12 Junho 2024
Novo conceito prevê que a natureza tenha seus direitos e não dependa dos direitos dos humanos. Audiência Pública acontece nesta terça-feira.
A reportagem é de Fábio Rodrigues, publicada por Único, 04-06-2024.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4), a partir das 15h, sobre direitos da natureza, que seriam os direitos associados a ecossistemas e espécies.
A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar uma proposta para alterar o dispositivo da Constituição sobre dignidade da pessoa humana para incluir a dignidade planetária. Ela aponta a necessidade da mudança especialmente no contexto de agravamento das mudanças climáticas.
“Sem dúvida, o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza promove uma nova era na história do direito, tendo em vista que uma das ideias mais marcantes do eurocentrismo é a da exploração da natureza, engendrada a partir da ética produtivista da revolução industrial”, afirmou.
Os Direitos da Natureza correspondem a um novo conceito ético-jurídico baseado na cosmovisão ancestral indígena que reconhece que todos os os elementos naturais – sejam os animais, vegetais, minerais ou humanos – são interdependentes.
A ideia é firmar o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos, e não como objeto de direitos dos seres humanos, passível de sua apropriação e exploração.
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