Sem combustível não há genocídio. Artigo de Ana Sánchez Mera

Enquanto os Estados negociam uma transição justa em Bonn, os combustíveis fósseis continuam sendo o pilar material que sustenta a ocupação e o genocídio na Palestina. É hora de regulamentá-los, assim como o comércio de armas é regulamentado.

O artigo é de Ana Sánchez Mera, coordenadora da Global Energy Embargo for Palestine, publicado por El Salto, 19-06-2026. 

Eis o artigo.

Nas últimas duas semanas, os Estados Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) reuniram-se em Bonn para definir a agenda climática global. Encontramo-nos num momento crítico: a emergência climática torna-se cada vez mais urgente e uma transição justa que não deixe ninguém para trás é uma questão de vida ou morte para inúmeras pessoas em todo o mundo. As políticas energéticas são um ponto crucial neste processo. Mas nenhum roteiro merecerá o nome de transição justa se permitir que a energia continue a ser usada como arma.

A crise energética desencadeada pela agressão dos EUA e de Israel contra o Irã, e o subsequente fechamento do Estreito de Ormuz, destacaram mais uma vez a fragilidade do capitalismo baseado em combustíveis fósseis e as consequências gravíssimas de continuar tratando a energia como uma mercadoria comercial em vez de um bem comum.

A energia é fundamental para a manutenção da vida: para iluminar nossas casas, cozinhar, dessalinizar e purificar a água, abastecer hospitais e sistemas de telecomunicações. Ao mesmo tempo, o atual modelo de capitalismo fóssil, baseado no extrativismo desenfreado que prioriza o lucro corporativo em detrimento dos direitos humanos, representa uma das principais ameaças à vida em todas as suas formas.

A soberania energética é fundamental para garantir o direito à autodeterminação dos povos, um dos pilares sobre os quais se constrói o nosso sistema de governança global, e, no entanto, constatamos que a opressão energética é uma constante cada vez mais disseminada.

Falamos de opressão energética quando a energia é usada como instrumento de poder ou controle, quando são impostos “embargos energéticos”, como no caso de Cuba, e toda a população é privada do seu direito de acesso à energia como forma de pressão política, o que constitui uma clara forma de punição coletiva. Falamos também de opressão energética quando os recursos energéticos, especialmente os combustíveis fósseis, são usados ​​para sustentar crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, como no caso da Palestina. Israel não seria capaz de manter seu regime de colonialismo, ocupação ilegal, apartheid e genocídio sem a cumplicidade material de Estados e corporações: sem o combustível que alimenta os aviões que bombardeiam Gaza ou os tanques que invadem a Cisjordânia, sem o carvão que ilumina os assentamentos na Palestina ocupada ou eletrifica o muro do apartheid. Sem o petróleo bruto do Azerbaijão e do Cazaquistão que chega via Turquia, sem o carvão sul-africano ou sem o combustível militar dos EUA, o genocídio é materialmente impossível.

E tudo isso acontece porque uma rede logística e uma arquitetura financeira permitem que o comércio de combustíveis fósseis opere com regulamentação mínima e ainda menos transparência. Se esses recursos têm a capacidade de sustentar a vida ou destruí-la, se possuem essa dupla função, por que não são regulamentados de acordo?

Os combustíveis fósseis são um pilar fundamental da indústria militar: um não pode ser compreendido sem o outro. Sem combustível, tanques não podem devastar terras, jatos militares não podem lançar bombas; sem combustível para abastecê-los, não há guerras nem genocídios.

Na campanha "Embargo Energético para a Palestina", defendemos um novo modelo regulatório que exija que o comércio de combustíveis fósseis seja regido pela mesma estrutura do comércio de armas, com processos obrigatórios de diligência prévia e certificados de uso final para garantir que esses recursos não sejam utilizados para financiar crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. Exigimos uma definição clara de quando os embargos energéticos constituem uma obrigação decorrente do dever de terceiros Estados de não fornecer apoio material a atos internacionalmente injustos, como o genocídio contra o povo palestino, e quando se configuram como uma forma de punição coletiva. Negar energia é negar a possibilidade de uma vida digna.

Até agora, aqueles que defenderam esses princípios foram a sociedade civil, os estivadores e as comunidades afetadas pela mineração, que não apenas lideram o caminho rumo a uma transição justa, mas também organizam ações para bloquear o fornecimento de energia para esse genocídio. Exigimos proteção para aqueles que exercem seu direito à objeção de consciência, para aqueles que estão construindo, desde a base, o que os Estados deveriam estar fazendo de cima para baixo: garantir energia para a vida, não para a guerra.

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