativa dura até a instituição do Estatuto da Mulher Casada de 1962.)
IHU On-Line – Como vê o planejamento das políticas sociais no Brasil no que tange às mulheres e aos seus direitos? Que política é mais eficaz neste sentido?
Ana Maria Colling – Vivemos no caso do Brasil e de muitos países um problema de tempo, mentalidades e cultura. No campo das políticas públicas e também das políticas sociais têm-se tomado iniciativas visando diminuir as desigualdades de gênero. Se o acesso à educação e aos diversos empregos foi também uma árdua luta, assim como o voto, isto foi conquistado. Mas a violência contra a mulher, expressão da radical desigualdade entre os sexos, teima em permanecer. A discussão sobre a desigualdade e a discriminação é um avanço porque elas estão introjetadas profundamente na cultura e nas mentalidades. As leis igualitárias se chocam contra esta muralha construída durante séculos que é a menoridade feminina.
IHU On-Line – Em que medida as políticas sociais brasileiras garantem a democratização da cidadania para as mulheres?
Ana Maria Colling – As Nações Unidas destacaram, em cinco de maio do corrente ano, a necessidade de promover a participação das mulheres na tomada de decisões, observando que a democracia e a igualdade de gênero são interligadas e se reforçam mutuamente. Destaca o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, que a desigualdade de gênero continua sendo um grande impedimento para a democracia. Faço coro às palavras de Ban Ki-moon e de Helen Clark, administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, quando afirmam que a democracia não pode ser alcançada sem a participação e a inclusão das mulheres. Este depoimento dos dirigentes da ONU demonstram que a questão de gênero atravessa fronteiras e não é um privilégio de classe, raça, etnia ou geração. A desigualdade de gênero é uma chaga mundial que precisa ser combatida com todas as forças. Democratizar a democracia pressupõe, no Brasil e nos demais países, incluir as mulheres, não como um tema, mas em todos os âmbitos da sociedade. As políticas sociais somente terão sucesso quando se desnaturalizar a desigualdade.
IHU On-Line – Quais os maiores dilemas e desafios das políticas sociais brasileiras, principalmente as que se referem às mulheres?
Ana Maria Colling - Acabar com a violência contra as mulheres é o maior desafio. As leis igualitárias existem – olhemos a Carta Cidadã de 1988 que não permite nenhum tipo de discriminação e a Lei Maria da Penha, que tenta punir os assassinos e agressores, mas a violência continua. Diariamente na mídia nacional nos deparamos com assassinatos de mulheres. Na maioria das vezes, ex-esposa, ex-noiva ou ex-namorada. A violência resiste a toda a normativa legal. É um caso de saúde pública e um entrave à democracia e ao desenvolvimento.
IHU On-Line – Como a questão de gênero perpassa a questão social e política no contexto brasileiro na instituição das políticas sociais?
Ana Maria Colling – É preciso que o Brasil discuta e saiba o que é a questão de gênero. Gênero nada mais é do que a construção social e cultural dos sexos. O sexo biológico é dado e o gênero é construído. E esta diferença entre os sexos foi historicamente hierarquizada quando se desqualificou um dos pares – o feminino. Se não discutirmos, especialmente nas escolas, a questão de gênero (lugar privilegiado de marcação sexual) muito tempo irá levar para acabar com a discriminação. Não é por ser mulher que se tem uma visão igualitária entre os sexos. Se fosse assim, tudo estaria resolvido. Mulheres parem meninos e meninas, mulheres são atendentes de creches, as escolas dos anos iniciais são comandadas por mulheres e ainda assim o preconceito continua. O que fazer quando a maternidade, única diferença entre os sexos, ainda é um signo de desigualdade? Na conquista e manutenção de empregos, educação, cidadania enfim. Especialmente a educação poderá transformar a relação entre homens e mulheres em relações de efetiva igualdade.
IHU On-Line – Qual sua expectativa em relação ao governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff? Que avanços vislumbra nas políticas sociais para mulheres?
Ana Maria Colling – Tenho uma imensa esperança que o governo da presidenta Dilma, mulher inteligente, sagaz, igualitária, faça a diferença. Muitas políticas públicas já estão implementadas e muitas ainda deverão ser efetivadas para erradicar de direito e de fato a desigualdade e a discriminação contra as mulheres.
Como fazer que os direitos humanos englobem todos os humanos – humanas e humanos? Como romper o ciclo de cidadania somente masculina inaugurada pelos franceses após a Revolução de 1789? Esta revolução elaborou a Declaração Universal dos Cidadãos e cortou a cabeça de Olympe de Gouges, que escreveu uma Declaração dos Direitos da Cidadã por não sentir as mulheres incluídas na Declaração dos Direitos do Cidadão.
Decapitam Olympe acusando-a de cometer dois pecados: querer ser um homem de Estado e ter traído a natureza de seu sexo. Se Olympe é decapitada em 1793, as acusações de seus carrascos ainda ecoam como atuais. Querer ser um homem de estado é assumir os lugares até então masculinos, como a política, a escrita. Trair a natureza de seu sexo, é trair a natureza muito bem construída para as mulheres, encarcerada no privado, somente sendo mãe e esposa.
O documento da ONU de 5 de maio nos mostra a triste estatística: menos de 10% dos países têm mulheres como chefes de Estado ou de governo. Menos de 30% de países atingiram a meta de 30% de mulheres nos parlamentos nacionais.
Pensar políticas sociais para mulheres, em minha visão, é não encarar que a igualdade já está estabelecida. Muito se avançou nos últimos anos, mas muito ainda está por ser feito. A desconstrução do masculino e do feminino – abrir o discurso para ver como se construíram os gêneros –, o trabalho, o estudo, os papéis sociais, as naturezas, as essências, etc., e o posterior empoderamento de quem foi desqualificado é fundamental. Gosto de lembrar do sociólogo Pierre Bourdieu, quando e em um pequeno texto sobre mulheres e história ele nos mostra que é impossível uma história de mulheres porque elas têm uma visão dominada que não vê a si própria. É preciso descolonizar o feminino, diz ele. Descolonizar as mulheres é desconstruir os discursos elaborado sobre elas, tão eficazes que elas também o assumiram, depois reconstruir em bases igualitárias, empoderando-as. A desnaturalização dos discursos das práticas sobre e contra as mulheres é tarefa essencial.