Ministério Indígena não é a solução, mas sim “desbolsonarizar” a Funai, diz Sydney Possuelo

Possuelo ajudou a construir as diretrizes da política indigenista brasileira e demarcou centenas de Terras Indígenas (Foto: Richard Silva | PCdoB na Câmara)

16 Agosto 2022

 

Ex-presidente da Funai defende maior participação indígena no poder político.

 

A entrevista é de Murilo Pajolla, publicada por Brasil de Fato, 15-08-2022.

 

O ex-presidente da Funai, Sydney Possuelo, se entristeceu, mas não ficou surpreso quando soube das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari. "Não sei se é porque estive envolvido pessoalmente em situações como essa por quase 50 anos da minha vida", justifica.

 

Possuelo demarcou 166 terras indígenas, entre elas a Yanomami, e levou a Funai até o Vale do Javari, contribuindo decisivamente para a demarcação do território. Ele apela para que o duplo homicídio sirva para conscientizar "o brasileiro comum" sobre a violência permanente na região. "A primeira coisa é não deixar o assunto esfriar".

 

Aos 82 anos, o homem que ajudou a formular as diretrizes do indigenismo brasileiro pensa, agora, em como a Funai poderá ser reformulada. E vê com ceticismo a proposta do ex-presidente Lula de criar um ministério Indígena.

 

"Você tem um monte de ministérios que não agem conforme deveriam agir. Então é melhor uma Funai atuante, com recursos e autoridade necessários para funcionar", defendeu, na entrevista disponível na íntegra a seguir.

 

O sertanista comemora quando o assunto é a expectativa de aumento de candidaturas indígenas. Para Possuelo, as questões fundamentais para os povos originários já ficaram tempo demais nas mãos mãos dos "brancos". "É o destino dos índios participarem do poder".

 

Mas sem que os países ricos se responsabilizem pela Amazônia, não haverá progresso, acrescenta o indigenista. O que, para ele, não significa a internacionalização da gestão da Amazônia, nem a simples doação de dinheiro para projetos de preservação.

 

Quando você comenta eventos recentes no Vale do Javari, costuma demonstrar tristeza e denunciar com veemência o abandono da região. Mas nunca pareceu surpreso ou chocado que um indigenista e um jornalista tenham sido assassinados. Por quê?

 

Eu não sei se é porque eu estive envolvido pessoalmente em situações como essa, não só no Vale do Javari, por quase 50 anos da minha vida. Eu estou com 82 agora. Eu não sei se essa realidade se incorporou de tal forma a minha forma de observar a questão indígena...

 

Esse tipo de coisa tem sido permanente na vida dos povos indígenas, é uma constante. Nunca houve períodos em que eles estiveram absolutamente tranquilos. Houve tempos em que eles foram menos fustigados, menos acuados. Mas os governos, de um modo geral, nunca trabalharam perfeitamente a favor dos índios. Há sempre uma indiferença por parte deles. Então prefiro falar de governos menos maus, não de bons.

 

Por isso quando acontecem coisas como essa no Vale do Javari, é triste e desagradável, mas a mim, por exemplo, não me choca tanto. Quantas mortes já não houve de outros brancos, de outros funcionários da Funai? Lamento profundamente as perdas, mas não tem aquele impacto como tem, por exemplo, nas pessoas que não estão acostumada a isso. De repente, elas escutam falar no Vale do Javari e se chocam. Muitos não sabiam nem que é no extremo oeste do Amazonas, que é uma região com vários grupos indígenas, alguns inclusive sem contato. É uma região distante, no coração da Amazônia.

 

Esse conflito já era explícito quando você atuava no Vale do Javari?

 

Lá acontece uma ação permanente contra os interesses dos povos indígenas, na medida em que as cidades em volta do Vale do Javari olham a terra dos índios como a reserva deles [dos moradores da cidade]. Quando querem peixe, vão lá pegar. Querem matar animais, eles vão lá. Querem madeira, eles pegam de lá. Ultimamente, o que apareceu de novo apareceu são os garimpeiros. O restante já tinha, inclusive o narcotráfico.

 

Mas eu penso que o narcotráfico é o que menos atua diretamente dentro da Terra Indígena. É uma visão que eu sempre tive. Eles utilizavam a Terra Indígena às vezes para abrir um campo de pouso, pousar lá dentro e ir embora. Às vezes até querem que algum índio possa transportar alguma coisa, mas é muito pouco. O que gera um grande conflito é a questão da madeira, garimpo, o peixe, a caça e a pesca irregulares.

 

Será que as pessoas vão passar a olhar o Javari com mais atenção?

 

Eu gostaria que isso acontecesse. Todos nós gostaríamos que os políticos, o Congresso, as nossas autoridades tivessem um olhar especial, não especificamente só sobre o Vale do Javari, mas por toda a Amazônia. Esses problemas se esparramam por toda essa faixa de fronteira que vem desde o Suriname, desce até o Vale do Javari, que é uma grande floresta extraordinária e deveria ser cuidada.

 

Eu gostaria que esse acontecimento [mortes de Bruno e Dom] tivesse a capacidade de chamar a atenção, porque ele foi muito falado. Há três anos um rapaz foi executado em Tabatinga [Maxciel Pereira dos Santos, funcionário da Funai]. E que repercussão teve? Não se sabe nada a respeito, assim como em várias outras situações. Nessa situação é bom que se chame a atenção do mundo inteiro...

 

Mas me parece que há uma tendência de o assunto esfriar. As eleições estão se aproximando, e os escândalos sucessivos do governo Bolsonaro ganham as manchetes...

 

A primeira coisa é não deixar o assunto esfriar. Não pode ser aquele tipo de coisa que passa três ou quatro meses e tudo se ajeita, todos esquecem. A gente sempre tem que criar algum tipo de situação para estar lembrando sempre. Para ativar nossas autoridades e a nossa cobrança. Despertar a atenção do brasileiro comum que se preocupa com a sorte do nosso país no futuro, se preocupa com os povos indígenas, com a grande Floresta, a maior Floresta do mundo. Essa maravilha que nós temos e que é alvo de uma destruição permanente.

 

E não é só uma questão interna do Brasil. Hoje está tudo tão interligado com a globalização. Não quero dizer que é a Amazônia deve ser internacional, não é nada disso. A Amazônia é nossa, é do Brasil, e é nosso espaço. Mas muito do que sai daqui, principalmente de madeira, ouro, cassiterita, são riquezas que pertencem ao povo brasileiro...

 

Possuelo com indígenas Matis no Vale do Javari (Foto: Sidney Possuelo | Arquivo Pessoal)

 

Falando nisso, a Repórter Brasil descobriu que empresas como Google, Amazon e Microsoft usam ouro extraído ilegalmente de terras indígenas brasileiras. São corporações aclamadas como inovadoras, mas seus acionistas enriquecem às custas das vidas indígenas. Não está na hora dos países ricos serem responsabilizados?

 

Não tem dúvida. Não queremos que eles só mandem dinheiro para isso ou para aquilo [conservar a Floresta]. Não, o cidadão deve começar dentro da sua casa. Não compre mais madeira que venha da Amazônia sem estar especificada que sua origem é de boa procedência. Da mesma forma com outras atividades que envolvem ouro, cassiterita ou qualquer outro tipo de minério.

 

Os países mais importantes economicamente - Estados Unidos, Canadá, França e Inglaterra – precisam ter mais cuidado. São países que têm uma consciência ecológica muito grande, mas até agora apenas para dentro dos seus próprios espaços.

 

O ex-presidente Lula, favorito nas pesquisas, prometeu cuidar dos indígenas e falou até na criação de um ministério indígena. Sua atuação na Funai é considerada um marco positivo para os indígenas, mas tudo aquilo foi feito sem um ministério próprio para isso. A proposta do Lula é viável? A solução passa pela criação de um ministério?

 

E eu acho que a campanha exacerba a fala dos candidatos. Então eu vejo muito como campanha essa coisa de transformar a Fundação Nacional do Índio em ministério. Primeiro você perderia essa sigla, Funai, que ao longo de todo o tempo já se consolidou. Claro que houve momentos de altos e baixos, mas eu acho que a Funai tem uma história e é dona de um passado importante.

 

Eu diria que criar um ministério indígena, por si só, não significa nada. Você tem um monte de ministérios que não agem conforme deveriam agir. Então é melhor uma Funai atuante, com recursos e autoridade necessários para funcionar, com homens corretamente colocados para fazer funcionar.

 

Criar um ministério indígena, por si só, não significa nada

 

A segunda coisa que eu penso é que o pensamento bolsonarista é de tal forma colocado na questão ambiental e indígenas, que isso contaminou todo o universo da Funai, desde o menor [escalão] até o maior. Se, dentro desse quadro, amanhã ou depois, você simplesmente tirar a cabeça bolsonarista e colocar um indígena [no ministério indígena], esse indígena não vai ter as condições para atuar. Vai ser uma luta reformular a Funai, recolocar, retirar essas pessoas, enfim, enquadrá-las novamente, para a sua destinação correta, que é a defesa dos povos indígenas. Isso vai demandar uma luta interna muito grande, que pode prejudicar até o próprio índio que estiver sozinho ali [no ministério indígena].

 

Hoje a Funai, desde Brasília até as coordenações regionais, está quase completamente militarizada. Isso sem falar na interferência ruralista. Vai ser difícil para o novo governo substituir esses quadros bolsonaristas na Funai?

 

Eu não acho muito difícil, porque esses militares não são da carreira indigenista. Eles têm o DAS [cargos comissionados, sigla para Direção e Assessoramento Superior] e são indicados conforme as necessidades momentâneas de cada governo.

 

Mas esse pensamento bolsonarista na questão indígena atingiu muitos funcionários efetivos do quadro. Muitos deles absorveram, em parte, essas ações negativas. Então para lidar com isso dentro da máquina, para um indígena que venha de fora, ser jogado nesse forno, o que vai acontecer é que depois de algum tempo, todos vão falar: “está vendo, ele não pode fazer nada, continua a mesma porcaria. A Funai estar na mão de branco ou de índio dá na mesma”.

 

Para evitar esse tipo de coisa, é melhor que seja colocado uma pessoa capaz de arrebanhar forças em volta dela para fazer essa - eu não gosto da palavra “limpeza” -, mas essas modificações que terão que ser feitas. Isso não demora mais que uns 10 meses, um ano no máximo. Aí você transforma a Funai para que ela possa realmente servir os indígenas.

 

Nessas eleições, indígenas estão apostando forte nas candidaturas ao Legislativo. As lideranças falam em "aldear a política" e criar a "bancada do cocar" no Congresso. Isso pode ajudar no processo de reformulação da política indigenista?

 

Os povos indígenas viveram milênios sem a presença dos brancos. Porém, na medida em que chegamos, fizemos o contato. E eles são considerados, pela nossa lei, cidadãos brasileiros com todo o direito da cidadania nossa e mais direitos especiais sobre a terra uma série de coisas. Então é fundamental para os índios participar e fazer esforços para assumir a liderança. Estarem juntos, pensarem juntos e fazer projeto juntos naquilo que é a própria vida indígena.

 

O destino dos índios sempre esteve tão ligado a nós, dependeu sempre, em grande parte, da nossa ação. Portanto a participação dos indígenas no processo de fazer as leis e participar do Congresso e das Assembleias estaduais é muito importante. É o destino dos índios participarem do poder para gerenciar suas vidas com as próprias mãos. 

 

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