10 Mai 2025
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, publicou na 5ª feira (8/5) uma nova carta na qual detalha o chamado para uma “mobilização sem precedentes” pela mudança do clima, em um “mutirão global” para incentivar mais ação e ambição climáticas. O documento também apresenta os Círculos de Liderança – dos Presidentes da COP, dos Povos, dos Ministros da Fazenda e do Balanço Ético Global – e os quatro pilares da conferência.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 09-05-2025.
“Com esta segunda carta, a presidência brasileira da COP30 passa da visão para a ação, conclamando a comunidade internacional a mobilizar-se diante da urgência climática”, diz um dos trechos de abertura do documento, destacado pela CNN.
Dos quatro pilares propostos – Mutirão Global, Agenda de Ação, negociações formais no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e Cúpula de Líderes –, a nova missiva desdobra o primeiro, de mobilização.
O mutirão idealizado pela direção da COP30 deve compilar “contribuições autodeterminadas” para iniciativas de combate à crise climática lideradas pelo setor privado ou sociedade civil. Essas contribuições funcionarão como ações de baixo para cima, de modo análogo às metas climáticas dos países (NDCs).
Assim, em vez de envolver promessas para o futuro, as contribuições para o mutirão devem traduzir-se em iniciativas efetivamente realizadas, ou que estejam em andamento, ou em vias de acontecer, explicou o JOTA.
A carta cita o papel das comunidades afrodescendentes no debate climático, o que não constava no primeiro documento. A ausência na carta anterior, reconhecida e lamentada por Corrêa do Lago, foi criticada por organizações que representam este grupo.
A nova carta também critica formas atrasadas de combater mudanças climáticas e propõe novos mecanismos para lidar com elas. No entanto, não faz menção explícita aos combustíveis fósseis, os principais causadores da crise do clima, destaca a Folha. A 1ª carta, lançada em 10 de março, só mencionou os combustíveis fósseis apenas uma vez. Contudo, segundo o embaixador, o tema vai “aparecer de maneira muito significativa” na próxima carta.
Mas não é só pela timidez em abordar a necessária eliminação de petróleo, gás e carvão nas cartas que o comando da COP30 é cobrado. Andreas Sieber, diretor associado de políticas globais e campanhas da 350.org, e Stela Herschmann, especialista em políticas climáticas do Observatório do Clima (OC), questionam o porquê do assunto não constar da agenda da cúpula.
“Quatro pilares de trabalho. Dezesseis possíveis resultados negociados. Três ‘círculos’ consultivos. Um ‘balanço ético’. Há tantos objetos brilhantes decorando a agenda da COP30 que é fácil ignorar uma ausência fundamental: os preparativos para a conferência não estão abordando a principal causa da nossa atual perturbação climática. Os combustíveis fósseis, fonte de 75% dos gases de efeito estufa, não aparecem nas negociações. Isso precisa mudar se o Brasil estiver realmente disposto a fazer do seu mutirão (…) um ponto de virada na luta por um planeta habitável”, avaliam em artigo no Climate Home.
O Globo, UOL e Reuters repercutiram a nova carta da Presidência da COP30.
O governo nomeou Aloisio Lopes Pereira de Melo como titular da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cargo antes ocupado por Ana Toni, que assumiu a diretoria executiva da COP30. Melo era diretor do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação (DPMI) da secretaria, informou o Valor.
O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Comitê Executivo da Agricultura e Pecuária (CEAP) para assessorá-lo na formulação de proposta para atuação da pasta na COP30, relatou o Valor. O CEAP terá caráter temporário e funcionará até 31 de dezembro de 2025. O grupo deverá apresentar, no prazo de 30 dias após o fim da conferência, um relatório das atividades desenvolvidas, resultados obtidos e prospecções esperadas do evento. Como se trata de ações que certamente tentarão vender o agronegócio como exemplo de sustentabilidade, é bom ficar de olho.
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