Trabalho escravo no RS: ‘Eles esperavam que eu ficasse vigiando e entregasse nomes’

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27 Fevereiro 2023

O relato de um jovem cozinheiro que sonhou trabalhar na vindima e acabou empregado como "carrasco".

A reportagem é de Luciano Velleda, publicada por Sul21, 25-02-2023.

O desejo de conhecer de perto a cultura da uva, os vinhedos e a gastronomia local levou o cozinheiro Vitor Hugo Abreu, então com 25 anos, à cidade de Bento Gonçalves em 2021. Cheio de disposição e sonhando em aprender um pouco da cultura da serra gaúcha, chegou na cidade, alugou uma pequena cabana e logo conseguiu emprego numa padaria. Seu desejo, no entanto, era trabalhar na vindima, vontade que acalentava desde 2019.

O serviço na padaria durou pouco. Em busca do objetivo principal da viagem, Vitor foi bater na porta da vinícola Aurora, a unidade chamada de Matriz, localizada na rua Olavo Bilac, nº 500. Ao melhor estilo “na cara e na coragem”, se apresentou no setor de expedição e disse que queria uma oportunidade. Quem o recebeu, foi logo afirmando que sim, que havia muito trabalho a ser feito.

Tempos depois, o jovem cozinheiro entenderia que ali já estava sendo recebido pela equipe da empresa Oliveira & Santana, terceirizada que fornecia mão de obra para vinícolas e produtores rurais na época da colheita da uva e cujo dono, Pedro Augusto Oliveira Santana, foi preso nesta quinta-feira (23) acusado de comandar um esquema de trabalho análogo à escravidão, mas foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 39.060.

Tal esquema, todavia, Vitor só viria a perceber mais adiante. Ali, naquele momento, ficou feliz com a receptividade. “Eu queria ter esse contato direto com a produção. Fui meio deslumbrado. Sou cozinheiro, acostumado a trabalhar 12, 14, 16 horas por dia. Entendo de direitos trabalhistas, mas não consigo aplicar eles muito bem sobre mim”, conta.

A gana de trabalhar fez com que não desse muita importância quando lhe avisaram que a jornada seria das 5h às 22h, de segunda a sexta-feira, além da promessa de remuneração – R$ 4 mil por cerca de 70 dias de serviço. O trabalho seria atuar na unidade da Aurora situada no Vale dos Vinhedos, na ERS-444, km 14,7, nº 1.575, descarregando caminhões abarrotados de uvas. Hoje, vendo em perspectiva, Vitor diz que o trabalho braçal até podia ser suportável, o problema mesmo era o clima de intimidação constante, regado a muito desrespeito.

Ao contrário dos trabalhadores trazidos da Bahia no esquema descoberto esta semana, Vitor é do interior de São Paulo, da cidade de Assis, um homem branco com estudo. As características “diferentes” lhe proporcionaram obter o emprego no cargo de “líder”, com a função de comandar um grupo inicial de cerca de 16 pessoas e que logo passou para 30. “Acho que eles ficaram até com um ‘pé atrás’ por eu ser o único branco, por ter alguns idiomas no meu currículo, curso técnico, uma graduação”, acredita o cozinheiro, analisando o motivo pelo qual ganhou o “cargo de confiança” que ainda receberia R$ 400 por hora extra.

Na prática, a função do líder era ser um “carrasco”, como define Vitor. “O que eles esperavam de mim, era que eu não trabalhasse, que ficasse parado vigiando e entregasse nomes”, afirma.

Nos primeiros dias de trabalho, o cozinheiro alçado à posição de dedo-duro começou a perceber trabalhadores cansados, estressados, alguns de ressaca por uma noite de bebedeira. Sem saber ao certo como agir, decidiu pedir orientação para outros líderes.

“Você entrega o nome pra essa pessoa que ela dá um jeito”, foi a resposta que ouviu. Essa pessoa, no caso, era um homem com arma na cintura, vestindo uma camiseta com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Isso é exatamente o que não vou fazer, pensou Vitor. Sem disposição para dedurar trabalhadores que pudessem estar fazendo corpo mole, ele optou por tentar conversar e entender o que estava acontecendo. “No começo fiquei perdidão, em choque com a situação de como eles estavam cansados, chateados. A galera pedindo para usar meu celular para falar com a família, sabe?”

A falta de disposição para a função lhe rendeu um tapa no rosto, desferido por um trabalhador que Vitor acreditou ter interesse em ser líder e o acusou de “puxar saco” de quem ele deveria vigiar. Perplexo, voltou a perguntar para outros líderes o que deveria fazer caso fosse agredido novamente. A resposta seguiu o mesmo tom da anterior: indicar o agressor para que ele fosse “levado pro canto”.

Conforme os dias iam passando, Vitor percebia mais situações degradantes. Soube que os trabalhadores baianos eram ameaçados de punição se faltassem a um único dia de trabalho: teriam que pagar R$ 1.600 pela despesa da viagem desde a Bahia. A ameaça fez com que um trabalhador com crise de asma se recusasse a ser levado ao hospital, mesmo passando mal.

Os trabalhadores também eram obrigados a comprar alimentos sempre no mesmo mercadinho, pagando preços abusivos e juros altos quando não tinham dinheiro, e ainda sofriam desconto do salário pela moradia – algo não dito no momento da contratação. No alojamento, não raro conflitos eram resolvidos com o uso indiscriminado de spray de pimenta lançado por vigias.

Medo e impotência

O desconforto de Vitor no ambiente de trabalho acabou chamando atenção de outros funcionários, também terceirizados. Eles o estimularam a trabalhar diretamente com a Aurora, ganharia mais e trabalharia menos, e não precisaria se submeter às violências empregadas pela Oliveira & Santana.

“Numa situação, eles viraram para mim e falaram: ‘Mano, você é uma pessoa de grande intenção, mas numa outra situação, um cara parecido com você a gente tá procurando ele até hoje. Tô te dando um toque pra você tomar cuidado’”, recorda o cozinheiro.

Os alertas prosseguiram. O clima foi se tornando insustentável e Vitor decidiu desistir do emprego. Em cerca de 20 dias, o sonho de se aproximar da vindima na serra gaúcha havia se tornado um pesadelo. A rotina de coação e ameaças, aliada à jornada das 5h às 22h, ficou insustentável. Como havia apenas uma van para fazer o traslado entre a Aurora e o alojamento, em muitos dias o trabalho até terminava 18h ou 19h, mas o retorno para descansar só ocorria 22h ou 23h.

Vitor acredita que os funcionários da Aurora tinham conhecimento da situação dos trabalhadores. “Eles sabiam que a gente trabalhava o dia inteiro lá. Tinha uma técnica do trabalho que eu conversava muito com ela, porque dava pra ver que a função dela era estar disposta, mas não exatamente com ouvido aberto, não exatamente com os olhos abertos”, conta.

Após a ação que resgatou os trabalhadores, a vinícola se manifestou refutando ter conhecimento sobre a situação degradante dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. “Em respeito aos seus associados, colaboradores, clientes, imprensa e parceiros, a Vinícola Aurora vem à público para reforçar que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão e se solidariza com os trabalhadores contratados pela terceirizada Oliveira & Santana”, diz trecho da nota emitida pela empresa (leia a íntegra abaixo).

“A vinícola está tomando as medidas cabíveis e reitera seu compromisso com todos os direitos humanos e trabalhistas, assim como sempre fez em seus 92 anos. Ratifica ainda que permanece cumprindo com suas obrigações legais e com a sua responsabilidade também perante ao valor rescisório a cada trabalhador contratado pela Oliveira & Santana”, afirma a Aurora.

Ao pedir as contas, o cozinheiro ainda teve dificuldade para ser atendido por Pedro Santana, o dono da empresa, e receber o pagamento que entendia ser correto pelos dias trabalhados. Desiludido e com medo, tentou fazer por e-mail uma denúncia ao Ministério Público, mas nunca obteve retorno. À polícia, nem sequer pensou em ir. De tanto ouvir nas ruas de Bento Gonçalves sobre o poder e influência da empresa Oliveira & Santana, o receio falou mais alto.

“Era uma sensação de muita vulnerabilidade”, afirma.

Vitor conseguiu ir embora de Bento Gonçalves e nunca mais voltou. Agora, no verão de 2023, regressou ao Rio Grande do Sul para novamente trabalhar na vindima, em Porto Alegre, numa pequena propriedade de vinhos artesanais.

Outro lado

Procurada pela reportagem do Sul21, a vinícola Aurora disse não compactuar com qualquer tipo de trabalho considerado análogo à escravidão. A empresa afirma estar à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento e que está prestando apoio às vítimas.

“A vinícola está tomando as medidas cabíveis e reitera seu compromisso com todos os direitos humanos e trabalhistas, assim como sempre fez em seus 92 anos. Ratifica ainda que permanece cumprindo com suas obrigações legais e com a sua responsabilidade também perante ao valor rescisório a cada trabalhador contratado pela Oliveira & Santana”, diz a vinícola.

A Oliveira & Santana também foi procurada pela reportagem. Uma pessoa chegou a atender uma ligação, mas depois não respondeu, nem retornou os contatos.

Leia abaixo a nota da Aurora na íntegra:

Em respeito aos seus associados, colaboradores, clientes, imprensa e parceiros, a Vinícola Aurora vem à público para reforçar que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão e se solidariza com os trabalhadores contratados pela terceirizada Oliveira & Santana.

As vítimas são funcionários da Oliveira & Santana, empresa que prestava serviços às vinícolas, produtores rurais e frigoríficos da região.

A Aurora já se colocou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos e está prestando apoio às vítimas. A companhia também está trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal e com o Ministério do Trabalho para equalizar a situação em busca de reparo aos trabalhadores da Oliveira & Santana.

A vinícola está tomando as medidas cabíveis e reitera seu compromisso com todos os direitos humanos e trabalhistas, assim como sempre fez em seus 92 anos. Ratifica ainda que permanece cumprindo com suas obrigações legais e com a sua responsabilidade também perante ao valor rescisório a cada trabalhador contratado pela Oliveira & Santana.

A Aurora conta com 540 funcionários, todos devidamente registrados e obedecendo a legislação trabalhista. Porém, na safra da uva, dentro de um período de cerca de 60 dias, entre janeiro e março, a empresa depende de um grande número de trabalhadores, se fazendo necessária a contração temporária para o setor de carga e descarga da fruta, devido à escassez de mão de obra na região.

Quanto à empresa terceirizada, cabe esclarecer que a Aurora pagava à Oliveira & Santana um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas. A terceirizada era a responsável pelo pagamento e pelos devidos descontos tributários instituídos em lei. A Aurora também exigia os contratos de trabalhos da equipe que era alocada na empresa.

Todo e qualquer prestador de serviço da Aurora, da mesma forma que os funcionários, recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta, sem distinções.

A vinícola também oferecia condições dignas de trabalho no horário de expediente e os gestores responsáveis desconheciam a moradia desumana em que os safristas eram acomodados pela Oliveira & Santana após o período de trabalho.

Por fim, ratificando seu compromisso social, a Aurora se compromete em reforçar sua política de contratações e revisar os procedimentos quanto a terceiros para que casos isolados como este nunca mais voltem a acontecer.

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