08 Janeiro 2022
Tentativas de recomposição do orçamento junto ao Governo não tiveram sucesso. Programa custa R$ 2,5 milhões ao ano, mesmo valor que Bolsonaro gastou em 18 dias de férias em 2021.
A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicado por ((o))eco, 06-01-2021.
A falta de verbas vai forçar o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) a descontinuar o programa de monitoramento do desmatamento no Cerrado. A equipe do programa já foi desmobilizada e os dados oficiais da destruição no bioma devem ser gerados somente até abril.
A notícia vem a público menos de uma semana depois de o Instituto ter revelado que o desmatamento no Cerrado entre 2020 e 2021 atingiu o maior índice desde 2015, chegando a 8.531 km², uma alta de 8% em relação ao período anterior.
O projeto de monitoramento do desmatamento no Cerrado tem baixo custo, se comparado ao valor que os dados gerados têm para o mercado: para manter os trabalhos são necessários R$ 2,5 milhões ao ano.
A título de comparação, as férias de 18 dias do presidente Bolsonaro no ano passado, em Guarujá, custaram R$ 2,4 milhões aos cofres públicos. Os custos das férias presidenciais neste final de ano, em Santa Catarina, ainda não foram divulgados.
Tentativas de recomposição orçamentária
O programa de Monitoramento da supressão vegetal no Cerrado ficou na corda bamba durante todo ano de 2021. Em meados do ano, o INPE chegou a cogitar o fim do projeto a partir de agosto, como revelou ((o))eco, já por falta de verbas.
Uma reorganização nos recursos ainda disponíveis possibilitou que os trabalhos continuassem até dezembro. Em setembro passado, no entanto, o INPE já anunciava que não havia verba garantida para 2022.
A geração de alertas de desmatamento (Deter-Cerrado) e o monitoramento anual para o bioma (Prodes-Cerrado) são financiados pelo Banco Mundial, a partir do Programa de Investimento Florestal (FIP). Ambos os programas vão parar daqui a três meses, se o governo não apresentar uma alternativa, diz o INPE.
O programa de monitoramento do Cerrado do INPE é referência mundial. Seus dados, gerados desde início dos anos 2000, são usados em pesquisas científicas, na formulação de políticas públicas para controle de desmatamento e também em programas internacionais, como Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) e REED+.
O financiamento dos programas voltados para o Cerrado é diferente do executado para a Amazônia, que tem recursos anuais assegurados no Orçamento da União. Desde 2002, quando entrou em operação, a ação relativa ao Cerrado é mantida por recursos de fora do Orçamento. A fonte variou ao longo dos anos e incluiu o banco estatal alemão KfW e outros parceiros.
((o))eco cobrou respostas do Ministério da Ciência e Tecnologia, a quem o INPE é vinculado, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
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