16 Março 2024
Invasão do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, se intensificou a partir de 2022. No mesmo estado, a Terra Indígena Waiãpi também sofre impactos.
A informação é publicada por ClimaInfo, 14-03-2024.
O ataque às Áreas Protegidas (APs) continua causando mazelas em todo o país, e particularmente na Amazônia. A mais nova descoberta envolve o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o maior do Brasil, e a Terra Indígena Waiãpi, ambos no Amapá, que se tornaram alvo do garimpo ilegal.
Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), que monitora a área, a ação de garimpeiros na Unidade de Conservação (UC) se intensificou a partir de 2022. Desde então, a atividade criminosa causou o desmatamento de 122 hectares. É uma área equivalente a cerca de 170 campos de futebol.
Segundo dados do Iepé, em 2023 houve um aumento de 304% na expansão do garimpo dentro do Tumucumaque próximo à Terra Waiãpi. A área fica ao lado do distrito do Lourenço, no município de Calçoene, a 350 km de Macapá – onde existe atividade garimpeira há mais de cem anos, segundo a entidade. Entre 2021 e 2022, o desmatamento na UC foi de 30 hectares, informam Folha, MSN e Sagres.
De acordo com o coordenador de gestão da informação do Iepé, Décio Yokota, o aumento da atividade criminosa no parque nacional está ligada à migração de garimpeiros expulsos da TI Yanomami, que fica em Roraima. O instituto de pesquisa atua junto à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para acompanhar o avanço do garimpo ilegal na Amazônia e identificar os responsáveis.
“O Amapá e outras regiões como a bacia do Tapajós (no Pará) e as Terras Indígenas Munduruku e Kayapó acabam se tornando lugares atrativos para garimpeiros. As operações contra o garimpo ilegal são importantes e têm efeitos, mas uma ação pontual não acaba com a atividade, que logo retorna”, explicou Yokota.
O Montanhas do Tumucumaque possui 38.670 km², ocupa 26,4% de todo o território do Amapá e parte do norte do Pará. O parque, que faz fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname, possui uma fauna exuberante, que inclui onça-pintada, suçuarana, aves como o raro beija-flor-brilho-de-fogo e primatas como macaco-de-cheiro, macaco-prego, cuxiú, parauaçu, guariba e macaco-aranha. A UC também abriga aldeias dos Povos Indígenas Tiryó, Wayana, Apalai e Kaxuyana, bem como o Povo Isolado Akurio.
Em tempo: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na 3ª feira (12/3), em 1ª votação, o projeto de lei 836/2021, que cria novas regras para o comércio de ouro no Brasil e acaba com a presunção de boa-fé na comprovação de origem do produto, porta aberta para o garimpo ilegal no país, informa o Sagres.
O Valor destaca que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) defendeu – e conseguiu – a retirada de um artigo que proibia a comercialização de ouro extraído de Territórios Indígenas e Unidades de Conservação.
Mas a retirada, segundo Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas, não compromete o texto. “Hoje já não se permite ouro vindo de Terra Indígena assim como de muitas Unidades de Conservação. Essa proibição permanece pelas regras vigentes”, disse. O texto contempla pontos de um projeto enviado pelo governo ao Congresso em junho de 2023, após o STF determinar que o Executivo adotasse um novo marco regulatório para o setor. O projeto original do governo, porém, segue travado na Câmara desde dezembro.
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