27 Fevereiro 2025
Órgão vê responsabilidade da empresa por poluição de rios na região da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no sudeste do Pará. Vale diz que laudos judiciais contestam a ação.
A reportagem é publicada por DW, 26-02-2025.
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF), protocolada na última sexta-feira (21/02) e tornada pública nesta semana, acusa a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará pela contaminação por metais pesados identificada em indígenas da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, localizada no Pará.
Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF vê responsabilidade objetiva da Vale pelo problema. Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, os empreendimentos minerários da empresa na região, como a mina Onça-Puma de exploração de níquel, estariam contaminando com metais pesados os rios Cateté e Itacaiúnas, que atravessam a TI.
"A contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté vem sendo denunciada por instituições e pesquisadores e está amplamente comprovada por análises técnicas", diz o MPF em nota. "Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida".
Na ação, o procurador ainda compara a crise entre os Xikrin do Cateté à enfrentada pelos povos Yanomami, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar ao Brasil medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio.
Ele cita um relatório coordenado por equipe da Universidade Federal do Pará (UFPA) que indica que 99,7% dos indígenas analisados apresentam "níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% contaminados por metais pesados perigosos". Na TI vivem 1,7 mil indígenas.
As atividades de mineração da empresa são licitadas pelo estado do Pará. Em nota enviada à imprensa, a Vale argumenta que laudos judiciais elaborados por peritos "concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do rio Cateté, não tendo relação com a situação alegada pelo MPF".
"A Vale informa ainda, que em razão de acordo celebrado judicialmente com a Comunidade Indígena Xikrin, aprovado pelo MPF e homologado pelo Poder Judiciário, repassa recursos para aplicação em ações de saúde, bem como fornece à Comunidade Indígena Xikrin do Cateté serviços complementares de saúde ao que já é prestado pelo Poder Público", escreveu a empresa.
O MPF pede à Justiça que determine o acesso imediato a tratamento médico para descontaminação, com consultas, exames, medicamentos, custeado pela Vale. O órgão também exige a implementação de um programa de monitoramento contínuo da saúde da comunidade.
Na ação, o MPF ainda insta a União e o estado do Pará a garantir, suporte técnico e administrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais.
Localizada no sudeste do Pará, a TI é cercada por minas da Vale, principalmente pela Onça-Puma de onde é explorado níquel.
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