21 Março 2025
Em carta pública, CONAQ reivindica mais espaço nas conversas sobre COP30 e defende que afrodescendentes e quilombolas sejam reconhecidos pela Convenção da ONU sobre Clima.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 20-03-2025.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) divulgou uma carta aberta direcionada ao governo brasileiro e aos organizadores da próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), com reivindicações de maior participação e reconhecimento a esses Povos nas negociações climáticas internacionais.
A entidade lembrou que as comunidades afrodescendentes e quilombolas sofrem com a “invisibilidade climática”, resultado da falta de reconhecimento e respeito às suas vozes. “Essas comunidades, que carregam um profundo conhecimento ancestral sobre o manejo sustentável dos recursos naturais, frequentemente se veem excluídas dos debates e das decisões que afetam diretamente suas vidas e territórios”, destacou o documento.
Para a CONAQ, apesar das promessas de maior participação social feitas pelo governo federal, as autoridades brasileiras e os organizadores da COP30 ainda não estão dando o reconhecimento e o espaço justos aos grupos afrodescendentes e quilombolas nas discussões preparatórias e no processo decisório de negociação. Uma das reivindicações é o reconhecimento formal dessas comunidades como atores dentro do processo de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC).
“É imperativo que a COP30 adote medidas concretas para garantir a participação efetiva das comunidades afrodescendentes e quilombolas nas negociações climáticas. Isso inclui reconhecimento formal dos direitos territoriais como parte das soluções climáticas globais. Nós queremos e devemos estar nesse espaço e ser tratados de forma igualitária como Povos das Florestas e das Águas”, argumentou a entidade. Agência Brasil, O Globo e Pará Terra Boa repercutiram a carta.
Ainda sobre a COP30, o Valor abordou a “dança das cadeiras” no Ministério das Relações Exteriores por conta da preparação para as negociações climáticas deste ano. Com a indicação do embaixador André Corrêa do Lago para a presidência da COP30, o cargo de secretário de clima, energia e meio ambiente do Itamaraty passará a ser ocupado pelo também embaixador Maurício Lyrio, que se tornará o principal negociador brasileiro para o clima, ao lado da embaixadora Liliam Chagas.
De acordo com a reportagem, a movimentação está em linha com um dos principais objetivos da política externa brasileira neste ano – o fortalecimento da agenda climática dentro de várias instâncias globais e não apenas na UNFCCC. Um exemplo disso vem do próprio Lyrio, que continuará como sherpa (negociador-chefe) do Brasil para as discussões do BRICS, grupo que o Brasil preside neste ano. Lyrio teve o mesmo papel na cúpula do G20 do ano passado.
Em tempo 1: Mesmo com os temores sobre a insuficiência da rede hoteleira de Belém, o governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou que a cidade prepara 50 mil leitos para atender aos participantes da COP30. Em conversa com Miriam Leitão no jornal O Globo, Barbalho destacou o salto de 700 para 5 mil unidades no número de imóveis privados para locação temporárias em plataformas e afirmou que os preços vão “se acomodar”, apesar das tarifas seguirem bem acima do normal.
Em tempo 2: Outro problema que o governo tenta aplacar no Pará é a ocorrência de queimadas e incêndios florestais. Em entrevista ao Estadão, o secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento territorial, André Lima, reconheceu a preocupação, mas disse que os agentes federais farão o possível para ter o mínimo de fumaça nos céus paraenses durante a COP30. Sobre a escalada do fogo no ano passado, Lima avaliou como “injustas” as críticas sobre a falta de preparação do governo, destacando as peculiaridades da seca em 2024 e a responsabilidade compartilhada com estados e municípios na prevenção e combate aos incêndios.
