12 Junho 2024
Embora os Territórios Quilombolas exerçam um papel positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa, dos 3,8 milhões de hectares (0,5% do território nacional) que ocupam, 98,2% estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos de mineração e por sobreposição de imóveis particulares.
A reportagem é de Edelberto Behs.
É o que mostra o levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O estudo, informam Carolina Fasolo e Ester Cezar, jornalistas do ISA, traz um diagnóstico dos vetores que pressionam os Territórios Quilombolas: desmatamento, incêndios, perda da biodiversidade, degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dessas áreas, facilitadas por obras de infraestrutura, como a abertura de rodovias.
O levantamento mostra que na região Centro-Oeste 57% da área dos Territórios Quilombolas está afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste e Sul (34%) e Sudeste (16%). O Quilombo Kalunga do Mimoso, no Estado de Tocantins, tem toda a sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados: uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.
Um total de 1.385 requerimentos para exploração de minérios pressionam 781 mil hectares em Territórios Quilombolas. O território Kalunga, em Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição, representando 66% de sua área. Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição. O território de Erepecuru, no Pará, tem 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.
“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como [a realização de] consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, defende Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.
Segundo o IBGE, mais de 1,3 milhão de pessoas, ou 0,65% da população do país, vive em comunidades quilombolas. O direito dessas comunidades de permanecerem em seus territórios está consolidado na Constituição Federal.
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