Enchente devasta aldeia e indígenas Karipuna acusam usinas do Madeira

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24 Março 2023

Com a inundação, o rio Jaci Paraná transbordou no fim de semana deixando famílias desabrigadas na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia; hidrelétricas mudaram o curso natural das águas.

A reportagem é de Nicoly Ambrosio, publicada por Amazônia Real, 22-03-2023.

A água invade as casas de madeira, arrasta os móveis, os utensílios e as roupas. Os roçados de mandioca e milho são submersos pelo rio Jaci Paraná, que transborda sem piedade. Os animais domésticos fogem para a mata. Os indígenas Karipuna assistem impotentes à inundação na aldeia Panorama, onde vivem há gerações.

Essa é a cena que o cacique André Karipuna descreve com angústia em uma entrevista à Amazônia Real. Ele afirma que a enchente começou no último fim de semana e não para de crescer. Em breve, teme que a comunidade fique isolada e sem comunicação, pois a água já está atingindo as torres de satélite de internet e energia.

Aldeia Panorama, liderança da TI Karipuna. (Foto: Arquivo pessoal)

A aldeia Panorama está localizada na Terra Indígena (TI) Karipuna, entre os municípios de Porto Velho e de Nova Mamoré, em Rondônia. A inundação, contudo, está longe de ser natural. Os indígenas apontam o dedo na direção das Usinas de Santo Antônio e Jirau. Com as barragens no rio Madeira, construídas entre os anos de 2011 e 2013, as enchentes se tornaram frequentes. “Nesse momento, estamos passando por uma situação muito complicada. Algumas casas já foram para o fundo e estamos perdendo bastante coisa”, afirmou o cacique André Karipuna em entrevista à Amazônia Real. A TI Karipuna corre o risco de ficar isolada.

Uma ponte de madeira, que ficava na entrada da terra indígena, desabou. O acesso ao território, que fica a 186 quilômetros de Porto Velho, só é possível por meio de barcos, partindo do distrito de Jaci Paraná, que fica a 95 quilômetros da capital rondoniense. De lá, são cinco horas de barco até a aldeia. Há informação de que 23 dos 62 moradores da aldeia Panorama continuam no local. A maioria dos indígenas, incluindo os idosos, já se deslocaram até Porto Velho.

Órgãos como a Defesa Civil e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados para prestar apoio, mas até o fechamento desta reportagem os indígenas afirmaram que ainda não chegaram à aldeia Panorama. A reportagem procurou os dois órgãos citados, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mas não obteve retorno.

“Antes da construção das duas hidrelétricas isso não tinha acontecido, até porque nós vivemos no território Karipuna desde 1978 e depois que foram construídas as duas hidrelétricas acarretou-se nisso de o rio transbordar”, disse o cacique André. Para os indígenas, as obras de Santo Antônio e Jirau mudaram issodrasticamente o curso do rio Madeira e provocaram uma diminuição na pesca, impactando indígenas e ribeirinhos. Estão sumindo várias espécies de pescado como surubim, pirapitinga, pintado e bagre.

O pesquisador Luis Fernando Novoa Garzon, da Universidade Federal de Rondônia, explica que a cheia do rio Jaci Paraná não é natural, mas “induzida e administrada por concessionárias privadas de geração elétrica”. Segundo Garzon, o desastre socioambiental causado pelas usinas afetou rios, igarapés, lagos e afluentes como o rio Jaci Paraná, que é um dos principais afluentes do Madeira, que por sua vez é um dos maiores tributários do rio Amazonas.

“O efeito ‘repiquete’ nos afluentes e igarapés que ocorria antes apenas sazonalmente, depois da instalação das hidrelétricas, passou a ser permanente, de forma que águas adicionais que venham a montante, arrombam corpos hídricos que circundam o reservatório”, acrescentou o pesquisador.

Filme repetido

Aldeia Panorama, TI Karipuna, tomada pelo rio Jaci Paraná (Foto: Cacique André Karipuna)

O líder indígena Adriano Karipuna, irmão do cacique André, afirma que não é a primeira vez que o território sofre com inundações no rio Jaci Paraná. Em 2014, segundo ele, danos foram causados pela inundação na Terra Indígena. “Naquela época eu fui a vítima, porque morava na aldeia e minha casa foi a primeira a ser afetada. Perdi minha casa, alimentação, roupa, criação de galinha, isso tudo está avaliado em torno de 250 mil reais. Além disso, muitas casas ficaram com as suas estruturas comprometidas”, disse.

Na primeira enchente, os Karipuna perderam os roçados que fazem parte de sua economia indígena e ressaltam que não houve reparação de danos por parte do poder público. “Na época, ajuizamos uma ação, mas o poder público foi negligente e não tratou a questão da enchente de 2014 como emergencial. Até hoje não fizeram nada, nem reparação e nem auxílio. Foram todos negligentes, por isso agora estou denunciando e circulando o que está acontecendo nas minhas redes, para que não se repita”, desabafou Adriano.

Há 9 anos, o represamento do rio por conta da construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio causou uma grande inundação no rio Madeira, que afetou vários territórios além da Terra Indígena Karipuna. Espaços urbanos e de populações tradicionais da Bolívia foram afetados. No Brasil, os estados de Rondônia, Acre e Amazonas sentiram os efeitos da cheia.

Segundo os dados do Serviço Geológico do Brasil, o nível do rio Madeira chegou a 19,69 metros em 2014, um recorde histórico. Na época, as empresas chegaram a afirmar que a cheia foi “decorrente das chuvas nas cabeceiras do rio Madeira”, e não assumiram a responsabilidade pelos estragos causados pela enchente.

A então presidente Dilma Rousseff chegou a reafirmar a hipótese de que a culpa do transbordamento das águas teriam sido as chuvas sobre os rios Beni, que nasce na Bolívia, e Madre de Dios, que tem nascente no Peru, ambos formadores do rio Madeira.

Os Karipuna são um povo guerreiro e resistente. Eles sobreviveram ao contato com os brancos na década de 1970 e ao massacre promovido pelos seringalistas na década de 1980. Eles lutaram pela demarcação da sua terra em 1998 e pela expulsão dos invasores em 2017. E eles são um dos povos que mais sofrem pela devastação ambiental que atinge Rondônia.

Em 2022, a Amazônia Real publicou reportagem investigativa “Rondônia Devastada”, sobre a situação de invasões e desmatamento no estado e no território dos Karipuna.

Impacto ambiental desastroso

Usina Hidrelétrica de Energia de Jirau, em Rondônia. (Foto: Marcos Antonio Grutzmacher | 2014

Na aldeia Panorama, os Karipuna não tiveram nenhum apoio governamental, tampouco foram indenizados pelas perdas de suas plantações, casas e bens materiais. “Nos deixaram abandonados, o poder público e a empresa”, disse o cacique André Karipuna.

O pesquisador Garzon acredita que as licenças ambientais concedidas às usinas negligenciam o que poderia ser o limite máximo dos reservatórios, causando a inundação de comunidades tradicionais ao longo do rio Madeira e seus afluentes. Desde o começo do processo de licenciamento ambiental feito pelas empresas, que começou em 2004, comunidades indígenas, ribeirinhas e pesquisadores foram contra a construção das usinas. Essas populações já previam o que poderia acontecer: a destruição das suas plantações, contaminação da água, falta de peixes e decadência da qualidade de vida como conhecem.

“Protestamos contra a construção porque já sentimos que o impacto ambiental seria desastroso e não ia dar certo, até porque duas hidrelétricas dentro da cidade uma próxima da outra e pela vazão da água, não precisa estudar muito para saber que causaria alagamentos e tudo o que estamos vivendo agora”, disse Adriano Karipuna.

André Karipuna afirma que em reuniões com a empresa durante o processo de estudos na área, sempre foi afirmado que a construção das hidrelétricas não causaria impacto ambiental na Terra Indígena Karipuna, apesar da contestação do povo Karipuna. “Eles explicaram o que a empresa ia fazer, mostraram o estudo. Nós sempre perguntamos se nosso território seria afetado pelas enchentes, nós falávamos que o rio ia encher e secar muito e isso traria consequências ruins para a nossa comunidade e para o meio ambiente.”

Território invadido e ameaçado

Cacique André Karipuna. (Foto: Alexandre Cruz Noronha | Amazônia Real)

Além das enchentes, a hidrelétrica trouxe invasores na TI Karipuna, diz Adriano. “Muitos operários não retornaram aos seus estados, ficaram aqui e começaram a invadir a terra”, disse. A grilagem, o garimpo ilegal e o desmatamento ameaça a vida dos povos tradicionais em Rondônia. Em 2020, quase 40% do estado foi atingido pelo desmatamento.

O povo Karipuna denuncia há pelo menos sete anos a invasão do seu território por grileiros, madeireiros e pescadores ilegais. Onde havia floresta da TI Karipuna, demarcada em 1988, hoje há rebanhos de bois e plantações de soja em várias fazendas. Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) mostram que a TI Karipuna foi a nona terra indígena mais desmatada no Brasil entre 2015 e 2021. Mesmo com as inúmeras denúncias, a situação foi negligenciada pelo governo.

Os Karipuna dizem ainda que as empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau não cumpriram a mitigação de impacto ambiental do Projeto Básico Ambiental (PBA) e cobram uma posição urgente.

“A empresa tem que cumprir o mais rápido possível com esse acordo que já está parado há muito tempo. Já denunciamos, já entramos com processo contra o que aconteceu em 2014 e não cumpriram nada do que foi acordado. A Funai e outros órgãos relacionados devem tomar uma posição para ajudar o povo Karipuna”, concluiu o cacique André Karipuna.

Em resposta enviada por e-mail à reportagem da Amazônia Real, a Santo Antônio Energia disse que nenhuma Terra Indígena é diretamente impactada pela implantação das hidrelétricas. Sobre a cheia de 2014, a empresa alegou que diversos órgãos de monitoramento “constataram que não há nenhuma relação com a operação da usina e sim com mudanças climáticas”, e que independentemente da existência das usinas do Madeira, “a região de Rondônia receberia os mesmos impactos da cheia por um conjunto de fatores naturas.”

A empresa reforçou a hipótese de a enchente na TI Karipuna ter sido resultado das chuvas, como constatou a estação de monitoramento no rio Jaci-Paraná, em um ponto entre a TI e o distrito de Jaci-Paraná,. “A Terra Indígena Karipuna (Aldeia Panorama) está distante cerca de 20 quilômetros do reservatório da Hidrelétrica Santo Antônio, sem possibilidade de ter sido afetada por tal”, respondeu a empresa.

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