24 Mai 2023
Pesquisa analisou registros policiais entre 2019 e 2021. Homens e negros formam o perfil de quem mais desaparece no País.
A reportagem é publicada por Sul21, 23-05-2023.
Entre os anos de 2019 e 2021, em média 183 pessoas desapareceram por dia no Brasil. Ao todo, foram 200.577 desaparecidos no período, sendo 63.008 somente em 2021. O Rio Grande do Sul foi o terceiro estado com o maior número de desaparecimentos nos anos analisados. Em 2021, foram 6.413 pessoas, atrás de Minas Gerais, com 6.857, e São Paulo, com 18.858 pessoas.
Se analisada a taxa por 100 mil habitantes, o RS foi o segundo estado do País com mais desaparecimentos, 57,9 cidadãos. O Distrito Federal teve a maior taxa, 69,5.
Os dados foram divulgados, nesta segunda-feira (22), no estudo inédito Mapa dos Desaparecidos no Brasil, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os pesquisadores da entidade analisaram mais de 300 mil registros das polícias civis entre 2019 e 2021 – além dos registros de desaparecimentos também foram analisados os de 112.246 a pessoas localizadas no período.
Além dos números, o estudo traça um perfil das pessoas desaparecidas em cada estado brasileiro e avalia a qualidade dos registros produzidos pelas autoridades policiais. O trabalho envolveu ainda entrevistas com policiais civis, peritos e promotores de justiça especialistas no assunto.
“A intenção dessa primeira edição do Mapa dos Desaparecidos no Brasil é apurar o olhar para um fenômeno recorrente e que não tem recebido a devida atenção das autoridades. O Estado tem o dever de procurá-las e os familiares têm direito à verdade e, se for o caso, ao luto, inclusive nas ocorrências de desaparecimentos voluntários. Como o desaparecimento em si não constitui crime, em geral seu registro não dá início a um inquérito para a investigação”, afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ele explica que o desaparecimento de uma pessoa pode estar associado a muitos fenômenos, como o adolescente que foge de casa em função de maus tratos, a pessoa portadora de transtornos mentais que fica perdida, a exploração sexual, o trabalho escravo ou o desaparecimento forçado.
Na pesquisa, os desaparecimentos são analisados por meio do estudo de quatro temas distintos, porém correlatos nesse tipo de ocorrência: quem são as pessoas que desaparecem cotidianamente; o registro de seu desaparecimento por familiares ou amigos; os bancos de dados de desaparecidos; e o trabalho policial de localização.
O Mapa dos Desaparecidos no Brasil também mostra uma expressiva quantidade de adolescentes de 12 a 17 anos entre as pessoas desaparecidas, representando 29,3% do total dos casos. Apesar de os adolescentes constituírem o principal grupo de desaparecidos na maior parte do País, o estudo pontua que o trabalho de investigação nestes casos não costuma ser priorizado pelas Polícias Civis, por serem compreendidos como “problema de família”.
Nessa perspectiva, avaliam os pesquisadores, não apenas as causas, mas também as responsabilidades e possibilidades de solução são deslocadas para as famílias.
Homens são maioria entre os desaparecidos, respondendo por 62,8% do total das ocorrências contra 37,2% das mulheres. O estudo também permitiu um recorte de raça entre os casos analisados. Do total de ocorrências com informação étnico-racial nos boletins, 54,3% são pretos e pardos; 45% são brancos.
No caso das pessoas localizadas, que somaram 122.246 no período, ocorre o inverso: constata-se que os pretos e pardos são 45,1% do total de localizados, contra 54,1% dos brancos.
Entretanto, o estudo ressalta que mais de um quarto dos boletins (25,7%) analisados não contém informação sobre a raça das pessoas. Entre as pessoas localizadas, 60,3% são homens e 39,7%, mulheres. Os adolescentes de 12 a 17 anos são 30,1% do total dos casos.
O Mapa dos Desaparecidos inclui também uma discussão sobre a Lei 13.816/19, que cria a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, cujos resultados são, até o momento, nada animadores, na avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Infelizmente, estamos falando de um problema que atinge os brasileiros há décadas e que recebe pouca atenção do Poder Público. Os desaparecimentos são um problema que aflige famílias, que muitas vezes obtêm êxito em suas buscas por um familiar, mas em outras acabam vivendo com essa dúvida sobre seu paradeiro por décadas”, destaca o presidente da entidade.
“Com esse estudo, queremos jogar luz sobre esse problema e mostrar que existem soluções para integração de bancos de dados e trocas de informação entre os diferentes níveis federais, sem que sejam necessários grandes investimentos em tecnologia. Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o foco não deve ser concentrado só na tecnologia, mas, antes, na pactuação de protocolos, regras de cooperação inter e intrafederativa e, sobretudo, na ideia de que segurança, como um direito social, exige um olhar que não esteja preso às dinâmicas criminais apenas”, completa.
Pandemia
A pandemia produziu impactos também no número de desaparecidos. De 2019 para 2021, a taxa caiu 22,3% em praticamente todas as faixas etárias, com exceção do número de desaparecidos entre 40 e 49 anos, que cresceu 2,6%. O estudo pontua que o crescimento nessa camada da população pode estar associado à perda de emprego e renda na pandemia.
“Adultos atingidos pelo desemprego e sem perspectivas de reinserção no mercado de trabalho, dado o contexto dos primeiros meses de pandemia, podem ter se somado às estatísticas dos desaparecimentos voluntários. Sem renda, isolados pelo vírus e impossibilitados de pagar o aluguel, a única alternativa, para muitos, pode ter sido as ruas” afirma Talita Nascimento, pesquisadora do FBSP e uma das autoras do estudo.
Segundo a publicação, pesquisa divulgada em 2021 pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas, da Universidade Federal de Minas Gerais, estimou que entre janeiro e maio de 2020, mais de 26 mil novas pessoas se encontravam em situação de rua no Brasil.
O triênio do estudo é atravessado pela pandemia de covid-19, que altera o número de registros da ocorrência. Se em março de 2019 o país registrou 6.509 desaparecimentos, em 2020 o número cai pela metade, com 3.447 registros. Seja pelo isolamento social, seja pela não comunicação do fenômeno às delegacias de polícia, os registros diminuem, mas o perfil das pessoas desaparecidas pouco se altera.
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